Resumo (45ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 8.520:   Declara LUTO OFICIAL por três dias no Município de Montenegro;

Ø Nº 8.522:   Autoriza descarte de livros inservíveis.

Ø Nº 12/2021:    XIII Conferência Municipal de Saúde: “Desafios da Saúde no enfrentamento à COVID-19”.

Ø A Câmara de Vereadores de Montenegro, através da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, convida para a palestra sobre o Câncer de Próstata, alusiva ao “Novembro Azul”, com a participação da AAPECAN, dia 17.11.2021, às 10h, no Plenário da Câmara.

Ø Nº 8.657:   Designa integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA;

Ø Nº 8.658:   Prorroga prazo de entrega de relatório conclusivo de Processo Administrativo Disciplinar;

Ø Nº 8.659:   Designa Comissão Eleitoral que realizará a eleição dos membros dos Conselhos Administrativo e Fiscal do FAP/FAS.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.11.2021:

Pedidos de Informação:

·         nº066 ao 067/2021, do Vereador Paulo Azeredo.

Requerimentos:

·         do nº214 ao 217 e n.º 222/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         n.ºs218 e 219/2021, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         n.ºs220 e 221/2021, do Vereador Gustavo Oliveira.

Indicações:

·         nº405/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nº406/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro.

Pedidos de Providências:

·         n.ºs1581, 1582, 1594 e 1606, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         do nº1583 ao 1593/2021, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         nº1595 ao 1597/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nº1598 e 1599/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº 1600/2021, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         nº1601/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         do nº 1602 ao 1604/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         nº 1605/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO

·         Projeto de Lei nº59/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei n.º 6.822, de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022;

·         Projeto de Lei nº60/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Montenegro;

·         Projeto de Lei nº61/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que altera a redação do parágrafo 2º do artigo 74 da Lei n.º 4.434, de 2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro;

·         Projeto de Lei Complementar nº62/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que altera a redação do caput do artigo 92 da Lei Complementar n.º 2.635/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências;

·         Projeto de Lei nº63/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 70.000,00;

·         Projeto de Lei nº64/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 6.418,50.

ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO

·         Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2021, de iniciativa da Mesa Diretora, que altera dispositivos atinentes à Lei Orgânica do Município de Montenegro. 

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.