Matérias do Expediente (48ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ver viabilidade de pavimentação asfáltica da R. Elisa Moojen, no B. Timbauva.

Ver viabilidade de colocar quebra molas e/ou tachões no asfalto da Estrada Reinaldo Horlle, no B. Porto dos Pereiras.

Ver viabilidade da Guarda Municipal intensificar e/ou realizar rondas no Cemitério de Montenegro.

Estudar viabilidade de asfaltar na R. José Pedro Steigleder, no B. Timbauva.

Estudar a viabilidade para tornar a bergamota montenegrina e as artes patrimônio cultural de Montenegro.

Estudar viabilidade de instalar faixa elevada ou ao menos redutores de velocidade com placas no trecho da R. Cap. Porfírio entre as Ruas Osvaldo Aranha e Fernando Ferrari.

Estudar viabilidade de implantar sistema de rastreamento, monitoramento e gestão da frota de veículos da prefeitura.

Cortar mato na extensão da R. São Leopoldo, no B. Imigração, bem como efetuar a limpeza da lixeira que fica localizada no cruzamento desta com a R. Bélgica.

Colocar em funcionamento os "Outdoors" existentes no canteiro localizado na esquina das Ruas Santos Dumont com a Buarque de Macedo e outro na Praça Rui Barbosa, no Bairro Centro.

Restaurar asfalto na R. Cap. Porfírio, no B. Centro.

Patrolar trechos da estrada Muda Boi à Sobrado.

Capinar e pintar meio fio em toda a extensão da R. José Pedro Steigleder, no B. Timbauva.

Realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da R. José Pedro Steigleder, no B. Timbauva.

Realizar manutenção na Estrada Getúlio Vargas.

Consertar duas caixas de esgoto que estão quebradas na localidade de Serra Velha.

Realizar manutenção na Estrada Jacozinho que liga Alfama à Pinheiros, e também liga a RS411 à Linha Catarina.

Patrolar, colocar brita e roçar a primeira estrada na localidade de Muda Boi.

Realizar manutenção nas estradas da localidade de Rua Nova.

Realizar manutenção da Travessa Copacabana.

Trocar lâmpada na R. Cap. Ney Tavares de Andrade, nº 191, B. Sta. Rita.

Notificar para limpeza do terreno ao lado do nº 3.780, Estrada do Polo, B. Aeroclube.

Consertar boca de lobo na R. Joaquim Germano Melgare, nº 100, B. Panorama.

Consertar crateras abertas no acostamento da R. Cel. Antônio Inácio, entre os nºs 674 e 742, no B. Centro.

Colocar meio fio na R. Gen. Osório, no B. Rui Barbosa.

Consertar buracos na R. Gen. Osório, no B. Rui Barbosa.

Consertar bueiro na R. Gen. Osório, nº 502, no B. Rui Barbosa.

Consertar bueiro na R. Cinco, nº 50, no B. Olaria.

Reiteração do pedido de providências nº 1573/2021, que se refere à realização de fiscalização da vigilância sanitária.

Realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Av. Ernesto Popp, no B. Bela Vista.

Pintar faixa elevada de pedestres na esquina do Colégio Sinodal Progresso.

Realizar manutenção nas ruas que dão acesso ao Bairro Estação.

Realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da R. Torbjorn Weibull, no B. Municipal.

Voto de Congratulações aos jogadores Lucas Ávila, Júlio César Machado, Lindomar Machado, Cristian Gomes, Maicon Vargas, Felipe Quevedo, Jader Maurente, Wilson Santos, Éverton Ferreira, Edison Mattos, Emerson Santos, Alan Azevedo, Cauê Gonçalves, Júnior Dickel, Marcos Lino, Deoclécio Antônio, Luís Fernando Borba, Tiago Michellon, Augusto Mendel, Maicon Cavalheiro, Ian Martins, Gabriel Kraemer, Dani Röhder, Anderson da Cruz, William Machado, Gabriel Dubermann, Marcelo Almeida e Treinador Júlio Ávila, membros do Time 21 de Julho.

Voto de Congratulações a Luciano Pinto.

Voto de Congratulações à atleta Mari Lopes.

Voto de Congratulações a Isaac Lima.

Voto de Congratulações a Arthur Teixeira.

Agendamento de Reunião para tratar sobre pavimentação da Rua Elisa Moojen Arpini, no Bairro Timbauva.

Voto de Congratulações a Yustos Techeira.

Voto de Congratulações à Lira Techeira.

Voto de Congratulações a João Pedro Gadini.

Voto de Congratulações à Renauto Auto Center.

Voto de Congratulações à Academia de Artes Marciais Pinto BJJ.

Voto de Congratulações a Isaac Lima.

Voto de Congratulações a Artur Teixeira.

Altera a redação do caput do artigo 6º da Lei n.º 6.643, de 02 de dezembro de 2019, que cria o Programa de Incentivo à Expedição de Notas Fiscais de Produtor Rural.

Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento.

Altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei n.º 4.789, de 28 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a concessão de uso de bem público.

Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 068/2021, que dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento.