Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Em consulta ao Portal da Transparência da Administração Municipal observei a nomeação de um servidor para ocupar a função de chefe do Setor do Aterro Sanitário, assim questiono:
1. Se o Município de Montenegro possui aterro sanitário administrado pelo ente público?
2. Se positiva a resposta, o mesmo está em atividade? Ainda, se em atividade, possui licenciamento ambiental?
3. Se negativo, qual a necessidade de nomeação de chefe de setor para esta atividade?
4. Ainda, se negativo, onde fica localizado o aterro sanitário que recebe a destinação dos resíduos coletados em nosso município?

Sessão Solene em homenagem aos 98 anos da Igreja Assembleia de Deus no Rio Grande do Sul.

Agendamento de Reunião para tratar sobre o andamento da implantação de restaurante popular em Montenegro.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a criação do projeto de lei Quitação Legal.

Acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 30, da Lei Complementar n.º 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município.

Denomina Rua Julio Aguiar um logradouro público.

Estabelece regras para a cedência temporária do Plenário Edgar de Oliveira, sediado na Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro.

Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 4434, de 24.04.2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 149.500,00.

Inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº153/2022: "Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular dos dias 07 ao 22 de julho.

Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular dos dias 07 ao 22 de julho.