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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p style="text-align: center;"> <span style="text-decoration: underline;"><strong>À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:</strong></span></p> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>DECRETOS</strong></span><br>Ø <strong>Nº 8.955:</strong> Prorroga o vencimento do recolhimento do ISSQN, fixo ou variável, referente à competência 09/2022, com vencimento original em 10/10/2022;</p> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>OFÍCIOS</strong></span><br>Ø <strong>Nº350/2022</strong>: Informa o recebimento de recurso proveniente do Convênio FPE Nº 2978/2020, no valor de R$70.000,00 – objetivando a perfuração de poço tubular profundo completo na localidade de Campo do Meio;</p> <p>Ø <strong>Nº364/2022</strong>: Resposta ao Pedido de Informações nº110/2022, da Vera. Camila de Oliveira, que se refere à Usina de Asfalto;</p> <p>Ø <strong>Nº365/2022</strong>: Resposta ao Pedido de Providências nº1198/2022, do Ver. Gustavo Oliveira, que se refere à manutenção do asfalto na rótula da Comauto</p> <p>Ø <strong>Nº367/2022</strong>: Resposta à Indicação nº173/2022, do Ver. Gustavo Oliveira, que se refere ao PICs;</p> <p>Ø Da Escola Emma Ramos de Moraes apresentando o projeto “Natal Solidário da Emma”.</p> <p><strong>DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.</strong></p>
Leitura de Matérias
<p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 10.11.2022:</strong></span></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedidos de Informação:</strong></span></p> <p>· <strong>nº111/2022</strong>, do Vereador Paulo Azeredo.</p> <p style="text-align: center;"><strong><span style="text-decoration: underline;">Indicações:</span></strong></p> <p>· <strong>nº175/2022</strong>, do Vereador Valdeci Alves de Castro;</p> <p>· <strong>nºs 176 e 177/2022</strong>, do Vereador Paulo Azeredo;</p> <p>· <strong>do nº178 ao 180/2022</strong>, do Vereador Gustavo Oliveira.</p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Requerimentos:</strong></span></p> <p>· <strong>do nº240 ao 249/2022</strong>, do Vereador Felipe Kinn da Silva;</p> <p>· <strong>nº250/2022 e do nº252 ao 254/2022</strong>, do Vereador Talis Ferreira;</p> <p>· <strong>nº251/2022</strong>, do Vereador Paulo Azeredo.</p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedidos de Providências:</strong></span></p> <p>· <strong>nº1202/2022</strong>, do Vereador Felipe Kinn da Silva;</p> <p>· <strong>do nº1203 ao 1207/2022</strong>, do Vereador Valdeci Alves de Castro;</p> <p>· <strong>nº1208/2022</strong>, do Vereador Ari Arnaldo Müller;</p> <p>· <strong>nºs 1209 e 1210/2022</strong>, da Vereadora Ana Paula Machado;</p> <p>· <strong>do nº1211 ao nº1214</strong>, do Vereador Talis Ferreira;</p> <p>· <strong>do nº 1215 ao 1220/2022</strong>, do Vereador Gustavo Oliveira;</p> <p>· <strong>nº1221/2022</strong>, do Vereador Juarez Vieira da Silva.</p> <p style="text-align: center;"><strong>DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO:</strong></p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 102/2022</strong></span>, que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à empresa SILAS SERVIÇOS DE TRANSPORTES URBANOS LTDA.</p> <p>· <strong><span style="text-decoration: underline;">Projeto de Lei nº 103/2022</span></strong>, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Montenegro (LOA 2023).</p> <p>· <strong><span style="text-decoration: underline;">Projeto de Lei nº 104/2022</span></strong>, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa O VANTAJÃO SANTA FÉ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.</p> <p>· <strong><span style="text-decoration: underline;">Projeto de Lei nº 105/2022</span></strong>, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (Estruturação da rede de serviços do SUAS).</p> <p>· <strong><span style="text-decoration: underline;">Ofício nº 111/2022-GP-AAL</span></strong>, Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n.°101/2022, que Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente até 50 (cinquenta) profissionais para atuarem na SMEC.</p> <p> </p> <p>A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.</p>
Ordem dos Oradores
<p><strong>1º) REPUBLICANOS </strong> <br> Vereadora CAMILA OLIVEIRA<br> Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO<br> <br><strong>2º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB</strong><br> Vereador FELIPE KINN DA SILVA<br> <br><strong>3º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT</strong><br> Vereador PAULO AZEREDO</p> <p><strong>4º) PROGRESSISTAS – PP</strong><br> Vereador ARI ARNALDO MÜLLER<br> Vereador GUSTAVO OLIVEIRA<br> Vereador TALIS FERREIRA</p> <p><strong>5º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB</strong><br> Vereador SÉRGIO DE SOUZA</p> <p><strong>6º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB</strong><br> Vereadora ANA PAULA MACHADO<br> Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA</p>
Resumo dos Pedidos
