Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Sobre as obras do Parque Centenário:
1. Qual a empreiteira responsável pela rede elétrica?
2. Qual o objetivo da rede de água no meio da cancha de rodeio?
3. Quem demoliu a cancha de rodeio?
4. Quem cortou os arames da cerca e qual o objetivo de picotá-los e colocar no solo da cancha de rodeio?
5. Quais as empresas que realizaram obras no Parque Centenário?
6. Qual o custo das obras individualmente?
7. Quanto foi pago?
8. Por que não teve continuidade das obras de elétrica e quadra de esportes?
9. Cópia dos contratos.
10. Cópia dos comprovantes de pagamento.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Procurador, para atuar na PGM.

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3° da Lei nº 3.991, de 12 de dezembro 2003, que institui o programa de vale-alimentação aos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa JULIO CEZAR DA S. ÁVILA - SERRALHERIA PADRE RÉUS.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa NESTOR DE SOUZA MORAIS – ME.

Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº101/2022, do Executivo Municipal, que autoriza a Contratação Temporária e institui Cadastro de Reserva para Contratação Temporária, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.

Autoriza a Contratação Temporária e institui Cadastro de Reserva para Contratação Temporária, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.