Resumo (41ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

 À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

DECRETOS
Ø Nº 8.955:   Prorroga o vencimento do recolhimento do ISSQN, fixo ou variável, referente à competência 09/2022, com vencimento original em 10/10/2022;

OFÍCIOS
Ø Nº350/2022:   Informa o recebimento de recurso proveniente do Convênio FPE Nº 2978/2020, no valor de R$70.000,00 – objetivando a perfuração de poço tubular profundo completo na localidade de Campo do Meio;

Ø Nº364/2022:   Resposta ao Pedido de Informações nº110/2022, da Vera. Camila de Oliveira, que se refere à Usina de Asfalto;

Ø Nº365/2022:   Resposta ao Pedido de Providências nº1198/2022, do Ver. Gustavo Oliveira, que se refere à manutenção do asfalto na rótula da Comauto

Ø Nº367/2022:   Resposta à Indicação nº173/2022, do Ver. Gustavo Oliveira, que se refere ao PICs;

Ø Da Escola Emma Ramos de Moraes apresentando o projeto “Natal Solidário da Emma”.

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 10.11.2022:

Pedidos de Informação:

·  nº111/2022, do Vereador Paulo Azeredo.

Indicações:

·  nº175/2022, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·  nºs 176 e 177/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·  do nº178 ao 180/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

Requerimentos:

·  do nº240 ao 249/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·  nº250/2022 e do nº252 ao 254/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·  nº251/2022, do Vereador Paulo Azeredo.

Pedidos de Providências:

·   nº1202/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·  do nº1203 ao 1207/2022, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·  nº1208/2022, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·  nºs 1209 e 1210/2022, da Vereadora Ana Paula Machado;

·  do nº1211 ao nº1214, do Vereador Talis Ferreira;

·  do nº 1215 ao 1220/2022, do Vereador Gustavo Oliveira;

·   nº1221/2022, do Vereador Juarez Vieira da Silva.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO:

·  Projeto de Lei nº 102/2022, que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à empresa SILAS SERVIÇOS DE TRANSPORTES URBANOS LTDA.

·  Projeto de Lei nº 103/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Montenegro (LOA 2023).

·  Projeto de Lei nº 104/2022, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa O VANTAJÃO SANTA FÉ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

·   Projeto de Lei nº 105/2022, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (Estruturação da rede de serviços do SUAS).

·   Ofício nº 111/2022-GP-AAL, Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n.°101/2022, que Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente até 50 (cinquenta) profissionais para atuarem na SMEC.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

1º) REPUBLICANOS    
      Vereadora CAMILA OLIVEIRA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO
 
2º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA
 
3º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO

4º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA

5º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SÉRGIO DE SOUZA

6º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA