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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(44ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p style="text-align: center;"> <strong>À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:</strong></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>OFÍCIOS</strong></span></p> <p><strong>Ø Nºs 0304 e 0305/2022/REGOVNH (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL)</strong> informando a extinção de contratos por expiração do prazo de vigência.</p> <p style="text-align: center;">DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.</p>
Leitura de Matérias
<p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 01.12.2022:</strong></span></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedidos de Informação:</strong></span></p> <p>· <strong>nº114/2022</strong>, do Vereador Gustavo Oliveira.</p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações:</strong></span></p> <p>· <strong>nº186/2022</strong>, do Vereador Sérgio de Souza.</p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Requerimentos:</strong></span></p> <p>· <strong>do nº306 ao 326/2022</strong>, do Vereador Talis Ferreira;</p> <p>· <strong>nºs 327 e 328/2022</strong>, da Vereadora Camila de Oliveira;</p> <p>· <strong>nº329/2022</strong>, do Vereador Gustavo Oliveira.</p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedidos de Providências:</strong></span></p> <p>· <strong>nº1250/2022</strong>, do Vereador Talis Ferreira;</p> <p>· <strong>do nº1251 ao 1255/2022</strong>, do Vereador Juarez Vieira da Silva;</p> <p>· <strong>nºs 1256 e 1257/2022</strong>, da Vereadora Ana Paula Machado;</p> <p>· <strong>nºs 1258 e 1259/2022</strong>, do Vereador Paulo Azeredo;</p> <p>· <strong>nº1260/2022</strong>, do Vereador Gustavo Oliveira.</p> <p style="text-align: center;"><strong>DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:</strong></p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 110/2022</strong></span>, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 10 (dez) Agentes Comunitários de Saúde para a ESF e PACS.</p> <p>· P<span style="text-decoration: underline;"><strong>rojeto de Lei Complementar nº 111/2022</strong></span>, que altera o ANEXO II e revoga inciso IV, do parágrafo único, do artigo 80 da Lei Complementar n.º 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município.</p> <p>· <strong><span style="text-decoration: underline;">Projeto de Lei nº 112/2022</span></strong>, que altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei n.º 5.047, de 2009, que dispõe sobre o Programa de Estágios do Município.</p> <p style="text-align: center;"><strong>ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:</strong></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Emendas Impositivas:</strong></span></p> <p>· <strong>nºs 01 e 02/2022</strong>, do Vereador Juarez Vieira da Silva;</p> <p>· <strong>nºs 03 e 04/2022</strong>, do Vereador Sérgio de Souza;</p> <p>· <strong>do nº05 ao 08/2022</strong>, da Vereadora Ana Paula Machado;</p> <p>· <strong>do nº09 ao 13/2022</strong>, do Vereador Ari Arnaldo Müller;</p> <p>· <strong>do nº14 ao 18/2022</strong>, da Vereadora Camila de Oliveira;</p> <p>· <strong>do nº19 ao 30/2022</strong>, do Vereador Talis Ferreira;</p> <p>· <strong>nº31/2022</strong>, do Vereador Valdeci Alves de Castro;</p> <p>· <strong>do nº32 ao 44/2022</strong>, do Vereador Felipe Kinn da Silva;</p> <p>· <strong>do nº45 ao 50/2022</strong>, do Vereador Gustavo Oliveira;</p> <p>· <strong>do nº51 ao 55/2022</strong>, do Vereador Paulo Azeredo.</p> <p> </p> <p style="text-align: center;">A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.</p> <p style="text-align: left;"> </p>
Ordem dos Oradores
<p><strong>1º) PROGRESSISTAS – PP</strong><br> Vereador ARI ARNALDO MÜLLER<br> Vereador GUSTAVO OLIVEIRA<br> Vereador TALIS FERREIRA</p> <p><strong>2º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB</strong><br> Vereador SÉRGIO DE SOUZA</p> <p><strong>3º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB</strong><br> Vereadora ANA PAULA MACHADO<br> Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA</p> <p><strong>4º) REPUBLICANOS</strong> <br> Vereadora CAMILA OLIVEIRA<br> Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO</p> <p><strong>5º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB</strong><br> Vereador FELIPE KINN DA SILVA</p> <p><strong>6º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT</strong><br> Vereador PAULO AZEREDO</p>
Resumo dos Pedidos