Resumo (44ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

 À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

OFÍCIOS

Ø Nºs 0304 e 0305/2022/REGOVNH (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) informando a extinção de contratos por expiração do prazo de vigência.

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 01.12.2022:

Pedidos de Informação:

· nº114/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

Indicações:

· nº186/2022, do Vereador Sérgio de Souza.

Requerimentos:

· do nº306 ao 326/2022, do Vereador Talis Ferreira;

· nºs 327 e 328/2022, da Vereadora Camila de Oliveira;

· nº329/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

Pedidos de Providências:

· nº1250/2022, do Vereador Talis Ferreira;

· do nº1251 ao 1255/2022, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

· nºs 1256 e 1257/2022, da Vereadora Ana Paula Machado;

· nºs 1258 e 1259/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

· nº1260/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:

· Projeto de Lei nº 110/2022, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 10 (dez) Agentes Comunitários de Saúde para a ESF e PACS.

· Projeto de Lei Complementar nº 111/2022, que altera o ANEXO II e revoga inciso IV, do parágrafo único, do artigo 80 da Lei Complementar n.º 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município.

· Projeto de Lei nº 112/2022, que altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei n.º 5.047, de 2009, que dispõe sobre o Programa de Estágios do Município.

ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:

Emendas Impositivas:

· nºs 01 e 02/2022, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

· nºs 03 e 04/2022, do Vereador Sérgio de Souza;

· do nº05 ao 08/2022, da Vereadora Ana Paula Machado;

· do nº09 ao 13/2022, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

· do nº14 ao 18/2022, da Vereadora Camila de Oliveira;

· do nº19 ao 30/2022, do Vereador Talis Ferreira;

· nº31/2022, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

· do nº32 ao 44/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

· do nº45 ao 50/2022, do Vereador Gustavo Oliveira;

· do nº51 ao 55/2022, do Vereador Paulo Azeredo.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

1º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA

2º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SÉRGIO DE SOUZA

3º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA

4º) REPUBLICANOS    
      Vereadora CAMILA OLIVEIRA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

5º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA

6º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO