Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Informação nº 114 de 2022
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sobre a quadra de esportes localizada próximo à EMEF Dona Clara Camarão, em Alfama. Por qual motivo as obras estão paralisadas? Por qual motivo a obra não foi finalizada? Existe alguma previsão para retomar as obras nesta quadra? Se sim, quando? A obra será concluída por esta administração? Apresentar cópia do projeto, bem como do processo que tramita a referida obra. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Sessão Solene em homenagem aos 08 anos da Delegacia de Polícia Especializada de Proteção à Mulher Montenegro - DEAM/1DPRI/DPI. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Requerimento nº 258 de 2022
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Agendamento de Reunião para tratar dos problemas no fornecimento de energia no Lot. Lindomar, no B. Aeroclube. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a colocação de água na R. Uruguai, no B. Imigração. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Agendamento de Reunião para tratar sobre o limite do ano dos veículos do transporte escolar do município. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação dos pacientes portadores de fibromialgia. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Requerimento nº 304 de 2022
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação do Teatro Roberto Athayde Cardona. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 108 de 2022
Processo: 378/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.160,00 (Programa Primeira Infância Melhor - PIM). - - |
Aprovado por unanimidade Discutiram a matéria: Vers. Camila Oliveira |
| 9 |
Requerimento nº 330 de 2022
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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Requer inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 01.12.2022 do Projeto de Lei n.º 110/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 10 (dez) Agentes Comunitários de Saúde para a ESF e PACS. - - |
Aprovado por unanimidade Discutiram a matéria: Vers. Talis Ferreira, Paulo Azeredo. |
| 10 |
Requerimento nº 331 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Azeredo
Protocolo: -
Turno: -
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Requer inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 01.12.2022 do Projeto de Lei n.º 106/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 1 (um) automóvel ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 106 de 2022
Processo: 375/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 1 (um) automóvel ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 110 de 2022
Processo: 388/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 10 (dez) Agentes Comunitários de Saúde para a ESF e PACS. - - |
Aprovado por unanimidade |