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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(46ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p style="text-align: center;"> <strong>À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>DECRETOS</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ø Nº 8.993/2022</strong>: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município;</p> <p><strong>Ø Nº 8.996/2022</strong>: Estabelece o horário de expediente na Prefeitura Municipal no dia que especifica;</p> <p><strong>Ø Nº 8.998/2022</strong>: Estabelece o horário de expediente na Prefeitura Municipal no dia que especifica;</p> <p><strong>Ø Nº 9.000/2022</strong>: Institui o Processo Digital de Comunicação Eletrônica no âmbito do Poder Executivo do Município de Montenegro;</p> <p><strong>Ø Nº 9.003/2022</strong>: Convoca a Conferência Municipal de Cultura Livre de Montenegro e dá outras providências;</p> <p><strong>Ø Nº 9.004/2022</strong>: Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária – CRF do Município de Montenegro, através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018; e dá outras providências;</p> <p><strong>Ø Nº 9.006/2022</strong>: Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária – CRF do Município de Montenegro, através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018; e dá outras providências;</p> <p style="text-align: center;"><strong>DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.</strong></p>
Leitura de Matérias
<p style="text-align: center;"><strong>MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 15.12.2022:</strong></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedidos de Informação:</strong></span></p> <p>· <strong>nº116/2022</strong>, do Vereador Gustavo Oliveira;</p> <p>· <strong>nºs 117 e 118/2022</strong>, do Vereador Paulo Azeredo.</p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações:</strong></span></p> <p>· <strong>nºs 192 e 193/2022</strong>, do Vereador Gustavo Oliveira.</p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Requerimentos:</strong></span></p> <p>· <strong>nºs 337 e 338/2022</strong>, do Vereador Talis Ferreira;</p> <p>· <strong>nº339/2022</strong>, do Vereador Gustavo Oliveira.</p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedidos de Providências:</strong></span></p> <p>· <strong>nºs 1277 e 1278/2022</strong>, do Vereador Valdeci Alves de Castro;</p> <p>· <strong>nº1279/2022</strong>, do Vereador Ari Arnaldo Müller;</p> <p>· <strong>nºs 1280 e 1281/2022</strong>, da Vereadora Ana Paula Machado;</p> <p>· <strong>do nºs 1282 ao 1289/2022</strong>, do Vereador Gustavo Oliveira;</p> <p>· <strong>nº1290/2022</strong>, do Vereador Paulo Azeredo.</p> <p style="text-align: center;"><strong>DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO:</strong></p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº042/2022</strong></span>, de autoria dos Vereadores Felipe Kinn da Silva e Talis Ferreira, que denomina a Rua dos Pinheiros um logradouro público.</p> <p style="text-align: center;"><strong>ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:</strong></p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 116/2022</strong></span>, que institui o Plano Municipal de Cultura – PMC no município de Montenegro.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 117/2022</strong></span>, que altera a Lei Complementar n.º 5.299, de 2010, que cria cargos no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.</p> <p>· <strong><span style="text-decoration: underline;">Projeto de Lei nº 118/2022</span></strong>, que estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2023.</p> <p>A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.</p>
Ordem dos Oradores
<p><strong>1º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB</strong><br> Vereadora ANA PAULA MACHADO<br> Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA</p> <p><strong>2º) REPUBLICANOS</strong> <br> Vereadora CAMILA OLIVEIRA<br> Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO</p> <p><strong>3º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB</strong><br> Vereador FELIPE KINN DA SILVA</p> <p><strong>4º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT</strong><br> Vereador PAULO AZEREDO</p> <p><strong>5º) PROGRESSISTAS – PP</strong><br> Vereador ARI ARNALDO MÜLLER<br> Vereador GUSTAVO OLIVEIRA<br> Vereador TALIS FERREIRA</p> <p><strong>6º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB</strong><br> Vereador SÉRGIO DE SOUZA</p>
Resumo dos Pedidos
