Resumo (46ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

 À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

DECRETOS

Ø Nº 8.993/2022: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município;

Ø Nº 8.996/2022: Estabelece o horário de expediente na Prefeitura Municipal no dia que especifica;

Ø Nº 8.998/2022: Estabelece o horário de expediente na Prefeitura Municipal no dia que especifica;

Ø Nº 9.000/2022: Institui o Processo Digital de Comunicação Eletrônica no âmbito do Poder Executivo do Município de Montenegro;

Ø Nº 9.003/2022: Convoca a Conferência Municipal de Cultura Livre de Montenegro e dá outras providências;

Ø Nº 9.004/2022: Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária – CRF do Município de Montenegro, através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018; e dá outras providências;

Ø Nº 9.006/2022: Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária – CRF do Município de Montenegro, através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018; e dá outras providências;

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 15.12.2022:

Pedidos de Informação:

· nº116/2022, do Vereador Gustavo Oliveira;

· nºs 117 e 118/2022, do Vereador Paulo Azeredo.

Indicações:

· nºs 192 e 193/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

Requerimentos:

· nºs 337 e 338/2022, do Vereador Talis Ferreira;

· nº339/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

Pedidos de Providências:

· nºs 1277 e 1278/2022, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

· nº1279/2022, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

· nºs 1280 e 1281/2022, da Vereadora Ana Paula Machado;

· do nºs 1282 ao 1289/2022, do Vereador Gustavo Oliveira;

· nº1290/2022, do Vereador Paulo Azeredo.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO:

· Projeto de Lei nº042/2022, de autoria dos Vereadores Felipe Kinn da Silva e Talis Ferreira, que denomina a Rua dos Pinheiros um logradouro público.

ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:

· Projeto de Lei nº 116/2022, que institui o Plano Municipal de Cultura – PMC no município de Montenegro.

· Projeto de Lei Complementar nº 117/2022, que altera a Lei Complementar n.º 5.299, de 2010, que cria cargos no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.

· Projeto de Lei nº 118/2022, que estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2023.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

1º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA

2º) REPUBLICANOS    
      Vereadora CAMILA OLIVEIRA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

3º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA

4º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO

5º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA

6º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SÉRGIO DE SOUZA