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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p style="text-align: center;"> <strong>À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:</strong></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>DECRETOS</strong></span></p> <p style="text-align: left;"><strong>Ø Nº 9.084/2023</strong>: Atualiza o Protocolo Assistencial ao Pré-Natal de Baixo Risco no Município de Montenegro e dá outras providências;</p> <p><strong>Ø Nº 9.091/2023</strong>: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que especifica destinado à construção e instalação de unidade básica de saúde municipal.</p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>PORTARIAS</strong></span></p> <p><strong>Ø Nº 8.996/2023</strong>: Designa Pregoeira e Equipe de Apoio.</p> <p><strong>Ø Nº 8.997/2023</strong>: Revoga a Portaria nº 8.929, de 07 de outubro de 2022, que designou Pregoeira e Equipe de Apoio;</p> <p><strong>Ø Nº 8.998/2023</strong>: Designa membros da Comissão de Avaliação de Registros Cadastrais;</p> <p><strong>Ø Nº 8.999/2023</strong>: Inclui representantes no Conselho Municipal de Desporto – CMD;</p> <p><strong>Ø Nº 9.000/2023</strong>: Altera a presidência da Comissão para Análise e Parecer de Possíveis Bens Inservíveis;</p> <p><strong>Ø Nº 9.000/2023</strong>: Altera a presidência da Comissão para Análise e Parecer de Possíveis Bens Inservíveis;</p> <p><strong>Ø Nº 9.001/2023</strong>: Reconduz integrante do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA;</p> <p><strong>Ø Nº 9.002/2023</strong>: Designa Comissão de Avaliação de Edital de Chamamento Público 12/2022;</p> <p><strong>Ø Nº 9.003/2023</strong>: Determina instauração de sindicância investigatória;</p> <p><strong>Ø Nº 9.004/2023</strong>: Determina instauração de sindicância investigatória;</p> <p><strong>Ø Nº 9.005/2023</strong>: Prorroga prazo de entrega de relatório conclusivo de sindicância Disciplinar;</p> <p><strong>Ø Nº 9.006/2023</strong>: Prorroga prazo de entrega de relatório conclusivo de sindicância Disciplinar;</p> <p><strong>Ø Nº 9.007/2023</strong>: Substitui integrante do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz;</p> <p><strong>Ø Nº 9.008/2023</strong>: Designa os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB;</p> <p><strong>Ø Nº 9.009/2023</strong>: Revoga a Portaria nº 8.975/2022, que delega competências ao servidor José Vitor Cardoso;</p> <p><strong>Ø Nº 9.010/2023</strong>: Designa Comissão Permanente de Recebimento de Materiais.</p> <p style="text-align: center;"><strong>DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.</strong></p>
Leitura de Matérias
Ordem dos Oradores
<p><strong>1º) PROGRESSISTAS – PP</strong><br> Vereador ARI ARNALDO MÜLLER<br> Vereador GUSTAVO OLIVEIRA<br> Vereador TALIS FERREIRA</p> <p><strong>2º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB</strong><br> Vereador SÉRGIO DE SOUZA</p> <p><strong>3º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB</strong><br> Vereadora ANA PAULA MACHADO<br> Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA</p> <p><strong>4º) REPUBLICANOS </strong> <br> Vereador CRISTIAN SOUZA<br> Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO</p> <p><strong>5º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB</strong><br> Vereador FELIPE KINN DA SILVA</p> <p><strong>6º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT</strong><br> Vereador PAULO AZEREDO</p>
Resumo dos Pedidos
<p style="text-align: center;"><strong>MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 16.02.2023:</strong></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Requerimentos:</strong></span></p> <p>· <strong>nº 06/2023</strong>, do Vereador Paulo Azeredo;</p> <p>· <strong>do nº 07 ao 011/2023</strong>, do Vereador Talis Ferreira;</p> <p>· <strong>nºs 012 e 013/2023</strong>, da Vereadora Ana Paula Machado. </p> <p style="text-align: center;"><strong><span style="text-decoration: underline;">Indicações:</span></strong></p> <p>· <strong>do nº 069 ao 086/2023</strong>, do Vereador Talis Ferreira.</p> <p style="text-align: center;"><strong><span style="text-decoration: underline;">Pedidos de Providências:</span></strong></p> <p>· <strong>nº 055/2023</strong>, do Vereador Sergio de Souza;</p> <p>· <strong>do nº 056 ao 062/2023</strong>, do Vereador Talis Ferreira.</p> <p>· <strong>do nº 063 ao 068/2023</strong>, do Vereador Valdeci Alves de Castro;</p> <p>· <strong>do nº 069 ao 074/2023</strong>, do Vereador Ari Arnaldo Müller;</p> <p>· <strong>nºs 075 e 076/2023</strong>, do Vereador Cristian de Souza;</p> <p>· <strong>nºs 077 e 078/2023</strong>, da Vereadora Ana Paula Machado;</p> <p>· <strong>do nº 079 ao 082/2023</strong>, do Vereador Juarez Vieira da Silva.</p> <p style="text-align: center;"><strong>DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO:</strong></p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 016/2023</strong></span>, que institui o programa de incentivo e desconto, denominado "IPTU Verde”, no âmbito do município de Montenegro e dá outras providências.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 017/2023</strong></span>, que institui a Campanha “Abril Verde” e outras ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 018/2023</strong></span>, que altera dispositivos da Lei Complementar 5.879/2014, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Montenegro.</p> <p style="text-align: center;"><strong>DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:</strong></p> <p>· <strong>Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2023</strong>, de autoria do Vereador Paulo Azeredo, ao PL nº 05/2023, que estabelece condições e restrições para a instalação de Aterro ou Central de Destinação de Resíduo Sólido Industrial Classe I e II, Resíduo Sólido Urbano, Resíduo de Serviço de Saúde e Unidade de Mistura e Pré-condicionamento de Resíduo Sólido Industrial Classe I (inflamável) no Município de Montenegro e dá outras providências.</p> <p>· <strong>Emendas nº 01 ao nº 06/2023</strong>, de autoria do Vereador Paulo Azeredo, ao PL nº 05/2023, que estabelece condições e restrições para a instalação de Aterro ou Central de Destinação de Resíduo Sólido Industrial Classe I e II, Resíduo Sólido Urbano, Resíduo de Serviço de Saúde e Unidade de Mistura e Pré-condicionamento de Resíduo Sólido Industrial Classe I (inflamável) no Município de Montenegro e dá outras providências.</p> <p style="text-align: center;">A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.</p>
