Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Pavimentação asfáltica da Rua Taim, Bairro São Paulo.

Pavimentação asfáltica da Rua Felipe Panitz, Bairro São Paulo.

Pavimentação asfáltica da Rua Caracol, Bairro São Paulo.

Pavimentação asfáltica da Rua Orlando Daudt Albrecht, Bairro São Paulo.

Pavimentação asfáltica da Rua Carlos Petri, Bairro São Paulo.

Pavimentação asfáltica da Rua Adalberto Moojen, Bairro São Paulo.

Pavimentação asfáltica da Rua Otávio Dias Ferraz, Bairro São Paulo.

Pavimentação asfáltica da Rua Carlos Lourival Lampert, Bairro São Paulo.

Pavimentação asfáltica da Rua José Pedro Daudt, Bairro São Paulo.

Pavimentação asfáltica da Rua Amapá, Bairro São Paulo.

Pavimentação asfáltica da Rua Ludwig Wagner, Bairro São Paulo.

Possibilidade de manter sentido duplo na Rua Hugo Wlgemuth, na quadra entre a Rua Ramiro Barcelos até a Rua João Pessoa.

Pavimentação asfáltica da Rua Guarita, Bairro São Paulo.

Pavimentação asfáltica da Rua Luiz Hadrich, Bairro São Paulo.

Pavimentação asfáltica da Rua Ricardo Jahn, Bairro São Paulo.

Pavimentação asfáltica da Rua Glauco Sá Brito, Bairro São Paulo.

Pavimentação asfáltica da Rua Geraldo Mottim, Bairro São Paulo.

Criação de Patrulha Social para verificar famílias em situação de vulnerabilidade.

Asfaltar até o final da Rua Flores da Cunha, do nº 892 até o 1122, Bairro Rui Barbosa.

Desentupir rede pluvial na Rua Vereador João Vicente, esquina com a Rua Antônio Streb, Bairro Centenário.

Desentupir rede pluvial na Rua Dr. Chagas Carvalho, Bairro Centenário.

Realizar sinalização da Rua Vereador João Vicente na parte que tem asfalto até a esquina da Rua Alberto Gotselig, Bairro Centenário.

Lixeira na Rua Canadá, nº 80, Bairro Imigração.

Notificar o proprietário do terreno baldio na Rua Canadá, nº 74, Bairro Imigração.

Limpar as laterais das Ruas do Bairro Imigração.

Consertar rede pluvial da Rua Menino Deus, nº 221, Bairro Ferroviário.

Consertar erosão no encanamento em frente à pedreira de Alfama, Estrada Getúlio Vargas.

Recolher calçamento deixado na Rua Próspero Mottin, em frente ao nº637, Bairro Ferroviário.

Consertar iluminação pública no Passo da Cria, na RS 287, em frente ao posto de lavagem do Telminho.

Consertar erosão e colocar meio-fio na Rua Pará, nº 137, Bairro Santa Rita.

Consertar 3 iluminações públicas na Estrada de Porto Garibaldi, ao lado da Escola Bernardino Luís de Souza.

Consertar e trocar toda a instalação da iluminação pública na rua que passa o Balneário La Toma.

Colocar placa de sinalização de trânsito, "Proibido virar à direita", na esquina das Ruas Olavo Bilac com Capitão Porfírio, sentido bairro/centro.

Consertar esgoto na Rua Adão Luiz Kauer, Bairro Santa Rita, defronte ao nº 565.

Trocar lâmpadas queimadas, em poste localizado na Estrada que liga Montenegro a Vendinha, próximo à residência do Sr. Marino Brochier.

Restaurar asfalto na Rua João Pessoa, nº 749, Bairro Centro.

Restaurar asfalto na esquina das Ruas Olavo Bilac com a Capitão Porfírio, Centro.

Trocar várias lâmpadas na Estrada da Boa Vista, Passo da Serra.

Colocar lâmpada no poste nº29096, RS 124 Km 31, Potreiro Grande.

Consertar canos de esgoto na Estrada Antônio Ignácio de Oliveira Filho, em frente à UNISC, Loteamento Lindomar.

Patrolar e ensaibrar a Estrada Major Marcírio de Souza Carpes, em toda a sua extensão.

Substituir lâmpadas queimadas nos postes da entrada da Macega, divisa de Brochier com Montenegro, em frente à propriedade do Senhor Livino.

Trocar lâmpada queimada na Rua Jacob Renner, nº 176, Bairro Santo Antônio.

Trocar iluminação pública na Rua Júlio Rosa Machado, nº 450, Bairro Santo Antônio.

Manutenção da rede de esgoto na Rua Otávio Dias Ferraz, nº 332, Bairro São Paulo.

Manutenção da tubulação da rede de esgoto na Rua São Luís, nº 29, Bairro Germano Henke.

Requer vista do Projeto de Lei nº 06/2023, de autoria dos Vereadores Felipe Kinn, Gustavo Oliveira e Talis Ferreira, que estabelece condições e restrições para a instalação de Aterro ou Central de Destinação de Resíduo Sólido Industrial Classe I e II, Resíduo Sólido Urbano, Resíduo de Serviço de Saúde e Unidade de Mistura e Pré-condicionamento de Resíduo Sólido Industrial Classe I (inflamável) no Município de Montenegro e dá outras providências.

Voto de Congratulações a Isabel Souza.

Voto de Congratulações a Denise Vargas.

Voto de Congratulações a Débora Vargas.

Voto de Congratulações a Serralheria Santos.

Voto de Congratulações ao Mallmann Lanches.

Voto de Congratulações ao Time dos Peludos F.C.

Voto de Congratulações a Isabel Cristina Souza.

Institui o programa de incentivo e desconto, denominado "IPTU Verde”, no âmbito do município de Montenegro e dá outras providências.

Institui a Campanha “Abril Verde” e outras ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Altera dispositivos da Lei Complementar 5.879/2014, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Montenegro.

Projeto de Lei Substitutivo ao PL nº 05/2023, que estabelece condições e restrições para a instalação de Aterro ou Central de Destinação de Resíduo Sólido Industrial Classe I e II, Resíduo Sólido Urbano, Resíduo de Serviço de Saúde e Unidade de Mistura e Pré-condicionamento de Resíduo Sólido Industrial Classe I (inflamável) no Município de Montenegro e dá outras providências.

Inclui o inciso VI ao artigo 1º do PL nº 05/2023, que estabelece condições e restrições para a instalação de Aterro ou Central de Destinação de Resíduo Sólido Industrial Classe I e II, Resíduo Sólido Urbano, Resíduo de Serviço de Saúde e Unidade de Mistura e Pré-condicionamento de Resíduo Sólido Industrial Classe I (inflamável) no Município de Montenegro e dá outras providências.

inclui o inciso V ao artigo 1º do PL nº 05/2023, que estabelece condições e restrições para a instalação de Aterro ou Central de Destinação de Resíduo Sólido Industrial Classe I e II, Resíduo Sólido Urbano, Resíduo de Serviço de Saúde e Unidade de Mistura e Pré-condicionamento de Resíduo Sólido Industrial Classe I (inflamável) no Município de Montenegro e dá outras providências.

modifica a redação do inciso III do artigo 1º do PL nº 05/2023, que estabelece condições e restrições para a instalação de Aterro ou Central de Destinação de Resíduo Sólido Industrial Classe I e II, Resíduo Sólido Urbano, Resíduo de Serviço de Saúde e Unidade de Mistura e Pré-condicionamento de Resíduo Sólido Industrial Classe I (inflamável) no Município de Montenegro e dá outras providências.

Modifica a redação do inciso I do artigo 5º do PL nº 05/2023, que estabelece condições e restrições para a instalação de Aterro ou Central de Destinação de Resíduo Sólido Industrial Classe I e II, Resíduo Sólido Urbano, Resíduo de Serviço de Saúde e Unidade de Mistura e Pré-condicionamento de Resíduo Sólido Industrial Classe I (inflamável) no Município de Montenegro e dá outras providências.

Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 2º do PL nº 05/2023, que estabelece condições e restrições para a instalação de Aterro ou Central de Destinação de Resíduo Sólido Industrial Classe I e II, Resíduo Sólido Urbano, Resíduo de Serviço de Saúde e Unidade de Mistura e Pré-condicionamento de Resíduo Sólido Industrial Classe I (inflamável) no Município de Montenegro e dá outras providências.

Modifica a redação do inciso I do artigo 1º do PL nº 05/2023, que estabelece condições e restrições para a instalação de Aterro ou Central de Destinação de Resíduo Sólido Industrial Classe I e II, Resíduo Sólido Urbano, Resíduo de Serviço de Saúde e Unidade de Mistura e Pré-condicionamento de Resíduo Sólido Industrial Classe I (inflamável) no Município de Montenegro e dá outras providências.

Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 018/2023, de iniciativa do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar 5.879/2014, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Montenegro.