Resumo (3ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

 À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

DECRETOS

Ø Nº 9.084/2023: Atualiza o Protocolo Assistencial ao Pré-Natal de Baixo Risco no Município de Montenegro e dá outras providências;

Ø Nº 9.091/2023: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que especifica destinado à construção e instalação de unidade básica de saúde municipal.

PORTARIAS

Ø Nº 8.996/2023: Designa Pregoeira e Equipe de Apoio.

Ø Nº 8.997/2023: Revoga a Portaria nº 8.929, de 07 de outubro de 2022, que designou Pregoeira e Equipe de Apoio;

Ø Nº 8.998/2023: Designa membros da Comissão de Avaliação de Registros Cadastrais;

Ø Nº 8.999/2023: Inclui representantes no Conselho Municipal de Desporto – CMD;

Ø Nº 9.000/2023: Altera a presidência da Comissão para Análise e Parecer de Possíveis Bens Inservíveis;

Ø Nº 9.000/2023: Altera a presidência da Comissão para Análise e Parecer de Possíveis Bens Inservíveis;

Ø Nº 9.001/2023: Reconduz integrante do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA;

Ø Nº 9.002/2023: Designa Comissão de Avaliação de Edital de Chamamento Público 12/2022;

Ø Nº 9.003/2023: Determina instauração de sindicância investigatória;

Ø Nº 9.004/2023: Determina instauração de sindicância investigatória;

Ø Nº 9.005/2023: Prorroga prazo de entrega de relatório conclusivo de sindicância Disciplinar;

Ø Nº 9.006/2023: Prorroga prazo de entrega de relatório conclusivo de sindicância Disciplinar;

Ø Nº 9.007/2023: Substitui integrante do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz;

Ø Nº 9.008/2023: Designa os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB;

Ø Nº 9.009/2023: Revoga a Portaria nº 8.975/2022, que delega competências ao servidor José Vitor Cardoso;

Ø Nº 9.010/2023: Designa Comissão Permanente de Recebimento de Materiais.

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

1º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA

2º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SÉRGIO DE SOUZA

3º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA

4º) REPUBLICANOS    
      Vereador CRISTIAN SOUZA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

5º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA

6º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 16.02.2023:

Requerimentos:

· nº 06/2023, do Vereador Paulo Azeredo;

· do nº 07 ao 011/2023, do Vereador Talis Ferreira;

· nºs 012 e 013/2023, da Vereadora Ana Paula Machado. 

Indicações:

· do nº 069 ao 086/2023, do Vereador Talis Ferreira.

Pedidos de Providências:

· nº 055/2023, do Vereador Sergio de Souza;

· do nº 056 ao 062/2023, do Vereador Talis Ferreira.

· do nº 063 ao 068/2023, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

· do nº 069 ao 074/2023, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

· nºs 075 e 076/2023, do Vereador Cristian de Souza;

· nºs 077 e 078/2023, da Vereadora Ana Paula Machado;

· do nº 079 ao 082/2023, do Vereador Juarez Vieira da Silva.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO:

· Projeto de Lei Complementar nº 016/2023, que institui o programa de incentivo e desconto, denominado "IPTU Verde”, no âmbito do município de Montenegro e dá outras providências.

· Projeto de Lei nº 017/2023, que institui a Campanha “Abril Verde” e outras ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

· Projeto de Lei Complementar nº 018/2023, que altera dispositivos da Lei Complementar 5.879/2014, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Montenegro.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:

· Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2023, de autoria do Vereador Paulo Azeredo, ao PL nº 05/2023, que estabelece condições e restrições para a instalação de Aterro ou Central de Destinação de Resíduo Sólido Industrial Classe I e II, Resíduo Sólido Urbano, Resíduo de Serviço de Saúde e Unidade de Mistura e Pré-condicionamento de Resíduo Sólido Industrial Classe I (inflamável) no Município de Montenegro e dá outras providências.

· Emendas nº 01 ao nº 06/2023, de autoria do Vereador Paulo Azeredo, ao PL nº 05/2023, que estabelece condições e restrições para a instalação de Aterro ou Central de Destinação de Resíduo Sólido Industrial Classe I e II, Resíduo Sólido Urbano, Resíduo de Serviço de Saúde e Unidade de Mistura e Pré-condicionamento de Resíduo Sólido Industrial Classe I (inflamável) no Município de Montenegro e dá outras providências.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.