Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tendo em vista que a RSC 287, desde 02/02/2023, encontra-se sob a concessão CSG:
1. Qual o custo total do município com as limpezas efetivadas nas laterais da pista e nos trevos de acesso?
2. Discriminar individualmente os custos de material, horas extras, gasolina e transporte de servidores.
3. Quantos servidores foram disponibilizados para o serviço? Quantas horas?
4. Quantos caminhões foram utilizados?
5. Quais as secretarias foram envolvidas?
6. Houve contato com a concessionária reivindicando posicionamento quanto a efetivação e urgência dos serviços antes da realização dos mesmos pela Administração? Cópia do documento.

Agendamento de Reunião para tratar sobre uma pista de velocross para o Município de Montenegro.

Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 92 da Lei Complementar nº 2.635, de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Montenegro e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 6.503, de 07 de agosto de 2018, que dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$200.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$12.597,80.