Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 61 de 2023
Processo: 154/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I da Lei n.º 5.882/2014, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Montenegro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 15 de 2023
Processo: 149/2023
Autor: Sergio Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Prevenção das Doenças Renais e o Dia do Rim. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 64 de 2023
Processo: 157/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Motorista. - - |
Aprovado por unanimidade Discutiram a matéria: Vers. Sergio Souza. |
| 5 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: 134/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação do caput do artigo 101-A, bem como dos seus §§ 1º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º e acrescenta os §§ 10 e 11 ao artigo 101-A, da Lei Orgânica do Município de Montenegro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Agendamento de Reunião para tratar sobre a viabilidade de criar projeto de lei que institua o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa nas escolas de Montenegro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a demora dos atendimentos nos postos de saúde, sobre os atendimentos ao telefone e o atendimento domiciliar. - - |
Aprovado por unanimidade Discutiram a matéria: Vers. Paulo Azeredo, Felipe Kinn da Silva, Sergio Souza. |
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| 2 |
Pedido de Informação nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Azeredo, Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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1. Qual o valor gasto com o projeto de iluminação? Qual a empresa responsável?
2. Os postes de iluminação serão retirados? 3. Qual o gasto total da obra? 4. Será gasto o valor total de R$300.000,00 advindos de emenda em 2022? 5. Discriminação detalhada dos custos da obra. - - |
Aprovado por unanimidade Discutiram a matéria: Vers. Paulo Azeredo, Felipe Kinn da Silva. |
| 1 |
Pedido de Informação nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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1. Procede a informação de emenda de R$250.000,00 para a construção da Rua Coberta?
2. Já veio a emenda? E de onde veio? 3. Existe projeto concluído para a construção da Rua Coberta? 4. Se existe, requer a apresentação do projeto. - - |
Aprovado por unanimidade Discutiram a matéria: Vers. Paulo Azeredo. |