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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong> À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:</strong></span></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>OFÍCIOS</strong></span></p> <p><strong>Ø Nº 2.258/2023</strong>, Resposta ao Pedido de Informação nº23/2023, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere às receitas geradas por determinadas empresas ao Município de Montenegro;</p> <p><strong>Ø Nº 2.260/2023</strong>, Resposta ao Pedido de Informação nº24/2023, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere ao uso da designação distintiva;</p> <p><strong>Ø Nº 2.261/2023</strong>, Resposta ao Pedido de Informação nº25/2023, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere aos custos com a instalação de rede elétrica do Parque Centenário;</p> <p><strong>Ø Nº 2.263/2023</strong>, Resposta ao Pedido de Informação nº26/2023, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere à agricultura familiar;</p> <p><strong>Ø Nº 2.264/2023</strong>, Resposta ao Pedido de Informação nº27/2023, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere ao Projeto CURA;</p> <p style="text-align: center;"><strong><span style="text-decoration: underline;">PORTARIAS</span></strong></p> <p><strong>Ø Nº 9.122</strong>: Inclui integrantes no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - CMTT;</p> <p><strong>Ø Nº 9.123</strong>: Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com o Grêmio Esportivo Municipal, conforme Processo Administrativo nº4960/2022;</p> <p><strong>Ø Nº 9.124</strong>: Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, conforme Processo Administrativo nº2144/2022;</p> <p><strong>Ø Nº 9.125</strong>: Inclui membro da Comissão Permanente para Avaliação e Seleção do Acervo da Biblioteca Municipal Hélio Alves de Oliveira;</p> <p><strong>Ø Nº 9.126</strong>: Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº4019/2021;</p> <p><strong>Ø Nº 9.127</strong>: Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus, conforme Processo Administrativo nº1902/2021;</p> <p><strong>Ø Nº 9.128</strong>: Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº1903/2021;</p> <p><strong>Ø Nº 9.129</strong>: Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº1604/2021;</p> <p><strong>Ø Nº 9.130</strong>: Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº1606/2021;</p> <p><strong>Ø Nº 9.131</strong>: Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, conforme Processo Administrativo nº2166/2021;</p> <p><strong>Ø Nº 9.132</strong>: Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação Comunitária Recreativa Adote um Atleta, conforme Processo Administrativo nº4497/2021;</p> <p><strong>Ø Nº 9.133</strong>: Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação Comunitária Recreativa Adote um Atleta, conforme Processo Administrativo nº4498/2021;</p> <p><strong>Ø Nº 9.134</strong>: Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº4018/2021;</p> <p><strong>Ø Nº 9.135</strong>: Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº4903/2021;</p> <p><strong>Ø Nº 9.136</strong>: Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, conforme Processo Administrativo nº6926/2021;</p> <p><strong>Ø Nº 9.137</strong>: Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº4904/2021;</p> <p><strong>Ø Nº 9.138</strong>: Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com o Clube Riograndense Montenegro, conforme Processo Administrativo nº8880/2019;</p> <p><strong>Ø Nº 9.139</strong>: Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Federação Gaúcha de Karate, conforme Processo Administrativo nº5246/2021;</p> <p><strong>Ø Nº 9.140</strong>: Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação Beneficente da Floresta Imperial de Novo Hamburgo, conforme Processo Administrativo nº5364/2019;</p> <p><strong>Ø Nº 9.141</strong>: Prorroga prazo de entrega de relatório conclusivo de Processo Administrativo Disciplinar;</p> <p><strong>Ø Nº 9.142</strong>: Designa servidores responsáveis pela regularização dos poços do município;</p> <p><strong>Ø Nº 9.143</strong>: Substitui integrantes da Comissão de Avaliação dos Veículos Pertencentes ao Patrimônio do Município;</p> <p><strong>Ø Nº 9.144</strong>: Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Auditoria Operacional de Governança nas Contratações Públicas;</p> <p style="text-align: center;">DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.</p>
Leitura de Matérias
<p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 15.06.2023:</strong></span></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedidos de Informação:</strong></span></p> <p>· <strong>nº31/2023</strong>, dos Vereadores Valdeci Alves de Castro e Cristian de Souza;</p> <p>· <strong>do nº32 ao 34/2023</strong>, do Vereador Paulo Azeredo;</p> <p>· <strong>nºs 35 e 36/2023</strong>, do Vereador Gustavo Oliveira.</p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações:</strong></span></p> <p>· <strong>nºs 164 e 165/2023</strong>, do Vereador Paulo Azeredo.</p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Requerimentos:</strong></span></p> <p>· <strong>nº139/2023</strong>, do Vereador Talis Ferreira;</p> <p>· <strong>nº140/2023</strong>, dos Vereadores Ana Paula Machado, Ari Arnaldo Müller, Cristian de Souza, Juarez Vieira da Silva, Paulo Azeredo, Sérgio de Souza, Talis Ferreira e Valdeci Alves de Castro;</p> <p>· <strong>nº141/2023</strong>, dos Vereadores Felipe Kinn da Silva, Juarez Vieira da Silva, Paulo Azeredo e Talis Ferreira;</p> <p>· n<strong>ºs 142 e 143/2023</strong>, do Vereador Gustavo Oliveira.</p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedidos de Providências:</strong></span></p> <p>· <strong>do nº617 ao 619/2023</strong>, do Vereador Cristian Souza;</p> <p>· <strong>nº620/2023</strong>, da Vereadora Ana Paula Machado;</p> <p>· <strong>do nº621 ao 625/2023</strong>, do Vereador Valdeci Alves de Castro;</p> <p>· <strong>nº626/2023</strong>, do Vereador Sérgio de Souza;</p> <p>· <strong>nº627/2023</strong>, do Vereador Gustavo Oliveira. </p> <p style="text-align: center;"><strong>DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:</strong></p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 02/2023</strong></span>, de iniciativa da Mesa Diretora, que cria cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar n.º 5.901, de 19 de março de 2014, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e Estabelece o Quadro de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 017/202</strong></span>3, de iniciativa da Comissão Geral de Pareceres, que dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Montenegro.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 018/2023</strong></span>, de iniciativa da Comissão Geral de Pareceres, que dispõe sobre a criação do Programa de Inclusão Política.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 019/2023</strong></span>, de iniciativa da Comissão Geral de Pareceres, que institui o programa “Chega Mais Vovô”, destinado ao transporte de pessoas idosas, realizado por profissionais taxistas locais, na cidade de Montenegro.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 020/2023</strong></span>, de iniciativa da Comissão Geral de Pareceres, que dispõe sobre a proibição e combate à canis clandestinos e proteção dos animais, e dá outras providências.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 021/2023</strong></span>, de iniciativa da Comissão Geral de Pareceres, que dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Saúde Mental no Município de Montenegro/RS.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 022/2023</strong></span>, de iniciativa da Comissão Geral de Pareceres, que cria a Semana Municipal de Estudos da Constituição Federal de 1988.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 023/2023</strong></span>, de autoria do Vereador Paulo Azeredo, que institui no Município de Montenegro a Campanha “Setembro Dourado”, de conscientização, detecção, prevenção e diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil.</p> <p style="text-align: center;"><strong>ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:</strong></p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 071/2023</strong></span>, que altera as atribuições do cargo de Assistente de Educação Inclusiva constantes no Anexo I da Lei Complementar n.° 6.228/2015, que dispõe sobre os Quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 072/2023</strong></span>, que acrescenta o inciso XIV ao artigo 34 da Lei Complementar n.º 6.228, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 073/2023</strong></span>, que altera dispositivos da Lei n.º 7.030, de 05 de abril de 2023, que cria o Núcleo de Arte e Educação Especial/Inclusiva de Montenegro (NAEE) e dá outras providências.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 074/2023</strong></span>, que estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Montenegro – RS.</p> <p style="text-align: center;">A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.</p>
Ordem dos Oradores
<p><strong>1º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB</strong><br> Vereador FELIPE KINN DA SILVA</p> <p><strong>2º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT</strong><br> Vereador PAULO AZEREDO</p> <p><strong>3º) PROGRESSISTAS – PP</strong><br> Vereador ARI ARNALDO MÜLLER<br> Vereador GUSTAVO OLIVEIRA<br> Vereador TALIS FERREIRA</p> <p><strong>4º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB</strong><br> Vereador SÉRGIO DE SOUZA</p> <p><strong>5º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB</strong><br> Vereadora ANA PAULA MACHADO<br> Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA</p> <p><strong>6º) REPUBLICANOS</strong> <br> Vereador CRISTIAN SOUZA<br> Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO</p>
Resumo dos Pedidos
