Resumo (19ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

 À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

OFÍCIOS

Ø Nº 2.258/2023, Resposta ao Pedido de Informação nº23/2023, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere às receitas geradas por determinadas empresas ao Município de Montenegro;

Ø Nº 2.260/2023, Resposta ao Pedido de Informação nº24/2023, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere ao uso da designação distintiva;

Ø Nº 2.261/2023, Resposta ao Pedido de Informação nº25/2023, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere aos custos com a instalação de rede elétrica do Parque Centenário;

Ø Nº 2.263/2023, Resposta ao Pedido de Informação nº26/2023, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere à agricultura familiar;

Ø Nº 2.264/2023, Resposta ao Pedido de Informação nº27/2023, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere ao Projeto CURA;

PORTARIAS

Ø Nº 9.122:   Inclui integrantes no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - CMTT;

Ø Nº 9.123:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com o Grêmio Esportivo Municipal, conforme Processo Administrativo nº4960/2022;

Ø Nº 9.124:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, conforme Processo Administrativo nº2144/2022;

Ø Nº 9.125:   Inclui membro da Comissão Permanente para Avaliação e Seleção do Acervo da Biblioteca Municipal Hélio Alves de Oliveira;

Ø Nº 9.126:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº4019/2021;

Ø Nº 9.127:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus, conforme Processo Administrativo nº1902/2021;

Ø Nº 9.128:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº1903/2021;

Ø Nº 9.129:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº1604/2021;

Ø Nº 9.130:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº1606/2021;

Ø Nº 9.131:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, conforme Processo Administrativo nº2166/2021;

Ø Nº 9.132:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação Comunitária Recreativa Adote um Atleta, conforme Processo Administrativo nº4497/2021;

Ø Nº 9.133:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação Comunitária Recreativa Adote um Atleta, conforme Processo Administrativo nº4498/2021;

Ø Nº 9.134:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº4018/2021;

Ø Nº 9.135:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº4903/2021;

Ø Nº 9.136:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, conforme Processo Administrativo nº6926/2021;

Ø Nº 9.137:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº4904/2021;

Ø Nº 9.138:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com o Clube Riograndense Montenegro, conforme Processo Administrativo nº8880/2019;

Ø Nº 9.139:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Federação Gaúcha de Karate, conforme Processo Administrativo nº5246/2021;

Ø Nº 9.140:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação Beneficente da Floresta Imperial de Novo Hamburgo, conforme Processo Administrativo nº5364/2019;

Ø Nº 9.141:   Prorroga prazo de entrega de relatório conclusivo de Processo Administrativo Disciplinar;

Ø Nº 9.142:   Designa servidores responsáveis pela regularização dos poços do município;

Ø Nº 9.143:   Substitui integrantes da Comissão de Avaliação dos Veículos Pertencentes ao Patrimônio do Município;

Ø Nº 9.144:   Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Auditoria Operacional de Governança nas Contratações Públicas;

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 15.06.2023:

Pedidos de Informação:

·  nº31/2023, dos Vereadores Valdeci Alves de Castro e Cristian de Souza;

·  do nº32 ao 34/2023, do Vereador Paulo Azeredo;

·  nºs 35 e 36/2023, do Vereador Gustavo Oliveira.

Indicações:

·  nºs 164 e 165/2023, do Vereador Paulo Azeredo.

Requerimentos:

·  nº139/2023, do Vereador Talis Ferreira;

·  nº140/2023, dos Vereadores Ana Paula Machado, Ari Arnaldo Müller, Cristian de Souza, Juarez Vieira da Silva, Paulo Azeredo, Sérgio de Souza, Talis Ferreira e Valdeci Alves de Castro;

·  nº141/2023, dos Vereadores Felipe Kinn da Silva,  Juarez Vieira da Silva, Paulo Azeredo e Talis Ferreira;

·  nºs 142 e 143/2023, do Vereador Gustavo Oliveira.

Pedidos de Providências:

·  do nº617 ao 619/2023, do Vereador Cristian Souza;

·  nº620/2023, da Vereadora Ana Paula Machado;

·  do nº621 ao 625/2023, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·  nº626/2023, do Vereador Sérgio de Souza;

·  nº627/2023, do Vereador Gustavo Oliveira. 

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:

·  Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, de iniciativa da Mesa Diretora, que cria cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar n.º 5.901, de 19 de março de 2014, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e Estabelece o Quadro de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.

·  Projeto de Lei nº 017/2023, de iniciativa da Comissão Geral de Pareceres, que dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Montenegro.

·  Projeto de Lei nº 018/2023, de iniciativa da Comissão Geral de Pareceres, que dispõe sobre a criação do Programa de Inclusão Política.

·  Projeto de Lei nº 019/2023, de iniciativa da Comissão Geral de Pareceres, que institui o programa “Chega Mais Vovô”, destinado ao transporte de pessoas idosas, realizado por profissionais taxistas locais, na cidade de Montenegro.

·  Projeto de Lei nº 020/2023, de iniciativa da Comissão Geral de Pareceres, que dispõe sobre a proibição e combate à canis clandestinos e proteção dos animais, e dá outras providências.

·  Projeto de Lei nº 021/2023, de iniciativa da Comissão Geral de Pareceres, que dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Saúde Mental no Município de Montenegro/RS.

·  Projeto de Lei nº 022/2023, de iniciativa da Comissão Geral de Pareceres, que cria a Semana Municipal de Estudos da Constituição Federal de 1988.

·  Projeto de Lei nº 023/2023, de autoria do Vereador Paulo Azeredo, que institui no Município de Montenegro a Campanha “Setembro Dourado”, de conscientização, detecção, prevenção e diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil.

ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:

·  Projeto de Lei Complementar nº 071/2023, que altera as atribuições do cargo de Assistente de Educação Inclusiva constantes no Anexo I da Lei Complementar n.° 6.228/2015, que dispõe sobre os Quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

·  Projeto de Lei Complementar nº 072/2023, que acrescenta o inciso XIV ao artigo 34 da Lei Complementar n.º 6.228, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.

·  Projeto de Lei nº 073/2023, que altera dispositivos da Lei n.º 7.030, de 05 de abril de 2023, que cria o Núcleo de Arte e Educação Especial/Inclusiva de Montenegro (NAEE) e dá outras providências.

·  Projeto de Lei nº 074/2023, que estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Montenegro – RS.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

1º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA

2º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO

3º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA

4º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SÉRGIO DE SOUZA

5º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA

6º) REPUBLICANOS    
      Vereador CRISTIAN SOUZA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO