Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Retificar o pedido de indicação nº 163, apresentado no dia 07/06/2023 e remetido à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício nº
255/2023 fins de constar o pedido correto, qual seja: Solicitar ao Estado cessão de uso do prédio ao lado da Praça Rui Barbosa, antigo prédio do Banrisul e do SINE, para servir de Casa de Referência da Mulher (CRM), um centro de acolhimento de vítimas de violência doméstica.

Realizar o cercamento da praça da Timbaúva, localizada no cruzamento da Rua José Pedro Steigleder com a Rua Dr. Bruno de Andrade,
próxima ao Grêmio Gaúcho.

Capinar e limpar calçada em toda a extensão da R. Campos Neto, no B. São Paulo.

Trocar lâmpada de iluminação pública na R. das Açucenas, nº257, no B. Estação.

Consertar tampa de galeria de esgoto na R. José Nerci Mömbach, no B. Timbauva.

Que seja patrolada e ensaibrada a Estrada Braulino de Azevedo, no Bairro Estação.

Consertar iluminação pública na Rua Ijuí, no Bairro Bela vista.

Realizar com a maior brevidade possível limpeza de entulhos na Rua Ijuí no Bairro Bela Vista.

Reiterando o pedido de concerto de erosão, realizar com maior brevidade possível, o conserto de uma erosão na Rua Cap. Nei Tavares de Andrade em frente ao Nº 11 no Bairro Santa Rita.

Consertar 3 iluminações públicas, na Estrada Pedro Souza em frente da proprietária Kelly de Souza, pois se encontra queimada a mais de 1 ano.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Estrada São Jorge que liga a RS 411 a Vapor velho sendo na primeira lomba, pois encontra
intransitável para caminhões e veículos escolares.

Finalizar o reparo na rede de esgoto na calçada da rua Egon Polking nº 370 Jardim ipê , bairro Santa Rita.

Tomar providências junto ao DAER, a fim de realizar a manutenção em toda extensão da rodovia ERS-124, no trecho entre os municípios de Pareci Novo e São Sebastião do Caí. O pedido se justifica devida as péssimas condições que a rodovia se encontra, com inúmeras ondulações e falta de sinalização adequada de trânsito. A situação tem colocado em risco a segurança de motoristas e moradores da região.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a organização da Marcha para Jesus.

Moção de Apoio ao "Gambá Emílio".

Agendamento de Reunião para tratar sobre o Código de Posturas, reorganização e ocupação por lojistas e ambulantes no Centro de Montenegro.

Agendamento de Reunião para tratar sobre os problemas no saneamento básico na Escola Municipal de Educação Fundamental Eteuvino de Araujo Cruz, na Vendinha.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Montenegro.

Dispõe sobre a criação do Programa de Inclusão Política.

Institui o programa “Chega Mais Vovô”, destinado ao transporte de pessoas idosas, realizado por profissionais taxistas locais, na cidade de Montenegro.

Dispõe sobre a proibição e combate a canis clandestinos e proteção dos animais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Saúde Mental no Município de Montenegro/RS.

Cria a Semana Municipal de Estudos da Constituição Federal de 1988.

Institui no Município de Montenegro a Campanha “Setembro Dourado”, de conscientização, detecção, prevenção e diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil.

Cria cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar n.º 5.901, de 19 de março de 2014, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e Estabelece o Quadro de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.

Altera as atribuições do cargo de Assistente de Educação Inclusiva constantes no Anexo I da Lei Complementar n.° 6.228/2015, que dispõe sobre os
Quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Acrescenta o inciso XIV ao artigo 34 da Lei Complementar n.º 6.228, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.

Altera dispositivos da Lei n.º 7.030, de 05 de abril de 2023, que cria o Núcleo de Arte e Educação Especial/Inclusiva de Montenegro (NAEE) e dá outras providências.

Estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Montenegro – RS.