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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p style="text-align: center;"> <span style="text-decoration: underline;"><strong>À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:</strong></span></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>DECRETOS:</strong></span></p> <p><strong>Ø Nº 9.276:</strong> Regulamenta a Lei Complementar nº 7.032, de 05 de abril de 2023 – que Dispõe sobre a regularização de construções e do Parcelamento do Solo no Município de Montenegro;</p> <p><strong>Ø Nº 9.277:</strong> Cria a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.</p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>OFÍCIOS:</strong></span></p> <p><strong>Ø Nº 2.644/2023</strong>, Resposta à <span style="text-decoration: underline;">Indicação nº171/2023</span>, do Ver. Felipe Kinn da Silva, que trata do PROERD;</p> <p><strong>Ø Nº 2.669/2023</strong>, Resposta ao <span style="text-decoration: underline;">Pedido de Informação nº37/2023</span>, do Ver. Talis Ferreira, que se à praça da localidade de Santos Reis;</p> <p><strong>Ø Nº 2.670/2023</strong>, Resposta ao <span style="text-decoration: underline;">Pedido de Informação nº38/2023</span>, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere ao quadro de professores;</p> <p><strong>Ø Nº 2.671/2023</strong>, Resposta ao <span style="text-decoration: underline;">Pedido de Informação nº39/2023</span>, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere ao aleitamento materno;</p> <p><strong>Ø Nº 296/2023</strong>, do CBMRS, respondendo à Moção de Apoio pelo chamamento dos excedentes do concurso de Bombeiros Militares.</p> <p style="text-align: center;">DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.</p>
Leitura de Matérias
<p style="text-align: center;"><strong>MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 20.07.2023:</strong></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de Informações:</strong></span></p> <p>· <strong>do nº40 ao 42/2023</strong>, do Vereador Paulo Azeredo.</p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações:</strong></span></p> <p>· <strong>nºs 183, 186 e 187/2023</strong>, do Vereador Talis Ferreira;</p> <p>· <strong>nºs 184 e 188/2023</strong>, do Vereador Gustavo Oliveira;</p> <p>· <strong>nº185/2023</strong>, do Vereador Ari Arnaldo Müller;</p> <p>· <strong>nº189/2023</strong>, do Vereador Juarez Vieira da Silva.</p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Requerimentos:</strong></span></p> <p>· <strong> nº156/2023</strong>, do Vereador Talis Ferreira;</p> <p>· <strong>nº157/2023</strong>, do Vereador Gustavo Oliveira.</p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedidos de Providências:</strong></span></p> <p>· <strong>nºs 725 e 726/2023 e do nº750 ao 759/2023</strong>, do Vereador Talis Ferreira;</p> <p>· <strong>nºs 727 e 728/2023 e do nº746 ao 748/2023</strong>, do Vereador Cristian de Souza;</p> <p>· <strong>nºs 729 e 730/2023 e nº760/2023</strong>, da Vereadora Ana Paula Machado;</p> <p>· <strong>do nº731 ao 733/2023 e nº749/2023</strong>, do Vereador Ari Arnaldo Müller;</p> <p>· <strong>do nº734 ao 738/2023 e do nº762 ao 766/2023</strong>, do Vereador Gustavo Oliveira;</p> <p>· <strong>do nº739 ao 745/2023 e do nº767 ao 770/2023</strong>, do Vereador Valdeci A. de Castro;</p> <p>· <strong>nº761/2023</strong>, do Vereador Sérgio de Souza.</p> <p style="text-align: center;"><strong>DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:</strong></p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 091/2023</strong></span>, que inclui ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 206.023,76.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 092/2023</strong></span>, que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 7.054/2023, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Motorista.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 093/2023</strong></span>, que regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 094/2023</strong></span>, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1.000,00.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício n.º 97/2023-GP-AAL – Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 081/2023</strong></span>, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 5.883, de 13.01.2014, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de Montenegro.</p> <p style="text-align: center;"><strong>ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:</strong></p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 024/2023</strong></span>, de autoria da Vereadora Ana Paula Machado, que institui o Dia Municipal do Voluntário no Município de Montenegro.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 025/2023</strong></span>, de autoria do Vereador Gustavo Oliveira, que cria o Mês do Parlamento Jovem no município de Montenegro/RS.</p> <p style="text-align: center;">A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.</p> <p> </p>
Ordem dos Oradores
<p><strong>1º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB</strong><br> Vereadora ANA PAULA MACHADO<br> Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA</p> <p><strong>2º) REPUBLICANOS </strong> <br> Vereador CRISTIAN SOUZA<br> Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO</p> <p><strong>3º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB</strong><br> Vereador FELIPE KINN DA SILVA</p> <p><strong>4º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT</strong><br> Vereador PAULO AZEREDO</p> <p><strong>5º) PROGRESSISTAS – PP</strong><br> Vereador ARI ARNALDO MÜLLER<br> Vereador GUSTAVO OLIVEIRA<br> Vereador TALIS FERREIRA</p> <p><strong>6º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB</strong><br> Vereador SÉRGIO DE SOUZA</p>
Resumo dos Pedidos
