Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ver viabilidade de pavimentação asfáltica das ruas do B. Estação.

Que o Executivo Municipal encaminhe solicitação ao Serviço Geológico do Brasil – CPRM, para estudar a viabilidade de ser instalada uma régua para
monitoramento do nível do Rio Caí, em frente ao Cais do Porto das Laranjeiras, no município de Montenegro, a fim de ficar mais fácil a visualização e controle das cheias do Rio Caí, em nosso município.

Providenciar estudo sobre a possibilidade de instalação de sinaleiras inteligentes nos demais locais onde já existem sinaleiras instaladas.

Ver possibilidade de aquisição de uma máquina de confecção de fraldas descartáveis, com a criação de um espaço para a sua produção.

Adquirir bueiros inteligentes.

Reitero indicação de nº 24/2022 para que a Administração Municipal estude a viabilidade de concluir os 500 metros de asfalto que faltam na rodovia
Transcitrus entre a localidade de Santos Reis e o município de Maratá.

Instalar cobertura em frente à UBS Centro.

Consertar rede pluvial na R. Maceió esquina com a R. Curitiba, no B. Germano Henke.

Fazer manutenção das ruas do B. Estação.

Encanar e colocar de boca de lobo situada na R. Braulino de Azevedo, nº480, no B. Estação.

Consertar erosão situada na R. Maceió, nº 85, em frente à creche, no B. Germano Henke.

Que seja realizada substituição de lâmpada queimada na Rua Ibicuí, 148, Bairro Bela Vista.

Que seja providenciado conserto e colocação de tampa de bueiro, onde passa esgoto, na Rua Ibicuí, número 148, Bairro Bela Vista.

Restaurar asfalto na Rua Capitão Porfirio, defronte a residência de nr.1511 - Bairro Centro, pois o mesmo por ser uma erosão está se tornando cada
vez maior. O pedido é para atender a solicitação de alguns moradores.

Restaurar asfalto na Rua Capitão Porfirio, esquina com Rua José Luiz, - Bairro Centro, pois naquele local a deterioração é grande e possui muita
movimentação de veículos.

Retirar resto de arvore existente na Rua Júlio de Castilhos esquina com Rua Ramiro Barcelos, pois a mesma ocupa boa parte da rua. Foi efetuada poda
da mesma, mas ficou deitada praticamente sobre a rua dificultando o trânsito de veículos do tipo ônibus e caminhões que tem que desviar da mesma.

Reitero pedido de providências de nº 522, para providenciar conserto de calçada na Rua Flores da Cunha, em frente ao nº 410, no Bairro Rui Barbosa. O
morador relata que uma equipe da prefeitura realizou a obra na rede de esgoto, onde parte da calçada da sua casa foi destruída e não houve reparos. Segue fotos da situação durante a obra e depois da obra concluída.

Providenciar melhorias na rótula próxima ao Supermercado Desco.

Providenciar manutenção de buracos na Rua Alfredo F. Hofmann, em frente ao supermercado Desco, no Bairro Timbaúva.

Providenciar melhorias na Rua Otaviano Moogen, no Bairro Industrial.

Reitero pedido de providências de nº 526 para providenciar manutenção de bueiro a céu aberto na Rua Menino Deus, próximo ao nº 163, no
Bairro Ferroviário.

Realizar com maior brevidade possível, o conserto de uma erosão na Rua Albino Borchadt em frente ao Nº 222 no Bairro Santa Rita, o buraco esta aberto em meio a rua e trás riscos a quem passa pelo local.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção na Travessa Antártica, pois a rua esta cheia de buracos.

Solicitamos uma INSTALAÇÃO completa de iluminação pública, na Rua Uruguai em frente do nº 490, depois da JBS primeira rua à direita, pois ali passa
transporte escolar e de manhã cedo e à tardinha ficam as escuras trazendo riscos as crianças e aos demais moradores que ali passam.

Realizar com maior brevidade possível, o conserto de esgoto a céu aberto na Rua Sitio Mariana no Bairro Santa Rita, pois com este concerto evitamos as
contaminações no local.

Realizar com maior brevidade possível, o conserto de esgoto a céu aberto na Rua Pará com esquina da Rua Campos Neto, pois ali existe riscos de
contaminações para quem passa pelo local.

Realizar com a maior brevidade possível, limpeza na Rua Sitio Mariana no Bairro Santa Rita.

Realizar com maior brevidade possível, o conserto de esgoto a céu aberto na Rua Goiás no Bairro Santa Rita, o esgoto atinge a frente de várias
residências, da pracinha, assim trazendo risco de contaminações aos moradores dali como também as pessoas que passam no local.

Efetuar manutenção da estrada na R. Acácia Negra, no B. Tanac.

Instalar quebra-molas na R. Selma Wallauer, em frente à EMEF Carlos Frederico Schubert.

Instalar quebra-molas em frente à Escola Januário Corrêa, no B. São João.

Retirar entulhos do Arroio São Miguel.

Consertar rede pluvial na R. Catarina de Andrade, nº29, no B. Timbauva.

Consertar rede pluvial na R. Esperança, nº418, no B. Rui Barbosa.

Desentupir rede pluvial na R. Goiás, nº136, no B. Sta. Rita.

Consertar rede pluvial na R. Goiás, nº148, no B. Sta. Rita.

Consertar rede pluvial na R. dos Imigrantes, nº1.639, no B. Sta. Rita.

Consertar rede pluvial na R. João Amândio Lutz, nº40, no B. Sta. Rita.

Consertar rede pluvial na R. Alagoas, nº303, no B. Sta. Rita.

Consertar rede pluvial na R. Amazonas, nº351, no B. Sta. Rita.

Fazer continuação do calçamento na R. Sergipe, no B. Sta. Rita.

Consertar rede pluvial na R. Pará esquina com a R. Mato Grosso, no B. Sta. Rita.

Que seja realizada operação tapa-buraco, na Rua dos Carvalho, em toda sua extensão, no bairro Senai .

Que seja providenciado a retiradas de galos na, Rua João Carlos Petry Sobrinho nº 103, bairro São Pedro.

Providenciar manutenção no acesso à Estrada Antônio Inácio de Oliveira para a RS-124, no Bairro Zootecnia.

Providenciar melhorias na Rua Castro Alves, em frente ao nº 500, no Bairro Ferroviário. Segue fotos no anexo.

Consertar buraco na rótula da RSC-287.

Providenciar manutenção na rótula de acesso à RSC-287, no Bairro Cinco de Maio.

Providenciar melhorias na esquina da Rua Ramiro Barcelos e Rua Álvaro de Moraes, próximo a Pizzaria DuCais, na beira do rio do Cais do Porto das
Laranjeiras.

Realizar com a maior brevidade possível, que seja feito o recolhimento dos galhos na Rua Gen. Osório no Bairro Rui Barbosa, pois os galhos estão
atrapalhando no local além da sujeira que se espalha pela rua.

Realizar com maior brevidade possível, o conserto de esgoto a céu aberto na Rua Bruno de Andrade no Bairro Timbauva em frente aos Nº 50 e 60,
esgoto que está bem na calçada onde passam as pessoas e podendo trazer risco de contaminação.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção na Rua dos Sinos no Bairro Senai em toda sua extensão, pois a rua está cheia de buracos onde
enche de água em dias de chuva e os carros passam e acabam jogando agua para dentro das casas.

Realizar com maior brevidade possível, o conserto de esgoto a céu aberto na Rua Osvaldo Aranha no Bairro Ferroviário, pois este esgoto ele passa em
frente a várias casas, inclusive em frente ao portão de uma empresa trazendo transtornos ao acesso, e também a contaminação e ao mau cheiro que fica no local.

Agendamento de Reunião para tratar da possibilidade de aquisição de aparelho Mamógrafo, para o Município de Montenegro.

Agendamento de Reunião para tratar sobre as cheias do Rio Caí e sobre o estudo existente para minimização do efeito das cheias em nosso
município.

Institui o Dia Municipal do Voluntário no Município de Montenegro.

Cria o Mês do Parlamento Jovem no município de Montenegro/RS.

Inclui ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 206.023,76.

Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 7.054/2023, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Motorista.

Regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1.000,00.

Retificação ao Projeto de Lei Complementar nº 081/2023, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 5.883, de 13.01.2014, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de Montenegro.