Resumo (23ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

 À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

DECRETOS:

Ø Nº 9.276: Regulamenta a Lei Complementar nº 7.032, de 05 de abril de 2023 – que Dispõe sobre a regularização de construções e do Parcelamento do Solo no Município de Montenegro;

Ø Nº 9.277: Cria a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

OFÍCIOS:

Ø Nº 2.644/2023, Resposta à Indicação nº171/2023, do Ver. Felipe Kinn da Silva, que trata do PROERD;

Ø Nº 2.669/2023, Resposta ao Pedido de Informação nº37/2023, do Ver. Talis Ferreira, que se à praça da localidade de Santos Reis;

Ø Nº 2.670/2023, Resposta ao Pedido de Informação nº38/2023, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere ao quadro de professores;

Ø Nº 2.671/2023, Resposta ao Pedido de Informação nº39/2023, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere ao aleitamento materno;

Ø Nº 296/2023, do CBMRS, respondendo à Moção de Apoio pelo chamamento dos excedentes do concurso de Bombeiros Militares.

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 20.07.2023:

Pedido de Informações:

·        do nº40 ao 42/2023, do Vereador Paulo Azeredo.

Indicações:

·        nºs 183, 186 e 187/2023, do Vereador Talis Ferreira;

·        nºs 184 e 188/2023, do Vereador Gustavo Oliveira;

·        nº185/2023, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·        nº189/2023, do Vereador Juarez Vieira da Silva.

Requerimentos:

·        nº156/2023, do Vereador Talis Ferreira;

·        nº157/2023, do Vereador Gustavo Oliveira.

Pedidos de Providências:

·        nºs 725 e 726/2023 e do nº750 ao 759/2023, do Vereador Talis Ferreira;

·        nºs 727 e 728/2023 e do nº746 ao 748/2023, do Vereador Cristian de Souza;

·        nºs 729 e 730/2023 e nº760/2023, da Vereadora Ana Paula Machado;

·        do nº731 ao 733/2023 e nº749/2023, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·        do nº734 ao 738/2023 e do nº762 ao 766/2023, do Vereador Gustavo Oliveira;

·        do nº739 ao 745/2023 e do nº767 ao 770/2023, do Vereador Valdeci A. de Castro;

·        nº761/2023, do Vereador Sérgio de Souza.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:

·        Projeto de Lei nº 091/2023, que inclui ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 206.023,76.

·        Projeto de Lei Complementar nº 092/2023, que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 7.054/2023, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Motorista.

·        Projeto de Lei nº 093/2023, que regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências.

·        Projeto de Lei nº 094/2023, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1.000,00.

·        Ofício n.º 97/2023-GP-AAL – Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 081/2023, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 5.883, de 13.01.2014, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de Montenegro.

ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:

·        Projeto de Lei nº 024/2023, de autoria da Vereadora Ana Paula Machado, que institui o Dia Municipal do Voluntário no Município de Montenegro.

·        Projeto de Lei nº 025/2023, de autoria do Vereador Gustavo Oliveira, que cria o Mês do Parlamento Jovem no município de Montenegro/RS.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

1º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA

2º) REPUBLICANOS    
      Vereador CRISTIAN SOUZA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

3º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA

4º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO

5º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA

6º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SÉRGIO DE SOUZA