Projeto de Lei (Executivo) nº 108 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2022
Número
108
Data de Apresentação
23/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 378/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Crédito Especial
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.160,00 (Programa Primeira Infância Melhor - PIM).
Indexação
Programa Primeira Infância Melhor - PIM - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Proteção Social Básica e da Educação
Observação
Norma Jurídica Relacionada