Pesquisar Matéria Legislativa

ENCAMINHAMENTO AO PI N.º 02/14, DA CÂMARA MIRIM: A LIMPEZA DO MEIO-FIO JUNTO À CALÇADA AO LADO DA ESCOLA JANUÁRIO CORRÊA, NA ESQUINA DAS RUAS BERNARDO GRIEBELER E INTENDENTE AMÂNDIDO LAMPERT, FOI FEITA PELA EQUIPE DA PREFEITURA MUNICIPAL?

ENCAMINHAMENTO AO PI N.º 03/14, DA CÂMARA MIRIM: QUAL O CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXO NA ESTAÇÃO DA CULTURA, ONDE PROVISORIAMENTE A ESCOLA MANOEL DE SOUZA MORAES ESTÁ EXERCENDO SUAS ATIVIDADES?

A AUTORIZAÇÃO DO DEFAP PARA LIMPEZA DO TERRENO NO ENTRONCAMENTO (CÓRREGO) DA AV. JÚLIO RENNER COM A RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, BAIRRO TIMBAÚVA, JÁ FOI CONCEDIDA? SE NÃO, QUAL A PROPOSTA DO MUNICÍPIO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA? QUAL O PRAZO PREVISTO PARA INICIAR A LIMPEZA?

POR QUAIS MOTIVOS NÃO FOI INSTALADO EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA EQUADOR, BAIRRO AEROCLUBE? EXISTE PREVISÃO?

SEGUNDO INFORMAÇÕES, A ADMINISTRAÇÃO FARÁ O ASFALTAMENTO DA ESTRADA SELMA WALLAUER EM UM TRECHO DE POUCO MAIS DE 900 METROS, PARTINDO DO PONTO DA RST 470 EM DIREÇÃO À RST 287. QUAL O CRITÉRIO PARA QUE A OBRA INICIE A PARTIR DA RST 470? QUE TIPO DE ASFALTO SERÁ UTILIZADO? CBUQ? ASFALTO A FRIO? QUAL O PROJETO? HOUVE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL?

EM RELAÇÃO A UM ROLO DE TELA DEPOSITADO NA PRAÇA SÃO JOÃO: QUAL A DESTINAÇÃO DA TELA? EXISTE PREVISÃO PARA A SUA UTILIZAÇÃO?

POR QUE AINDA NÃO FOI FEITA A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS EM DIVERSOS PONTOS DA RUA PARÁ, BAIRRO SANTA RITA? QUAL A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO?

QUANDO SERÃO COLOCADAS AS TAMPAS NAS CAIXAS DE ESGOTO NA RUA ALBERTO PASQUALINI, FRENTE AOS NÚMEROS 101 E 140?

POR QUE O EXECUTIVO AINDA NÃO TOMOU MEDIDAS MAIS ENÉRGICAS, COMO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, PARA EVITAR ACIDENTES NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO PESSOA E FERNANDO FERRARI?

DE QUEM É A RESPONSABILIDADE POR REFAZER O ASFALTO DA RUA PADRE MIGUEL KELLNER, ABERTO PARA COLOCAÇÃO DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ÁGUA? O ÓRGÃO OU EMPRESA RESPONSÁVEL JÁ FOI NOTIFICADO? SE SIM, ANEXAR CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO.

POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI FEITO REPARO NA REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO N.º 230, RUA CEL. NICOLAO KROEFF, BAIRRO PROGRESSO? A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ CIENTE DE QUE OS DANOS NO LOCAL AUMENTAM DIARIAMENTE? EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DOS REPAROS?

EM RELAÇÃO AOS PROBLEMAS MECÂNICOS OCORRIDOS NA CAMIONETE RANGER, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, QUAL A EXTENSÃO DOS DANOS SOFRIDOS? ANEXAR LAUDO TÉCNICO. QUEM AUTORIZOU O INGRESSO DO VEÍCULO NA RUA ALAGADA? JÁ FORAM FEITOS ORÇAMENTOS PARA CONSERTO? SE SIM, ANEXAR CÓPIAS. JÁ FOI INSTALADA SINDICÂNCIA? SE NÃO, HÁ PREVISÃO?

INFORMAR NOME DE TODOS OS NOMEADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO-CCS DESDE 01.01.2013, INDICANDO PARA QUAIS CARGOS, A DATA DE NOMEAÇÃO E DE EXONERAÇÃO. NOME DE TODOS OS SERVIDORES QUE TIVERAM FG ALTERADA, INFORMANDO A DATA, DESDE O DIA 01.01.2013. TAMBÉM, QUANTO AOS CCS, O PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS E QUAL CARGO OCUPAVAM.

TENDO EM VISTA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA TRATAR DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ÁREA DESTINADA AO CENTRO ADMINISTRATIVO, NA AV. JÚLIO RENNER, E DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO SÃO PEDRO: HOUVE GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA?

QUANTO AOS PRODUTORES QUE COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS NA CASA DO PRODUTOR RURAL: QUANTOS E QUAIS OS PRODUTORES INSCRITOS? QUAIS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIÇÃO DOS PARTICIPANTES? QUAIS FORAM OS CHAMADOS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES E DATA DA INSCRIÇÃO? POR QUANTO TEMPO CADA PRODUTOR PODE PERMANECER COMERCIALIZANDO NO LOCAL?

EM RELAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO: QUAL A SUA ATUAL COMPOSIÇÃO E PERÍODO DE VIGÊNCIA DA MESMA?

TOMANDO CONHECIMENTO QUE A ÚNICA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL FOI TRANSFERIDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PERGUNTAMOS: QUEM AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA?

POR QUE NÃO FORAM ATENDIDOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO DO ESGOTO ESTOURADO NA RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA 676, BAIRRO SANTO ANTÔNIO? HÁ INTERESSE EM TAL DEMANDA?

POR QUE NÃO FOI ATENDIDA INDICAÇÃO PARA PERMITIR A PASSAGEM LIVRE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM SENTIDO RUA SANTOS DUMONT, CONVERGINDO À DIREITA, NA RUA RAMIRO BARCELOS? HÁ INTERESSE DE ATENDER?

QUAL O RESULTADO DA INDICAÇÃO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DO MUNICÍPIO ADERIR AO PROGRAMA VALE CULTURA PARA SERVIDORES? HÁ INTERESSE?

POR QUAL RAZÃO NÃO FOI ATENDIDA SOLICITAÇÃO DO BAIRRO IMIGRAÇÃO REFERENTE À ESTRUTURA DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA SÃO LEOPOLDO, PRÓXIMA AO ACESSO DA RUA BÉLGICA?

POR QUE NÃO FORAM ATENDIDOS OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA FLORES DA CUNHA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SIMÕES LOPES NETO E A SOCIEDADE FLORESTA NEGRA? HÁ INTERESSE?

POR QUE NÃO FOI ATENDIDO PEDIDO PARA COBERTURA DA PARADA DE ÔNIBUS DEFRONTE À ESCOLA JANUÁRIO CORREA, BAIRRO SÃO JOÃO? HÁ INTERESSE?

ENCAMINHAMENTO DO PI N.º 04/14, DA CÂMARA MIRIM, PERGUNTA: QUAL É A PREVISÃO DO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA PRACINHA NO BAIRRO CENTENÁRIO, RUA PORTO BELO, DO LADO DA CASA N.º 175?

QUANTO A INFORMAÇÃO DE QUE A SMIC FARIA UM DIAGNÓSTICO NO QUE DIZ RESPEITO A QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO, E QUE SERIAM REALIZADAS PARCERIAS COM ENTIDADES COMO SESC E SENAC: FOI CONCLUÍDO O DIAGNÓSTICO? JÁ FOI REALIZADA ALGUMA PARCERIA? SE SIM, INDICAR QUAL OU QUAIS ENTIDADES E OS RESPECTIVOS CURSOS. SE NÃO, INFORMAR O ESTÁGIO DAS TRATATIVAS E PREVISÃO DE INÍCIO.

POR QUE NÃO FOI ATENDIDO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUE SOLICITAVA RECOLOCAR TAMPA NA CAIXA DE ESGOTO NA ESQUINA DAS RUAS JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA COM RICARDO JAHN? QUAL A PREVISÃO?

QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DA FARMÁCIA E PEDIATRIA JUNTO À SMS? POR QUAL MOTIVO AS OBRAS ESTÃO PARALISADAS?

COM RELAÇÃO À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ECOCITRUS, CONFORME LEI Nº 5.726/2012, JÁ FOI FEITO O TERMO DE CESSÃO DE USO? SE AINDA NÃO, QUANDO SERÁ REALIZADO?

TENDO EM VISTA A INTERDIÇÃO, DEVIDO À QUEDA DE PAREDE, DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VAPOR VELHO: QUAL EMPRESA EXECUTOU A OBRA? A OBRA AINDA ESTÁ NO PRAZO DE GARANTIA? QUAL MEDIDA O MUNICÍPIO TOMARÁ PARA RESOLVER O PROBLEMA?

SOBRE O RECURSO DA CÂMARA REPASSADO AO EXECUTIVO, DESTINADO À CONFECÇÃO DA REVISTA CEM ANOS DO 5º BPM: O RECURSO JÁ FOI REPASSADO À BRIGADA MILITAR? SE NÃO, JUSTIFICAR.

A CÂMARA REPASSOU RECURSO AO EXECUTIVO, DESTINADO AO ABRIGO MENINO JESUS DE PRAGA. O VALOR JÁ FOI REPASSO À ENTIDADE? SE SIM, QUANDO? HOUVE REPASSE PARCIAL? SE NÃO FOI REPASSADO, JUSTIFICAR. QUAL A PREVISÃO PARA REPASSE?

A CÂMARA REPASSOU AO EXECUTIVO O VALOR DE R$ 60.000,00 PARA 18ª EXPOTEC DA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA. DE ACORDO COM A LEI 6.028/2014, O REPASSE AO CPM DA ESCOLA FOI DE R$ 9.000,00. QUAIS OS MOTIVOS DO REPASSE DE APENAS ESSE VALOR? ONDE SERÃO APLICADOS OS QUE SOBRARAM?

EM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DA REDE DE ESGOTO E DA TRAFEGABILIDADE NA RUA DOS SINOS - BAIRRO SENAI: EXISTE PROJETO EM ELABORAÇÃO VISANDO RESOLVER ESSES PROBLEMAS? SE EXISTE, DESDE QUANDO E QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO? QUAIS MELHORIAS ESTÃO PREVISTAS? JÁ EXISTE VERBA DISPONÍVEL? QUAL A ORIGEM DESTA VERBA? HÁ UMA PREVISÃO DE INÍCIO?

EXISTE DECRETO OU DECRETOS QUE TORNAM IMUNES ALGUMAS ESPÉCIES ARBÓREAS DO MUNICÍPIO POR INTERESSE HISTÓRICO, IDADE OU ORIGINALIDADE?

EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS, NOS QUAIS FOI SOLICITADA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA A ESTRADA SÃO JORGE, COSTA DA SERRA, DE FORMA A IDENTIFICAR SUAS EXTREMIDADES: POR QUE AINDA NÃO FOI PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO? HÁ PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO?

EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS NOS QUAIS FOI SOLICITADO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DAS LATERAIS, DESOBSTRUÇÃO DE VALETAS E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA SÃO JORGE, EM COSTA DA SERRA: JÁ FOI REALIZADA VISITA AO LOCAL? POR QUE AINDA NÃO FORAM REALIZADOS OS SERVIÇOS? HÁ PREVISÃO?

QUAIS OS NOMES DOS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR, BEM COMO QUAL ENTIDADE/ÓRGÃO CADA UM REPRESENTA? QUAL PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATUAL COMPOSIÇÃO?

POR QUAIS MOTIVOS AINDA NÃO FORAM REALIZADOS OS REPAROS NA REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO Nº 230 DA RUA NICOLAO KRAEFF? A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ CIENTE DE QUE OS DANOS NO LOCAL AUMENTAM DIARIAMENTE? HÁ UMA PREVISÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DOS REPAROS NA VIA E NA CALÇADA?

EXISTEM JUSTIFICATIVAS DETERMINANDO A PADRONIZAÇÃO DAS RETROESCAVADEIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A MARCA CASE? APRESENTAR CÓPIA DAS JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NO PROCESSO.

POR QUAL(IS) MOTIVO(S) AINDA NÃO FORAM REALIZADOS REPAROS NA EMEF PEDRO JOÃO MÜLLER, DEVIDO AOS DANOS OCORRIDOS COM A QUEDA DE UMA ÁRVORE DURANTE O TEMPORAL DE 02.02.2013? HÁ PREVISÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO?

POR QUAL(IS) MOTIVO(S) AINDA NÃO FOI REALIZADO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA/DUTO NO ENTRONCAMENTO DA AV. JÚLIO RENNER COM A RUA DR. BRUNO DE ANDRADE? HÁ PREVISÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO?

QUAL A SITUAÇÃO DO PROJETO RELATIVO A MELHORIAS NO SISTEMA DE ESGOTO PLUVIAL PARA A RUA MARIANA? HÁ PREVISÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA?

POR QUAIS RAZÕES O CORRIMÃO A SER COLOCADO NA RAMPA DE ACESSIBILIDADE JUNTO AO GINÁSIO DA EMEF PEDRO JOÃO MÜLLER AINDA NÃO FOI INSTALADO? HÁ PREVISÃO DE PRAZO PARA INSTALAÇÃO?

QUANTO AOS VENDEDORES "AMBULANTES" QUE REALIZAM SUAS VENDAS DE FORMA ITINERANTE NO MUNICÍPIO, PERGUNTO: 1) DE QUE FORMA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EXERCE A FISCALIZAÇÃO DESTA ATIVIDADE? 2) QUANDO ESTE COMERCIANTE TEM SUA EMPRESA CADASTRADA EM OUTRO MUNICÍPIO E ATUA EM MONTENEGRO, QUAIS TRIBUTOS E TAXAS ELE DEVE RECOLHER PARA MONTENEGRO?

QUANTO FOI GASTO EM MATERIAIS COM A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADÃO KAUER? QUE TIPO DE ASFALTO FOI UTILIZADO?

TENDO EM VISTA OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E DE INFORMAÇÃO ANTERIORES REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA PARÁ, BAIRRO SANTA RITA: POR QUE O SERVIÇO AINDA NÃO FOI FEITO E QUAL A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO?

QUANTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA QUE SOLICITAVA A COLOCAÇÃO DE BRITA OU SAIBRO NA RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE LIGA AS RUAS JOSÉ NERCI MOMBACH E EVA LAUBIN BOOS, LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO: POR QUE O SERVIÇO AINDA NÃO FOI REALIZADO E QUAL A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO?

QUANTOS CFO (CERTIFICADOS FITOSSANITÁRIOS DE ORIGEM) FORAM EMITIDOS NO PERÍODO DE 09.10.2009 A 01.08.2011.

QUAL A SITUAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA? FOI REALIZADA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO CÁLCULO AUTARIAL? CASO POSITIVO, EM QUE FASE ESTÁ? QUAL O RESULTADO? QUANDO O EXECUTIVO PRETENDE ENCAMINHAR À CÂMARA O PROJETO?

SOBRE TER SIDO VISTO UM CAMINHÃO COM PLACAS DE CAMBORIÚ SAINDO DO PARQUE CENTENÁRIO CARREGADO DE COMPUTADORES: PROCEDE A INFORMAÇÃO? CASO AFIRMATIVO, QUE COMPUTADORES SÃO ESTES? ONDE ESTAVAM DEPOSITADOS E POR QUÊ? A QUEM PERTENCIAM, QUAL SEU DESTINO E QUEM AUTORIZOU A RETIRADA?