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ACRESCENTA VALOR À ALÍNEA "B" DO INCISO I DO ART. 1.° DA LEI N.º 6.057/2014, QUE ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2015. (TRANSPORTE RANCHO HERANÇA)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE REGATAS CAÇA E PESCA CRUZEIRO DO SUL PARA ATENDER AO PROJETO PINGUE-PONGUE 2015 - DESAFIANDO LIMITES", NO VALOR DE R$ 7.830,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE RIOGRANDENSE PARA ATENDER AO PROJETO FERA, NO VALOR DE R$ 52.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA RECREATIVA DE CAMPO DO MEIO - ACERCAM NO VALOR DE R$ 8.490,00.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 6.008, DE 2014, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO ESPORTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AO PROJETO "OLÉ" NO VALOR DE R$ 60.000,00.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ALÍQUOTA PREVISTA NOS INCISOS I E II DO ART. 2° DA LEI N.º 4.433/06, QUE REESTRUTURA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - FAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RECREATIVA ADOTE UM ATLETA NO VALOR DE R$ 116.800,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MONTENEGRO AUTOMÓVEL CLUBE NO VALOR DE R$ 26.970,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA. (REPASSE MENSAL DE ATÉ R$ 374.448,00 PARA ATENDER CRIANÇAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TURNO INTEGRAL)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA VIABILIZAR E APOIAR O PROCESSO DE SEGURANÇA PÚBLICA VISANDO O INCREMENTO DAS AÇÕES DE POLÍCIA OSTENSIVA COM A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE MONTENEGRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO COMÉRCIO PARA ATENDER AO PROJETO "BOLÃO, NOSSA LUTA E CONSERVAR E MANTER ESSE ESPORTE", NO VALOR DE R$ 15.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.473,86 (DEVOLUÇÃO DO SALDO DO CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ANO DE 2014)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO GAÚCHA DE KARATE PARA ATENDER AO PROJETO "ALÉM DO ESPORTE", VALOR DE R$ 25.900,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE ESPORTE E CULTURA PARA PARTICIPAÇÃO NA LIGA ENCOSTA DA SERRA NO VALOR DE R$ 8.472,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.000,00 (NOMEAÇÃO DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATUAR NO CRAS).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A CEDÊNCIA DE DOIS ESTAGIÁRIOS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (AMORTIZAÇÃO DO PAC - PAVIMENTAÇÃO DA RUA GETÚLIO VARGAS)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.027,52 (DEVOLUÇÃO DE VALORES - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (AMORTIZAÇÃO DO PAC - PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SELMA WALLAUER E ERNESTO ZIETLOW).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.787,47 (CONCLUSÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEDRO STEIGLEDER).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E OSTOMIZADOS - ASSDEFO).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 88.000,00 (PROJETO "ENVELHECIMENTO JOVEM" - CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, PARA ATENDER AO PROJETO "AABB COMUNIDADE" NO VALOR DE R$ 4.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 60.000,00 (PROJETO "ENVELHECIMENTO JOVEM" - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO ESPORTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AO PROJETO "OLÉ", NO VALOR DE R$ 31.500,00.

INCLUI PROGRAMA NO PPA 2014-2017 E NA LOA 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (PROJETO "UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS").

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM GRÊMIO GAÚCHO PARA ATENDER AO PROJETO "NATAÇÃO E DIVERSÃO", NO VALOR DE R$ 7.070,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MONTENEGRINA DE FUTEBOL SETE NO VALOR DE R$ 1.475,00 (CAMPEONATO ENTRE VILAS CALAFATE-VENDINHA).

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI 6.070 DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DE FORMA GRATUITA O DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTENEGRO - APAE NO VALOR DE R$ 47.800,00 (PROJETO "OFERECER CONDIÇÕES PARA A SUPERAÇÃO DE DESAFIOS À INCLUSÃO SOCIAL - 2015").

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA NO VALOR DE R$ 297.200,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO COMÉRCIO NO VALOR DE R$ 4.225,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM FLÁVIO ANTÔNIO DE AZEREDO NO VALOR DE R$ 3.975,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM RENASCENÇA COMPANHIA DE TEATRO - ASSOCIAÇÃO CULTURA & ARTE PARA ATENDER AO PROJETO "INTEGRAÇÕES SOCIAIS EM CENA - 2ª EDIÇÃO", NO VALOR DE R$12.725,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO CORAL VOZES DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 8.725,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM BIANCA OLIVEIRA DA SILVA LEITÃO NO VALOR DE R$ 10.725,00.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.262,20 (CONSTRUÇÃO EMEF BAIRRO ESTAÇÃO).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 40.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MARCELO OHLWEILER NO VALOR DE R$ 7.225,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MATEUS SILVA DE ARAUJO NO VALOR DE R$ 4.725,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO GAÚCHO PARA ATENDER AO PROJETO "ESCOLA E TRADIÇÃO DE MÃOS DADAS", NO VALOR DE R$5.725,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA RECREATIVA DE CAMPO DO MEIO - ACERCAM NO VALOR DE R$ 11.000,00 (XIII FESTA DA BERGAMOTA)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM GISLAINE DE SOUZA DE OLIVEIRA NO VALOR DE R$ 3.225,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM FRANCISCO DOS SANTOS GICK NO VALOR DE R$ 8.698,20.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANTÔNIO MENDES FILHO DOS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO DA BRIGADA MILITAR DE MONTENEGRO - ABAMF/SNMBM/MN, NO VALOR DE R$ 4.300,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE FLORESTA MONTENEGRINA NO VALOR DE R$ 4.725,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CASSIANO DE AZEREDO PRODUÇÕES - ME PARA ATENDER AO PROJETO "4º MONTENEGRO EM CENA - FESTIVAL DE TEATRO DE MONTENEGRO" NO VALOR DE R$6.725,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM LUCAS SILVA DE ARAÚJO NO VALOR DE R$4.225,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE DE CANTORES SANTO ANTÔNIO NO VALOR DE R$ 4.225,00.