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SEJA RECONHECIDA COMO VIA PÚBLICA E INCLUÍDA NO MAPA DO MUNICÍPIO A ESTRADA LOCALIZADA SOB COORDENADAS GEOGRÁFICAS 29°41'18.3"S E 51°31'14.3"W.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO À INDICAÇÃO Nº 04/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, ENCAMINHAMOS INDICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SINCRONIZAÇÃO DAS SINALEIRAS DE TRÂNSITO, CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO À INDICAÇÃO Nº 05/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, ENCAMINHAMOS INDICAÇÃO PARA A REATIVAÇÃO DOS BOMBEIROS MIRINS, CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO À INDICAÇÃO Nº 06/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRM, ENCAMINHAMOS INDICAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE PERSONAGENS LÚDICOS QUE REPRESENTAM A CIDADE, NOS MATERIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO À INDICAÇÃO Nº07/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, ENCAMINHAMOS INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA DEFESA CIVIL EM MONTENEGRO, CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA.

INSTITUIR O PROGRAMA IPTU VERDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UM METRO DE ASFALTO JUNTO AO CALÇAMENTO DA VILA DE SANTOS REIS.

COMPRAR A ÁREA DA ANTIGA AMBEV E TRANSFERIR PARA O LOCAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS - SMVSU.

QUE SEJA PROPOSTO PROJETO DE LEI VISANDO ADEQUAR A LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, TENDO COMO BASE O PROJETO DE LEI 6.998/2013 DO DEPUTADO FEDERAL ORMAR TERRA , QUE MODIFICA OS DISPOSITIVOS SOBRE A "PRIMEIRA INFÂNCIA" NA LEI Nº 8.069, DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O REFERIDO PROJETO DE LEI CONTÉM EMENDAS QUE ALTERAM A LICENÇA-MATERNIDADE DE MULHERES COMO RECÉM-NASCIDOS PREMATUROS PARA ATÉ 240 DIAS DE LICENÇA, SEM PREJUÍZO DO SALÁRIO, ENTRE OUTROS DISPOSITIVOS DE INTERESSE PARA OS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE SER AUMENTADA, EM ALGUNS METROS, A EXTENSÃO DE PROIBIR ESTACIONAR NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS RAMIRO BARCELOS COM A RUA FERNANDO FERRARI, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 1275, NO BAIRRO CENTRO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PODAS NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA JOÃO PESSOA, DENTRO DO PÁTIO DA ESCOLA TÉCNICA SÃO JOÃO BATISTA QUE ESTÃO SOBRE O PASSEIO PÚBLICO, COLOCANDO EM RISCO PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM.

A RESPEITO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADÃO KAUER, BAIRRO SÃO PAULO, QUEM, DE FATO, REALIZOU A OBRA? EQUIPE DA PREFEITURA OU A EMPRESA JLV? SE EQUIPE DA PREFEITURA, QUANTO FOI GASTO COM MATERIAL? A OBRA ESTÁ CONTEMPLADA NA LDO? QUAL DOTAÇÃO SERVIU DE FONTE DE RECURSO? QUE TIPO DE ASFALTO FOI COLOCADO? SE REALIZADA PELA JLV, ANEXAR CÓPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO, DA NOTA DE EMPENHO E DA NOTA DE PAGAMENTO.

A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DO CORTE DO JACARANDÁ DA RUA ENGº ERNESTO ZIETLOW, Nº 33? AUTORIZOU O CORTE? FOI ALTERADO O DECRETO 1.754/90? EXISTE LAUDO TÉCNICO QUE JUSTIFIQUE O CORTE?

POR QUE NÃO FOI ATENDIDO PEDIDO PARA CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA CAPITÃO FERNANDO SCHNEIDER, FRENTE AO CONDOMÍNIO SÃO PEDRO, Nº 171, CASA 4.

TENDO EM VISTA RESPOSTA RECEBIDA: A SMAD ENVIOU A PROPOSTA DO PLANO DA CARREIRA A TODAS AS SECRETARIAS? QUANDO? SÓ SERÁ DADO PROSSEGUIMENTO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATUÁRIA SE HOUVER ALGUMA ALTERAÇÃO DA PROPOSTA? QUAL O ANDAMENTO DO PROCESSO 10161/14?

EXISTE UM CRONOGRAMA DE AÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DA CIDADE? QUANTAS EQUIPES EXISTEM HOJE TRABALHANDO? ESTAS EQUIPES SÃO DO MUNICÍPIO? POR QUE NÃO ESTÁ SENDO REALIZADA A LIMPEZA DAS RÓTULAS DE ACESSO À CIDADE?

QUAL O CARGO E A FUNÇÃO EXERCIDA PELO SR. SUMERVAL SILVEIRA FILHO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL?

QUAL FOI O TÉCNICO RESPONSÁVEL QUE ASSINOU A ART OU RRT DA CICLOFAIXA DA RUA CAPITÃO CRUZ?

TENDO EM VISTA QUE O DAER ENTREGOU O PROJETO DE INSTALAÇÃO DAS SINALEIRAS NA RSC287 EM 19 DE DEZEMBRO DE 2014, SENDO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO A EXECUÇÃO DO PROJETO SEGUNDO COMPROMISSO ASSUMIDO PUBLICAMENTE, QUAL O PRAZO PARA COMEÇAR A OBRA?

TENDO EM VISTA INDICAÇÃO SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES EM FRENTE À CONSULTÓRIOS E CLÍNICAS MÉDICAS, A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE IMPLEMENTAR? DE QUE FORMA? EXISTE ALGUM ENCAMINHAMENTO CONCRETO? CASO POSITIVO, QUAL? O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO ANALISOU O ANTEPROJETO ENCAMINHANDO ANEXO A INDICAÇÃO, BEM COMO A PROPOSTA DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO SUGERIDA PELA ADMINISTRAÇÃO? QUAL A DEFINIÇÃO?

SOBRE SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE PINHEIROS PARA PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO, A MESMA JÁ FOI ANALISADA? SE JÁ, HÁ PREVISÃO PARA ATENDIMENTO?

CONSIDERANDO A ÁREA EXISTENTE AO LADO DO Nº 237 DA RUA ALBINO BORCHARDT, BAIRRO SANTA RITA, COBERTA POR VEGETAÇÃO DE MÉDIO PORTE, A QUAL, SEGUNDO DEPOIMENTOS DE VIZINHOS, SERVE DE REFÚGIO PARA MARGINAIS,PERGUNTO: A ADMINISTRAÇÃO TEM CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO? HÁ ALGUM PROJETO EM ESTUDO PARA TRANSFORMAR AQUELE LOCAL EM ÁREA DE LAZER PARA A COMUNIDADE?

EXISTE PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA PARA FECHAMENTO DO GINÁSIO DE ESPORTES EM ALFAMA?

SOBRE A ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO, POR ILEGALIDADE, DAS CONCORRÊNCIAS 18/14 E 19/4, REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS SELMA WALLAUER E GETÚLIO VARGAS E DA RUA ENGº ERNESTO ZIETLOW, FOI INSTAURADO PROCESSO DE SINDICÂNCIA? QUAL JUSTIFICATIVA LEGAL PARA MUDANÇA DA MODALIDADE? SOLICITO CÓPIA DOS ORÇAMENTOS APRESENTADOS.

QUANTO À EMENDA PARLAMENTAR CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, RECEBIDA PELA ADMINISTRAÇÃO EM 2013: QUAL A SITUAÇÃO DO PROJETO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO?

QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANTÃO QUE ESTENDE O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE À COMUNIDADE ATÉ AS 24 HORAS: QUAL O VALOR DO INVESTIMENTO MENSAL PARA OS COFRES PÚBLICOS?

CONSIDERANDO A LEI 6.015/14, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPERGS E DIANTE DE MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL IBIÁ: POR QUE A AGÊNCIA DO IPE EM MONTENEGRO CONTINUA SEM ATENDIMENTO? OCORREU A CEDÊNCIA DE UM SERVIDOR? QUANDO? CASO NEGATIVO, POR QUÊ? EXISTE PREVISÃO PARA TAL CEDÊNCIA?

SOBRE A CONTINUIDADE NA CANALIZAÇÃO DA ESTRADA ARNOLDO OSMAR PILGER, EM COSTA DA SERRA, QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FOI FINALIZADA, PERGUNTAMOS: EXISTE UMA NOVA PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA CANALIZAÇÃO?

EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES N.º 180/2014, ONDE QUESTIONÁVAMOS O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS, CUJA RESPOSTA FOI A DE QUE O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO ESTAVA INTERDITADO E QUE A UBS NECESSITAVA DE UMA REFORMA, A QUAL ESTAVA SENDO PROVIDENCIADA ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PERGUNTAMOS: QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO?

EM RELAÇÃO À OBRA DA CICLOVIA/CICLOFAIXA EM IMPLANTAÇÃO NA RUA CAPITÃO CRUZ, PERGUNTAMOS: QUAL VALOR HAVIA SIDO ORÇADO PARA A EXECUÇÃO DA MESMA? QUANTO FOI GASTO ATÉ O MOMENTO? ANEXAR PLANILHA DE CUSTOS.

EM RELAÇÃO AO "CONDUTO" DO ARROIO MONTENEGRO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E JOSÉ LUIZ, PERGUNTAMOS: QUANTAS VEZES FORAM REALIZADAS LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DO MESMO NOS ANOS DE 2013 E 2014? EM QUAIS OPORTUNIDADES? QUANTAS VEZES, NOS ANOS DE 2013 E 2014 FOI REALIZADO O TRABALHO DESASSOREAMENTO NA SAÍDA DO CONDUTO NA RUA JOSÉ LUIZ? EM QUAIS OPORTUNIDADES?

SOBRE O PROGRAMA NOTA FISCAL DÁ PRÊMIO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.617/07: O PROGRAMA FOI EXTINTO? POR QUE NÃO HOUVE SEQUÊNCIA? QUAL A LEI QUE EXTINGUIU?

SOBRE A ATUAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES À NOITE: HÁ FISCALIZAÇÃO? QUAL DEPARTAMENTO (SETOR) QUE REALIZA ESTA FISCALIZAÇÃO?

SOBRE RECURSOS APLICADOS NO FUMDESP EM 2013 E 2014: QUEM RECEBEU RECURSOS NESTES ANOS? QUAL O VALOR REPASSADO PARA CADA DESPORTISTA?

SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS FRETADOS NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, BAIRRO TIMBAÚVA: QUANDO SERÁ EFETIVADO? QUEM FARÁ A FISCALIZAÇÃO?

CONSIDERANDO QUE EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 241/2014 CONSTA INVERIDICAMENTE QUE "NA ESTRADA SÃO JORGE, EM COSTA DA SERRA, JÁ FORAM FINALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VALAS E BUEIROS ENTUPIDOS, COM PATROLAMENTO EM TODA A EXTENSÃO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO E BRITA": COM BASE EM QUAIS INFORMAÇÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EMITIU O OFÍCIO SUPRACITADO? QUANDO SERÃO EFETIVAMENTE REALIZADOS OS TRABALHOS CITADOS NA REFERIDA ESTRADA SÃO JORGE?

SOBRE A LEI QUE TRATA DA ADOÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES POR EMPRESAS LOCAIS: QUAIS EMPRESAS ADOTARAM? QUAL DEPARTAMENTO (SETOR) FISCALIZA SUA APLICAÇÃO?

SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS DA ESTAÇÃO DA CULTURA PARA EXPOSIÇÕES ARTÍSTICAS:HÁ UM CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA TAL? QUEM ACOMPANHA ESTA OCUPAÇÃO? COMO SE DÁ A SELEÇÃO DE PROJETOS?

FOI CONSTATADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA EM MADEIRA, EM FRENTE AO GINÁSIO AZULÃO: QUEM AUTORIZOU TAIS CONSTRUÇÕES? QUAL É O EMBASAMENTO LEGAL PARA TAL AUTORIZAÇÃO? COMO SE DEU ESTAS OCUPAÇÕES, POR CHAMAMENTO PÚBLICO, POR SELEÇÃO DE PROJETOS OU POR OUTRAS MODALIDADES?

PROPÕE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ANÁLISE DO PROJETO "PRAÇA DA JUVENTUDE", EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL.

REFERENTE AO TÉRMINO DE CONSERTO DE TUBULAÇÃO NA CALÇADA DA RUA ORLANDO ALBRECHT, N.º 32, BAIRRO SÃO PAULO: POR QUE A OBRA NÃO FOI CONCLUÍDA? QUAL É O PRAZO PARA CONCLUSÃO?

CONSIDERANDO QUE NA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 158/2013, ONDE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INFORMA QUE AS TORAS RESULTANTES DO CORTE DE EUCALIPTOS NO ENTRONCAMENTO DA AV. JÚLIO RENNER COM A RUA BRUNO DE ANDRADE ESTAVAM DEPOSITADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS: JÁ FOI POSSÍVEL UTILIZAR ESSA MADEIRA? QUAL SERRARIA REALIZOU O SERVIÇO DE DESDOBRO? QUAL QUANTIDADE DE MADEIRA SERRADA FOI OBTIDA? QUAL DESTINAÇÃO FOI DADA A ESSE MATERIAL?

QUANTO ÀS TORAS DE EUCALIPTO RETIRADAS DO PARQUE CENTENÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: QUAL FOI A QUANTIDADE DE TORAS EXTRAÍDAS (EM METROS CÚBICOS)? QUEM REALIZOU O SERVIÇO DE CORTE E DESDOBRO? QUAL FOI O CUSTO DESSE SERVIÇO E DE QUE FORMA FOI REALIZADO O PAGAMENTO? QUAL QUANTIDADE DE MADEIRA SERRADA FOI OBTIDA? QUAL DESTINAÇÃO FOI DADA A ESSE MATERIAL?

NA LDO 2015, ESTÁ PREVISTA A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA EMEI PROFESSORA MARIA LAURINDA LEINDECKER: O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ESTÁ PRONTO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E TÉRMINO DA OBRA?

NA LDO 2015 ESTÁ PREVISTA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR.FLORES ENTRE A RUA FERNANDO FERRARI E A RUA ÁLVARO DE MORAES NA BEIRA DO RIO: O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM JÁ ESTÁ PRONTO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA?

FOI APROVADA, PARA LDO 2015, UMA EMENDA POPULAR COM VISTAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROLONGAMENTO DA RUA OLAVO BILAC ATÉ A RUA ESPÍRITO SANTO, E DA RUA ESPÍRITO SANTO DESDE A RUA OSVALDO ARANHA ATÉ A EMEI TIO RIBA NO BAIRRO FERROVIÁRIO: O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA JÁ ESTÁ PRONTO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA?

NA LDO 2015 FORAM PREVISTOS RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES E MICRODRENAGEM DA RUA ALEMANHA, BAIRRO IMIGRAÇÃO: O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM JÁ ESTÁ PRONTO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA?

NA LDO 2015 ESTÁ PREVISTA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS COM MICRODRENAGEM, INICIANDO EM FRENTE AO SALÃO DA SOCIEDADE CRUZEIRO DO SUL ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DONA CLARA CAMARÃO EM ALFAMA: O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM JÁ ESTÁ PRONTO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA?

NA LDO 2015 ESTÁ PREVISTA A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA IRREGULAR DO TRECHO FALTANTE DA RUA IRÚ CARNEIRO NO BAIRRO CINCO DE MAIO: O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM JÁ ESTÁ PRONTO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA?

NA LDO DE 2015 ESTÁ PREVISTA A PAVIMENTAÇÃO DE UM PEQUENO TRECHO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS EM FRENTE A EMEF PROFESSORA MAFALDA PADILHA EM CAMPO DO MEIO, E A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REFERIDA ESCOLA: OS PROJETOS JÁ ESTÃO PRONTOS? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS?