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EM RELAÇÃO AO CASO DE INCINERAÇÃO DE ROUPAS PROVENIENTES DE DOAÇÃO, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, NO MÊS DE AGOSTO: FOI INSTAURADA SINDICÂNCIA PARA APURAR O FATO? SE SIM, POR MEIO DE QUAL PORTARIA E QUAL O RESULTADO DELA? ANEXAR CÓPIA DE TODO O PROCESSO.

EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 159/15, ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 839/15, TRATANDO DA PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO, PELA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DR. HANS VARELLMANN E TOBJORN WEIBULL, DOS ÔNIBUS FRETADOS: EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO ENVOLVE O TRANSPORTE PRIVADO SOMENTE? FAVOR ENVIAR CÓPIA DA ORIENTAÇÃO ENCAMINHADA (OFÍCIO).

NA RUA CORONEL ÁLVARO DE MORAES, ÀS MARGENS DO RIO CAÍ, ENTRE OS N.º 863 E 991 ESTÁ SENDO ERGUIDA UMA CONSTRUÇÃO: A REFERIDA OBRA TEM LICENÇA DE CONSTRUÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA DE MONTENEGRO? QUEM É O ENGENHEIRO RESPONSÁVEL? TEM PLANTA DA OBRA? CONFORME LEI FEDERAL, É PROIBIDO CONSTRUIR PRÓXIMO ÀS MARGENS DE RIOS. QUE PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS? SE HOUVE NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DA OBRA, ENVIAR CÓPIA DA MESMA.

EM RELAÇÃO À ENTRADA DE VISITANTES NO PÁTIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS: QUAL O CRITÉRIO E O REGRAMENTO PARA VISITA E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO PÁTIO DA SMVSU POR TERCEIROS QUE NÃO FAÇAM PARTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA? ANEXAR COMUNICAÇÃO INTERNA QUE DETERMINA AS REGRAS PARA O ESTACIONAMENTO, SE HOUVER.

TENDO EM VISTA REUNIÃO REALIZADA TRATANDO DO PREENCHIMENTO DE VAGAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO: EXISTE ALGUM ENCAMINHAMENTO NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSCRIÇÃO DE CRIANÇAS, FILHOS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, NA MESMA ESCOLA OU PRÓXIMA DA QUAL ESTÃO LOTADOS? NO CASO ESPECÍFICO DAQUELES PAIS QUE TRABALHAM E TEM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO, PORÉM RESIDEM EM OUTRA CIDADE, FOI RESOLVIDA A SITUAÇÃO?

EXISTE ATENDIMENTO ATRAVÉS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, RUA ERNESTO ZIETLOW, TRECHO ENTRE AS RUAS BOA VISTA E VALDEMAR STEFFEN? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O NOME DO AGENTE RESPONSÁVEL? CASO NEGATIVO, INFORMAR O PORQUÊ E QUAL PREVISÃO PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA.

TENDO EM VISTA QUE NO DIA 29 DE SETEMBRO, NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, PASSANDO POR UM CARRO OFICIAL DA PREFEITURA, CONDUZIDO PELO SENHOR VALDECI ALVES DE CASTRO, CC8 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS -SMSVU, E AO SEU LADO ESTAVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL CARLOS EINAR DE MELLO, PUDE OBSERVAR QUE AMBOS NÃO ESTAVAM USANDO CINTO DE SEGURANÇA E QUE O MOTORISTA É DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO. QUANTO AS SITUAÇÕES OBSERVADAS: QUAL ATITUDE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO TOMARÁ?

EM RELAÇÃO À SINDICÂNCIAS INSTAURADAS DESDE O DIA 25 DE MAIO: QUANTAS FORAM INSTAURADAS DESDE A DATA CITADA? POR QUAIS MOTIVOS AS SINDICÂNCIAS FORAM INSTAURADAS? QUAIS OS RESULTADOS DELAS? QUAIS PUNIÇÕES FORAM APLICADAS?

EM RELAÇÃO AOS REPASSES DO FUNDEB: QUAL O VALOR DO FUNDEB, EM REAIS E PERCENTUAL QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA O PAGAMENTO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL? QUAL O VALOR DO FUNDEB EM REAIS ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA PAGAMENTO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS? QUAL O VALOR MÉDIO DO FUNDEB EM REAIS UTILIZADO PARA PAGAMENTO DO PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL?

POR QUAIS MOTIVOS NÃO FORAM ATENDIDOS OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA 455/2015 E 456/2015 QUE REITERAM SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NA RUA JOÃO PESSOA, CENTRO?

TENDO EM VISTA O ENCAMINHAMENTO DA INDICAÇÃO N°32/2015, SUGERINDO A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO AOS SERVIDORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO Q ATUAM EM ESCOLAS CLASSIFICADAS COMO DE DIFÍCIL ACESSO: JÁ FOI INSTITUÍDO O BENEFÍCIO? SE NÃO, QUANDO SERÁ INSTITUÍDO?

EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A ESTRADA DA LOCALIDADE DE SERRA VELHA: PORQUE A DEMORA EM REALIZAR AS MELHORIAS?

EM RELAÇÃO AO REDUTOR DE VELOCIDADES INSTALADO NA RUA OSVALDO ARANHA, PRÓXIMO A RUA RICARDO LERCH: O CONSELHO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO FOI CONSULTADO? SE SIM, SOLICITAR CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO REFERENTE AO ASSUNTO.

SOBRE O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, NO BAIRRO CENTENÁRIO: PORQUE A DEMORA PARA A REALIZAÇÃO DESTA?

EM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DE RAÇÕES PARA ANIMAIS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE: QUAIS OS CRITÉRIOS PARA O FERNECIMENTO? QUEM O É RESPONSÁVEL? EXISTE UMA LISTA DE PESSOAS BENEFICIÁRIAS? COMO É FEITO O CONTROLE? QUAL O GASTO ATÉ O MOMENTO? QUAIS OS FORNECEDORES?

EM RELAÇÃO À FROTA E À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO: QUAL O VALOR GASTO COM ÓLEO DIESEL E COM ILUMINAÇÃO MENSALMENTE?

EM RELAÇÃO AO VALE REFEIÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO NOSSO MUNICÍPIO: ESSE JÁ FOI IMPLEMENTADO? SE NÃO, QUANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE IMPLEMENTÁ-LO?

EM RELAÇÃO À COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NA RUA PARA, NO BAIRRO SANTA RITA: QUANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE INICIAR?

EM RELAÇÃO A RECOLOCAÇÃO DE UMA DAS PROTEÇÕES LATERAIS NA PONTE DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM ALFAMA: PORQUE NÃO FOI REALIZADA? SERÁ REALIZADA? QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO?

EM RELAÇÃO AO PROCESSO DE COLOCAÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE: QUAIS RUAS ESTÃO RECEBENDO O REVESTIMENTO? QUAL O CRITÉRIO PARA ESCOLHA DESSAS RUAS?

EM RELAÇÃO A COMPRA DE PLANTAS E FOLHAGENS REALIZADA PELA SMMA: QUANTO FOI GASTO NOS DE 2012, 2013, 2014 E 2015? QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PARA O USO? QUAL O CRITÉRIO PARA A ESCOLHA DO TIPO? QUEM É O RESPONSÁVEL PELAS COMPRAS?

EM RELAÇÃO AOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, CHEFE DE GABINETE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS: QUAIS AS DECLARAÇÕES QUE FORAM APRESENTADAS NO MOMENTO DA NOMEAÇÃO?

POR QUAL MOTIVO NÃO FOI INSTALADA A SINALEIRA ENTRE O CRUZAMENTO DAS RUAS FERNANDO FERRARI E JOÃO PESSOA?

EM RELAÇÃO A SENHORA LORENA RODRIGUEZ, MORADORA DE RUA: ELA JÁ FOI CONTEMPLADA EM ALGUM PROGRAMA HABITACIONAL? SE SIM, ANEXAR CÓPIA. O MINISTÉRIO PÚBLICO FOI INFORMADO? ESTÁ CIENTE QUE ELA ESTÁ MORANDO NUMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO HM?

EM RELAÇÃO AO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO NOSSO MUNICÍPIO: ESTÁ OCORRENDO TRATAMENTO DIFERENCIADO NO TOCANTE À CONCESSÃO DE VAGAS PARA O TURNO INTEGRAL E MEIO TURNO? QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS E DOCUMENTAÇÃO COMPROVATÓRIA PARA TAL? O CONSELHO TUTELAR É CONHECEDOR DESSA REALIDADE?

TENDO EM VISTA INDICAÇÕES ANTERIORES QUANTO AO PRÊMIO ASSIDUIDADE, CONVERSÃO EM LICENÇA REMUNERADA E A POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO PERÍODO MÍNIMO DE TRINTA DIAS PREVISTO NA LEI, OPORTUNIZANDO A REDUÇÃO PARA UM MÍNIMO DE QUINZE DIAS. PERGUNTO: A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ ESTUDANDO A PROPOSTA? EXISTE PREVISÃO DE ALTERAÇÃO DA REFERIDA LEI?

QUANTO A LEI 6.099/15, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO CENTENÁRIO: FOI ABERTO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE? QUAL PREVISÃO DE INÍCIO DA OBRA?

EM RELAÇÃO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 159/15 - PLANO DE CARREIRA, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: LISTA COMPLETA DAS ATUAIS CARREIRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. COM BASE NA LISTA , QUAIS DESSAS CARREIRAS ESTÃO EM EXTINÇÃO? QUAL SERÁ O TRATAMENTO DADO A CADA UMA DESSAS CARREIRAS PELO NOVO PLANO DE CARREIRA?

EM RELAÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS: QUANTOS EXISTEM E QUAIS SÃO? QUAIS ESTÃO ATIVOS E QUAIS ESTÃO INATIVOS? QUANTO AOS INATIVOS, PORQUE ESTÃO NESTA SITUAÇÃO? AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS ESTÃO ATUALIZADAS? HÁ ACOMPANHAMENTO DO EXECUTIVO COM RELAÇÃO COM RELAÇÃO A REGULARIDADE DOS ATOS PRATICADOS PELOS CONSELHOS?

EM RELAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE: QUEM SÃO OS ATUAIS MEMBROS DO COMDEMA E QUAIS AD RESPECTIVAS ENTIDADES REPRESENTADAS?

EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA SOLICITANDO QUE FOSSEM SUBSTITUÍDAS LÂMPADAS EM 4 POSTES NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS: QUANDO SERÁ PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO? A QUESTÃO É FALTA DE MATERIAL? FALTA DE PESSOAL? QUAIS AS RAZÕES?

TENDO EM VISTA A OBRA NA RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES, ENTRE OS NºS 863 E 991, AVANÇOU, A DESPEITO DO TERMO DE EMBARGO Nº 33 E DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 66/15, EXPEDIDOS PELA SMOP, CONFORME RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 192/15: QUE ATITUDES SERÃO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL?

TENDO EM VISTA A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 191/15, TRATANDO DA PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO TRANSPORTE PRIVADO PELA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DR. HANS VARELLMANN E TOBJORN WEIBULL: QUANDO SERÁ IMPLEMENTADA A ALTERAÇÃO E CONSEQUENTE PROIBIÇÃO?

CONSIDERANDO QUE O CONSELHO TUTELAR DISPÕE DE UM VEÍCULO E APENAS UM MOTORISTA: DE QUE FORMA ESTÃO SENDO REALIZADOS OS TRABALHOS EM HORÁRIO DE PLANTÃO? QUEM FICA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DOS CONSELHEIROS E POSSÍVEIS USUÁRIOS NESSES PERÍODOS?

EM RELAÇÃO AO ÓLEO LUBRIFICANTE QUEIMADO, PROVENIENTE DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA: QUAL É O DESTINO DADO? CASO SEJA A VENDA, DE QUAL FORMA? QUANDO FOI A ÚLTIMA VENDA E QUEM FOI O COMPRADOR?

INFORMAR SE O TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS DO CEDRO E EUCALIPTOS NO BAIRRO SENAI É UMA ÁREA PÚBLICA OU PROPRIEDADE PRIVADA.

SOBRE PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE FOSSE COLOCADA UMA FAIXA DE 1 METRO DE LARGURA DE ASFALTO JUNTO AO MEIO FIO NA RUA RAMIRO BARCELOS NO TRECHO ENTRE A RST 287 E RUA BOA VISTA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO: SOLICITO INFORMAR O PORQUÊ DO NÃO ATENDIMENTO, E, SE PRETENDE REALIZAR, QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO?

TOMANDO POR BASE, REPORTAGEM DO PREFEITO LUIZ AMÉRICO ALDANA AO JORNAL PROGRESSO DE 06.11.2015 EM QUE DE MAIO A OUTUBRO DESTE ANO FORAM DEMITIDOS 70 CCS PERGUNTAMOS: QUAL O NÚMERO EXATO DE CCS DEMITIDOS COM OS RESPECTIVOS NOMES E CARGOS? QUANTOS CCS FORAM NOMEADOS NESTE MESMO PERÍODO COM SEUS RESPECTIVOS NOMES E CARGOS, SE HOUVER? HOUVE SUBSTITUIÇÃO DE CCS POR FGS? CASO POSITIVO, NOMES E CARGOS. HOUVE ECONOMIA PARA O MUNICÍPIO COM ESSAS SUBSTITUIÇÕES/EXONERAÇÕES? CASO POSITIVO, QUANTO? ENVIAR RELAÇÃO DE TODOS OS FGS E CCS EXISTENTES HOJE NO MUNICÍPIO, COM RESPECTIVOS NOMES E CARGOS.

TENDO EM VISTA A RECENTE INSTALAÇÃO DE UMA PRACINHA, LOCALIZADA NA JUNÇÃO DA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE E AVENIDA JULIO RENNER, PERGUNTO: EXISTE INTENÇÃO DE CERCAR OU MELHOR PROTEGER AQUELE LOCAL, CONSIDERANDO O TRÁFEGO INTENSO E RÁPIDO DE VEÍCULOS BEM AO LADO DO REFERIDO NOVO ESPAÇO CRIADO E, CONSIDERANDO QUE É UTILIZADO PRINCIPALMENTE POR CRIANÇAS?

TENDO EM VISTA QUESTIONAMENTOS DA COMUNIDADE NO SENTIDO DE VER AMPLIADA A ESTRUTURA DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, A EXEMPLO DAS QUE JÁ FORAM IMPLEMENTADAS, PERGUNTO: EXISTE, ATUALMENTE, ALGUM PROJETO DE INSTALAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS EM ANDAMENTO? A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE ESTENDER AS ESTRUTURAS PARA OUTROS LOCAIS? EXISTE POSSIBLIDADE DE SUA INSTALAÇÃO TAMBÉM NAS LOCALIDADES DO INTERIOR? AINDA HÁ EQUIPAMENTOS PARA SEREM INSTALADOS?

ESTA CASA LEGISLATIVA TEM RECEBIDO INFORMAÇÕES DE QUE O SR. BRENO JOSÉ DA CRUZ, LÍDER DO PSB, ESTÁ PASSANDO EM TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BUSCANDO INFORMAÇÕES COM VISTAS A FAZER UM DIAGNÓSTICO DA REALIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO: O SR. JOSÉ BRENO DA CRUZ É SERVIDOR CONTRATADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COMO CARGO DE CONFIANÇA? SE POSSUI CARGO DE CONFIANÇA, QUAL O CARGO QUE OCUPA? ANEXAR PORTARIA DE NOMEAÇÃO. O SR. BRENO PRESTA SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? SE PRESTA SERVIÇO DE CONSULTORIA, HOUVE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA REFERIDA CONSULTORIA? SE EXERCE TRABALHO DE CONSULTARIA, ANEXAR CÓPIA DO EMPENHO PRÉVIA E DO CONTRATO.

EM RELAÇÃO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.O 48/2015, QUE CONTRATA A EMPRESA PULGA PROMOÇÕES E CONSULTORIA S/S LTDA, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O CRITÉRIO PARA UTILIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA, UMA VEZ QUE ESTA PRESTA SERVIÇOS DE CONSULTORIA? QUAL O SERVIÇO QUE SERÁ PRESTADO PELA EMPRESA CONTRATADA? ANEXAR CÓPIA DE TODO O PROCESSO E DO CONTRATO.

PELA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO STF, A NOMEAÇÃO DE COMPANHEIRO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA, CARACTERIZA NEPOTISMO E UMA GRAVE VIOLAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CONFORME A PORTARIA Nº 26575/15 DE 14/07/15 A SRA. PROFESSORA SIMONY ANDREA STEIGLEDER BECKER, RECONHECIDAMENTE IDENTIFICADA COMPANHEIRA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ AMÉRICO ALVES ALDANA, FOI NOMEADA ASSESSORA ESPECIAL I FG 10, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA: A SRA. PROFESSORA SIMONI ANDRÉIA STEIGLEDER BECKER CONTINUA EXERCENDO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL NA SMEC? SE AINDA CONTINUA, QUAL A ATITUDE QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VAI TOMAR PARA SANAR A GRAVE VIOLAÇÃO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME A SÚMULA VINCULANTE N° 13 DO STF?

EM RELAÇÃO AOS REPASSES REALIZADOS A ASSOCIAÇÃO MONTENEGRINA DAS ESCOLAS DE SAMBA, PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2015, QUE NÃO OCORREU, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO RECEBEU DINHEIRO DO PODER EXECUTIVO EM 2015 E 2015? CASO POSITIVO, QUANTO FOI REPASSADO? FORAM PRESTADAS CONTAS DO DINHEIRO RECEBIDO? EM RELAÇÃO AO CARNAVAL 2015, QUE NÃO OCORREU, O DINHEIRO RECEBIDO FOI DEVOLVIDO? SE NÃO FOI DEVOLVIDO, QUAL A PROVIDÊNCIA ADOTADA?

EM RELAÇÃO À LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.O 35/2015, CUJO OBJETO ERA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL HÉLIO ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO CRUZ, Nº 2150, CENTRO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO E PROJETOS, REVOGADA PELO EDITAL PUBLICADO NO JORNAL IBIÁ DO DIA 6 DE NOVEMBRO, SEXTA-FEIRA (VI DE ANEXO), SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: POR QUE FOI REVOGADA A REFERIDA LICITAÇÃO? HAVERÁ NOVO PROCESSO DE LICITAÇÃO?

EM RELAÇÃO À PARTICIPAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE E DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA 27A EDIÇÃO DO FESTIVAL DE TURISMO DE GRAMADO, OCORRIDA NOS DIAS 5, 6, 7 E 8 DE NOVEMBRO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: POR QUE O CHEFE DE GABINETE E O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO FORAM ENVIADOS PARA UM EVENTO DE TURISMO? POR QUE A DIRETORA DE TURISMO E O SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, OS QUAIS SÃO RESPONSÁVEIS PELO TURISMO NO MUNICÍPIO, NÃO FORAM NO REFERIDO EVENTO? QUAL FOI A DESPESA DO MUNICÍPIO COM A PARTICIPAÇÃO NESTE EVENTO?

EM RELAÇÃO AO BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS OS MATERIAIS QUE FORAM ADQUIRIDOS NO ANO DE 2015 E A QUANTIDADE? COMO FUNCIONA O BANCO DE MATERIAIS DA SECRETARIA? QUAL É O CRITÉRIO UTILIZADO PARA SELECIONAR OS BENEFICIÁRIOS? QUAIS OS TIPOS DE MATERIAIS E O QUANTO DE CADA MATERIAL EXISTE NO ESTOQUE HOJE? DE QUE FORMA É FEITA A ENTREGA DOS MATERIAIS? COMO É REALIZADO O CONTROLE DESTAS ENTREGAS? QUEM É O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DAS ENTREGAS?

EM RELAÇÃO AOS CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS CONVÊNIOS FORAM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO EM 2015? COM QUEM FORAM FIRMADOS ESTES CONVÊNIOS? QUAL A VIGÊNCIA E VALOR DE CADA UM DELES.

EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS DO MUNICÍPIO COM A CONSTRUTORA JLV LTDA, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS OS CONTRATOS QUE O MUNICÍPIO TEM COM A CONSTRUTORA JLV LTDA?

EM RELAÇÃO À VENDA DE FLORES REALIZADA NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO CINCO DE MAIO, NOS DIAS ANTERIORES E NO DIA DE FINADOS - 2 DE NOVEMBRO - SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: HOUVE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AOS FLORISTAS QUE SE INSTALARAM NO LOCAL? DE QUEM ERAM AS TENDAS DE FLORES INSTALADAS NOS LOCAIS? O COMDECOM ACOMPANHOU OS PREÇOS APLICADOS PELOS FLORISTAS?