Pesquisar Matéria Legislativa

Reunião para fins de tratar sobre a possibilidade de abertura das Unidades de Saúde aos finais de semana e feriados.

Reunião para tratar sobre a compra dos veículos Amarok, que estão sento utilizados pela Secretaria da Saúde.

Reunião para tratar sobre a infraestrutura da Rua Severo Fabrasil, Bairro São Paulo, entre as ruas Luiz Hadrich e Av. Júlio Renner.

Voto de Congratulações ao Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Caí - CRPO, por completar 41 (quarenta e um) anos de empenho e dedicação às atividades na comunidade e região.

Voto de Congratulações ao 5º Batalhão de Polícia Militar por completar 104 (cento e quatro) anos de empenho e dedicação às atividades na comunidade e região.

Voto de Congratulações à Loja Stoffel, por estar comemorando 100 anos de história em nosso município.

Voto de Congratulações à Renauto Auto Center, que no último dia 26 de novembro comemorou 39 anos de atuação em nosso município.

Envio de correspondência aos líderes de bancada da Assembleia Legislativa do RS, solicitando que seja repassado aos demais Deputados Estaduais, a manifestação desta Casa Legislativa, pedindo VOTEM CONTRARIAMENTE ao projeto de lei que tramita na AL, de nº 109/18, propondo induzir mudanças na Lei nº 8.820/89, que institui o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Voto de Congratulações a Marco Aurélio Augustin e Maicon Andrews Figueiredo Augustin (Pai e Filho), que no dia 25 de novembro de 2018 se destacaram na corrida de São Sebastião do Caí SESC.

Voto de Congratulações ao montenegrino Márcio Rodrigues que no dia 24 de novembro foi campeão do Desafio SAMURAI BJJ Jiu Jitsu, em São Sebastião do Caí.

Voto de Congratulações ao jovem montenegrino Murilo Rosa, que é praticante de Stand Up, e que vem se destacando em várias competições que participa.

Voto de Congratulações pelo aniversário de 117 anos de fundação do jornal O Progresso, que ocorreu no dia 02 de dezembro de 2018.

Voto de Pesar aos familiares do ex-vereador Ivan Flores Lopes, pelo seu falecimento em 26 de novembro do corrente ano.

Voto de Pesar aos familiares do ex-vereador Douglas Hallan, pelo seu falecimento em 24 de novembro do corrente ano.

Agendamento de reunião para tratar sobre a realização do Seminário Negro e a Educação/2019.

Voto de Congratulações ao Montenegrino Yustos Techeira, que no último dia 24 de novembro de 2018, foi campeão do Desafio Samurai BJJ.

Reunião para tratar sobre a arborização de nossa cidade.

Voto de Congratulações à VIMSA - Viação Montenegro S.A., por ter recebido o prêmio Indicadores de Desempenho Operacionais das Concessionárias do Sistema Metropolitano do RS, pela METROPLAN - da Diretoria de Transportes Metropolitanos.

Voto de Congratulações à Assessora Legislativa Sra. Janete Höerlle Zirbes, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo Municipal, desde 1993 até o presente momento.

Reunião para tratar sobre denúncias de um cheiro forte, que vem causando preocupação na população, principalmente na grande Timbaúva, Cinco de Maio e arredores.

Pedido de vista ao projeto de lei nº119/2018, do Poder Executivo, que altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes à Lei nº 5.115 de 27.07.2009, que reorganiza e consolida a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal.

MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI NR. 10/2018 DE INICIATIVA DO VEREADOR NERI DE MELLO PENA - CABELO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

MENSAGEM DE VETO TOTAL, RECEBIDA ATRAVÉS DO OF. 081/2018-GP-AAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018, DO VEREADOR CRISTIANO VON ROSENTHAL BRAATZ, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.881, DE 13.01.2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº6.433 DE 15.02.2018, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.