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REQ 21/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Agendamento de reunião para tratar sobre o projeto que existe para recuperação do antigo prédio onde funcionou a empresa Aripê, defronte ao Cais do Porto.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Gustavo Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Reunião Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Texto Original

REQ 22/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Agendamento de reunião para tratar sobre projeto de lei que dispõe sobre a autorização para veículos do transporte escolar urbano, regularmente permissionados pelo setor de Regulamentação de Transporte Municipal, realizarem o transporte alternativo da população em geral, durante a pandemia da Covid-19 e período de férias escolares.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Felipe Kinn da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2021
Última Ação:   Arquivada por perda de objeto.
Texto Original

REQ 23/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 06/2021, que institui a Semana Municipal da Conscientização e Diagnóstico sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ana Paula Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Após ser apensada ao seu respectivo processo legislativo, proposição arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Legislativo) nº 6 de 2021  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Ana Paula Machado
Texto Original

REQ 24/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 05/2021, que institui a Semana de Conscientização do Autismo.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Camila Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Após ser apensada ao seu respectivo processo legislativo, proposição arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Legislativo) nº 5 de 2021  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Camila Oliveira
Texto Original

REQ 25/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Agendamento de reunião para tratar sobre os alagamentos na Rua Osvaldo Aranha.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Reunião Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Texto Original

REQ 26/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Agendamento de reunião com o objetivo de estabelecer a permissão ao usuário de 15 minutos de tolerância, ao estacionar na área azul, e, ainda, estender o prazo para pagamento de tarifa pós-uso.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Felipe Kinn da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Reunião Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2021
Última Ação:   Reunião realizada.
Texto Original

REQ 27/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 09/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:  Gustavo Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Após ser apensada ao respectivo processo legislativo, arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 9 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 28/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar aos familiares de Vitório Gadonski pelo seu falecimento em 08.03.2021.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:  Felipe Kinn da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Após o envio do Ofício n.º 083/2021/CM, arquivado.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 30 de 2021  Data Anexação: 12 de Março de 2021 Autor(es):  Sergio Souza
Texto Original

REQ 29/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar aos familiares de Osvaldo Mattos pelo seu falecimento em 08.03.2021.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:  Felipe Kinn da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

REQ 30/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar aos familiares do Professor Vitório Gadonski pelo seu falecimento em 08.03.2021.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:  Sergio Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Após o envio do Ofício n.º 083/2021/CM, arquivado.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 28 de 2021  Data Anexação: 12 de Março de 2021 Autor(es):  Felipe Kinn da Silva
Texto Original

REQ 31/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 08/2021, que institui a Semana Municipal do Empreendedorismo.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:  Ana Paula Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Última Ação:   Após ser apensada ao seu respectivo processo legislativo, proposição arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Legislativo) nº 8 de 2021  Data Anexação: 11 de Março de 2021 Autor(es):  Ana Paula Machado
Texto Original

REQ 32/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Audiência Pública com todas as entidades Municipais de Saúde.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  Paulo Azeredo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivada.
Texto Original

REQ 33/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Audiência Pública para tratarmos da situação dos pedestres e motoristas que utilizam a Rodovia RSC- 287.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  Paulo Azeredo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivada.
Texto Original

REQ 34/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÕES (voto de louvor) para todos os profissionais da Área da Saúde e todos aqueles que compõem a pasta municipal da saúde de Montenegro, principalmente neste momento de enfrentamento mundial à Pandemia do CORONAVÍRUS (COVID-19).

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  Camila Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

REQ 35/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar aos familiares de Bruno Luiz Theisen pelo seu falecimento em 15 de março de 2021.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  Ana Paula Machado
Ari Müller
Camila Oliveira
Felipe Kinn da Silva
Gustavo Oliveira
Juarez Vieira da Silva
Paulo Azeredo
Sergio Souza
Talis Ferreira
Valdeci Alves de Castro
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   Ofício expedido e enviado. Arquivo.
Texto Original

REQ 36/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Agendamento de Reunião para tratar de questões referentes ao Plano de Carreira do Magistério.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:  Paulo Azeredo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2021
Última Ação:   Após dar ciência ao proponente, proposição arquivada.
Texto Original

REQ 37/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio à aprovação da PEC 280/2019, que tramita na Assembleia Legislativa, que dispensa a consulta plebiscitária para a venda das estatais Corsan, Procergs e Banrisul, assim como a contrariedade da privatização da Companhia Rio-Grandense de Saneamento.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:  Paulo Azeredo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2021
Última Ação:   Após dar ciência ao proponente, proposição arquivada.
Texto Original

REQ 38/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, pelos 50 anos em prol das crianças Especiais, que ocorrerá no dia de 23 de agosto de 2021.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:  Camila Oliveira
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   Ofício expedido e enviado. Arquivo.
Texto Original

REQ 39/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar aos familiares de Nadir Pereira pelo seu falecimento nesta semana.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:  Felipe Kinn da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

REQ 40/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da APAE Montenegro.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:  Felipe Kinn da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Sessão Solene realizada de acordo com o requerimento (Ata n.º 2063/2021).
Texto Original

REQ 41/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer inclusão na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária do Projeto de Lei n.º 014/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb de que trata a Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:  Juarez Vieira da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2021
Última Ação:   Após ser apensada ao respectivo processo legislativo, arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 14 de 2021  Data Anexação: 25 de Março de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 42/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar aos familiares do Dr. Wanerley Casani pelo seu falecimento em 04 de abril de 2021.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  Camila Oliveira
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   Ofício expedido e enviado. Arquivo.
Texto Original

REQ 43/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações aos policiais: Taigor José Pedroti Coelho, Márcio Pavão da Silva, Israel da Silva da Cunha, Bruno Henrique Petry, Iuri da Rosa Garcia, Jaymison Marques de Sousa, Anildo Fazenda Aquino, Rodrigo Pereira da Rocha, Hamina Fernanda Peres Cardoso, Douglas Gattermann, Diéferson Ferreira da Silveira, Cristian Ávila da Silva, Inspetor de Polícia Jonas dos Santos, Inspetora de Polícia Márcia Maria de Souza. Em virtude da prisão de seis assaltantes no dia 30 de março de 2021, depois de um assalto na Localidade de Coxilha Velha.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   Ofício expedido e enviado. Arquivo.
Texto Original

REQ 44/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formação de Frente Parlamentar da Saúde.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  Paulo Azeredo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Última Ação:   Após a declaração de sua extinção, com fundamento no artigo 9º, incisos IV e V, da Resolução da Mesa nº 04, de 14 de março de 2022, que regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS, processo arquivado.
Texto Original

REQ 45/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formação de Frente Parlamentar para correção das linhas limítrofes do município.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  Paulo Azeredo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Última Ação:   Após a declaração de sua extinção, com fundamento no artigo 9º, incisos IV e V, da Resolução da Mesa nº 04, de 14 de março de 2022, que regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS, processo arquivado.
Texto Original

REQ 46/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Altemir Lemes, o "Timito".

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  Felipe Kinn da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

REQ 47/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 016/2021 de iniciativa do Executivo Municipal que autoriza o Município de Montenegro, por intermédio do Poder Executivo, a receber a título de dação em pagamento, imóveis pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  Presidente da Câmara de Vereadores - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022

REQ 48/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos profissionais que estão atuando na linha de frente da saúde.

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:  Paulo Azeredo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

REQ 49/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações aos soldados da força tática do 5º BPM de Montenegro João Jeferson Matias, Douglas Pinto Alves e Richer William Maciel Pires, que no dia 20 de abril de 2021, realizaram a apreensão de mais de 400 quilos de maconha em Montenegro.

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   Ofício expedido e enviado. Arquivo.
Texto Original

REQ 50/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio para fins de convocação dos excedentes no concurso da Brigada Militar no ano de 2017.

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:  Talis Ferreira
Ana Paula Machado
Ari Müller
Camila Oliveira
Felipe Kinn da Silva
Gustavo Oliveira
Juarez Vieira da Silva
Paulo Azeredo
Sergio Souza
Valdeci Alves de Castro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2021
Última Ação:   Após aprovação (08x0), à Secretaria para encaminhamento.
Texto Original

REQ 51/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Yvone Mattana.

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:  Felipe Kinn da Silva
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2021
Última Ação:   Ofício expedido e enviado. Arquivo.
Texto Original

REQ 52/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Paróquia São João Batista pelos 150 anos.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Voto emitido e expedido. Arquivo.
Texto Original

REQ 53/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio referente aos excedentes do concurso para soldado bombeiro do RS.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:  Camila Oliveira
Paulo Azeredo
Sergio Souza
Talis Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2021
Última Ação:   Após o envio do Ofício n.º 135/2021/CM, arquivado.
Texto Original

REQ 54/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reunião para debater a proposta do Banco do Povo em nosso Município.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:  Felipe Kinn da Silva
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Reunião Cancelada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Última Ação:   Reunião cancelada, através do Ofício n.º 264/2021/CM.
Texto Original

REQ 55/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar aos familiares de Lauri Costa, pelo seu falecimento em 25.04.2021.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:  Felipe Kinn da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

REQ 56/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio à Seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil pelo sério trabalho desenvolvido na luta perante ao Conselho Nacional de Justiça pela reabertura das sedes físicas de todos os fóruns do Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:  Gustavo Oliveira
Camila Oliveira
Felipe Kinn da Silva
Juarez Vieira da Silva
Paulo Azeredo
Sergio Souza
Talis Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2021
Última Ação:   Após o envio do Ofício n.º 136/2021/CM, arquivado.
Texto Original

REQ 57/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada de tramitação dos Projetos de Lei n.º 017/2021, que institui no Município de Montenegro a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências e n.º 018/2021, que institui no âmbito do Município de Montenegro o Programa Farmácia Solidária - SOLIDARE, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:  Camila Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Última Ação:   Após ser apensada ao seu respectivo processo legislativo, proposição arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Legislativo) nº 18 de 2021  Data Anexação: 29 de Abril de 2021 Autor(es):  Camila Oliveira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Legislativo) nº 17 de 2021  Data Anexação: 29 de Abril de 2021 Autor(es):  Camila Oliveira
Texto Original

REQ 58/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Agendamento de Reunião para tratar sobre a colocação da guarda municipal na entrada das creches e escolas da rede municipal.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2021
Última Ação:   Reunião realizada.
Texto Original

REQ 59/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio à Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar (ABAMF) e à Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar - ASSTBM, que lutam pela aprovação da proposta de Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul, apresentado pelas entidades de classe representativas dos Policiais e Bombeiros Militares ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Gustavo Oliveira
Ana Paula Machado
Camila Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Ofício emitido e expedido.
Texto Original

REQ 60/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n.º 019/2021, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem na SMEC.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Presidente da Câmara de Vereadores - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
6 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2021
Última Ação:   Após ser apensada ao seu respectivo processo legislativo, arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 19 de 2021  Data Anexação: 6 de Maio de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 61/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Possibilidade de protocolar junto aos órgãos responsáveis um pedido dos custos utilizados na obra de recapagem do asfalto da rodovia RSC-287, entre KM-11 e KM-18 (Muda Boi), neste mês de maio/2021, em Montenegro.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:  Paulo Azeredo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2021
Última Ação:   Após dar ciência ao proponente, proposição arquivada.
Texto Original

REQ 62/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Agendamento de reunião para tratar sobre a regularização da atividade comercial na região central do Município de Montenegro.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:  Juarez Vieira da Silva
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Reunião Agendada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2021
Última Ação:   Ofício nº 174/2021/CM expedido e enviado para os seguintes convidados: Executivo Municipal (SMOP, Chefe de Gabinete, Gerente de Contratos e Convênios, PGM, SMIC, Diretor de Obras e Posturas); VIMSA S/A; ACI; Sindilojas. Reunião dia 07.07.
Texto Original

REQ 63/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar aos familiares de Remy Amândio Weyh pelo seu falecimento em 10 de maio de 2021.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:  Gustavo Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   Voto de Pesar emitido e expedido. Arquivo.
Texto Original

REQ 64/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a inclusão na Ordem do Dia das matérias: PLCEX 020/2021, que dispõe sobre a suspensão da Lei nº 6.763, de 05 de março de 2021, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Município; e PLC 02/2021, que dispõe sobre a suspensão da eficácia da Lei n.º 6.767, de 05 de março de 2021, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:  Presidente da Câmara de Vereadores - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2021
Última Ação:   Após ser apensada ao seu respectivo processo legislativo, arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 20 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 2 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

REQ 65/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de congratulações a Caritas Paroquial São João Batista, pelo belo trabalho em favor da comunidade montenegrina.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   Voto de Congratulações emitido e expedido. Arquivo.
Texto Original

REQ 66/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar aos familiares de Rudi Hartmann pelo seu falecimento em 18 de maio de 2021.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Gustavo Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Reunião Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Reunião realizada.
Texto Original

REQ 67/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Silver Motos/Peças e Acessórios.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2021
Última Ação:   Voto emitido e expedido.
Texto Original

REQ 68/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Rose Almeida.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2021
Última Ação:   Voto emitido e expedido.
Texto Original

REQ 69/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar aos familiares do Sr. José Luís Kieling Franco.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:  Gustavo Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

REQ 70/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Audiência Pública para que a comunidade possa se manifestar sobre dois projetos relacionados a melhorias na RSC-287.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:  Paulo Azeredo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2021
Última Ação:   Após dar ciência ao proponente, proposição arquivada.
Texto Original