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REQ 221/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Agendamento de reunião para tratar sobre o comércio ambulante nas ruas da cidade.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Gustavo Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Com a realização da reunião, arquivada.
Texto Original

REQ 222/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Agendamento de reunião para tratar sobre a possibilidade de pavimentação da Rua do Ministério, no Bairro Santa Rita.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Com a realização da reunião, arquivada.
Texto Original

REQ 223/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Licença para tratar de interesses particulares no período de 03 de dezembro à 20 de dezembro de 2021.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:  Sergio Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Após ser convocado o 1º suplente do PSB (Ofício n.º 491/2021/CM), e ter tomado posse, processo arquivado.
Texto Original

REQ 224/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação dos moradores da Travessa Trilhos, no Bairro Rui Barbosa.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:  Camila Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Com a realização da reunião, arquivada.
Texto Original

REQ 225/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Agendamento de Reunião para tratar sobre políticas públicas para o cordão periférico de nosso município.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:  Camila Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Com a realização da reunião, arquivada.
Texto Original

REQ 226/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao atleta Márcio Rodrigues.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofícios emitidos e expedidos.
Texto Original

REQ 227/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à atleta Débora de Vargas.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

REQ 228/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações a Yustos Techeira.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

REQ 229/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Lira Techeira.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

REQ 230/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar aos familiares do Sr. Luiz Américo Alves Aldana.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:  Felipe Kinn da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Texto Original

REQ 231/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações aos jogadores Lucas Ávila, Júlio César Machado, Lindomar Machado, Cristian Gomes, Maicon Vargas, Felipe Quevedo, Jader Maurente, Wilson Santos, Éverton Ferreira, Edison Mattos, Emerson Santos, Alan Azevedo, Cauê Gonçalves, Júnior Dickel, Marcos Lino, Deoclécio Antônio, Luís Fernando Borba, Tiago Michellon, Augusto Mendel, Maicon Cavalheiro, Ian Martins, Gabriel Kraemer, Dani Röhder, Anderson da Cruz, William Machado, Gabriel Dubermann, Marcelo Almeida e Treinador Júlio Ávila, membros do Time 21 de Julho.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Ana Paula Machado
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Votos de Congratulações emitidos e expedidos.
Texto Original

REQ 232/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações a Luciano Pinto.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Votos de Congratulações emitidos e expedidos.
Texto Original

REQ 233/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à atleta Mari Lopes.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Votos de Congratulações emitidos e expedidos.
Texto Original

REQ 234/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações a Isaac Lima.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Votos de Congratulações emitidos e expedidos.
Texto Original

REQ 235/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações a Arthur Teixeira.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Votos de Congratulações emitidos e expedidos.
Texto Original

REQ 236/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Agendamento de Reunião para tratar sobre pavimentação da Rua Elisa Moojen Arpini, no Bairro Timbauva.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada, com fundamento no artigo 194, § 3º, da Resolução nº 221/2021 (Regimento Interno).
Texto Original

REQ 237/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações a Yustos Techeira.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Votos de Congratulações emitidos e expedidos.
Texto Original

REQ 238/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Lira Techeira.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Votos de Congratulações emitidos e expedidos.
Texto Original

REQ 239/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações a João Pedro Gadini.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Votos de Congratulações emitidos e expedidos.
Texto Original

REQ 240/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Renauto Auto Center.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Votos de Congratulações emitidos e expedidos.
Texto Original

REQ 241/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Academia de Artes Marciais Pinto BJJ.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Gustavo Oliveira
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Votos de Congratulações emitidos e expedidos.
Texto Original

REQ 242/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações a Isaac Lima.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Gustavo Oliveira
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Votos de Congratulações emitidos e expedidos.
Texto Original

REQ 243/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações a Artur Teixeira.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Gustavo Oliveira
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Votos de Congratulações emitidos e expedidos.
Texto Original

REQ 244/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 068/2021, que dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Presidente da Câmara de Vereadores - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Após ser apensada ao seu respectivo processo legislativo, arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 68 de 2021  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 245/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação das árvores que estão em risco iminente de queda em via pública com risco de afetar residências e estrutura de iluminação pública.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Camila Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Última Ação:   Com a realização da reunião, requerimento arquivado.
Texto Original

REQ 246/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Agendamento de Reunião para tratar sobre o estacionamento das vans escolares no período letivo na EMEF. Dr. Walter Belian.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Camila Oliveira
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Reunião Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2022
Última Ação:   Reunião realizada em 06.04.2022.
Texto Original

REQ 247/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar aos familiares do Pastor Jair Menezes Ibaldo.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Camila Oliveira
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Voto emitido e expedido.
Texto Original

REQ 248/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação dos moradores da Tv. Copacabana, no B. Centenário.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   Com a realização da reunião, Requerimento arquivado.
Texto Original

REQ 249/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à João Pedro Ferreira Caballero Barbosa.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Voto emitido e expedido.
Texto Original

REQ 250/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao casal Kelen Garcia e Rafael Leite da Silva.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Talis Ferreira
Localização Atual:  Externo - EXTERNO
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Voto emitido e expedido.
Texto Original

REQ 251/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Vistas por13 dias ao Projeto de Lei nº76/2021, que autoriza o mesmo conceder incentivo à empresa Hartz Alimentos Naturais.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Paulo Azeredo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Após ser apensada ao seu respectivo processo legislativo, arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 76 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 252/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Agendamento de Reunião para tratar sobre a Lei de Incentivo ao Produtor Rural.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Estevão Carpes de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

REQ 253/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio à reposição das perdas salariais e reajuste salarial dos agentes educacionais da rede estadual de educação.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Talis Ferreira
Ari Müller
Camila Oliveira
Estevão Carpes de Oliveira
Felipe Kinn da Silva
Gustavo Oliveira
Juarez Vieira da Silva
Paulo Azeredo
Valdeci Alves de Castro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Após aprovação (08x0), à Secretaria para encaminhamento.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 255 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Presidente da Câmara de Vereadores - Presidente
Texto Original

REQ 254/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão na Ordem do Dia este projeto que altera o inciso IV e acrescenta o inciso V do art. 3º da Lei Ordinária 3.739 de junho de 2002.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Paulo Azeredo
Camila Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Após ser apensada ao seu respectivo processo legislativo, arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Legislativo) nº 43 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Ari Müller , Camila Oliveira , Estevão Carpes de Oliveira , Paulo Azeredo
Texto Original

REQ 255/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer inclusão na Ordem do Dia do Requerimento n.º 253/2021: Moção de Apoio à reposição das perdas salariais e reajuste salarial dos agentes educacionais da rede estadual de educação.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Presidente da Câmara de Vereadores - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Após ser apensada ao seu respectivo processo legislativo, arquivada.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 253 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Talis Ferreira , Ari Müller , Camila Oliveira , Estevão Carpes de Oliveira , Felipe Kinn da Silva , Gustavo Oliveira , Juarez Vieira da Silva , Paulo Azeredo , Valdeci Alves de Castro
Texto Original

REQ 256/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão na Ordem do Dia dos seguintes matérias: - Projeto de Lei n.º 075/2021, que inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 650.000,00 (Desapropriação de Bens Imóveis); - Projeto de Lei n.º 076/2021, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa HARTS ALIMENTOS NATURAIS LTDA.; - Projeto de Lei n.º 077/2021, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa ROQUE JACOB DE QUADROS BRANDÃO - CENTRO REAL; - Projeto de Lei n.º 079/2021, que cria o Programa de Concessão de Bolsas de Estudos para alunos carentes e residentes no Município de Montenegro matriculados na UNISC, campus de Montenegro; - Projeto de Lei n.º 080/2021, que dispõe sobre a adoção bens e locais públicos no município e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Presidente da Câmara de Vereadores - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Após ser apensada ao seu respectivo processo legislativo, arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 80 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 79 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 77 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 76 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei (Executivo) nº 75 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PROCE 1/2021 - Processo Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2022.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 259 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Após aprovação (09x0), à Secretaria para encaminhamento.
Texto Original