Pesquisar Matéria Legislativa

Asfaltar a R. Hortência Hélio Machado.

Asfaltamento da R. Hortência Hélio Machado devido a importância da R. João Wohlgemuth.

Colocar lombada na Av. Júlio Renner defronte à Unimed, sentido Bairro/Centro.

Pavimentar restante da R. Eng. Ernesto Zietlow, no B. Sto. Antônio.

Criar mais vagas para 6º ano na EMEF Ana Beatriz Lemos, no B. Estação.

Reiteração da indicação nº155/2021.

Ver viabilidade de implantação da telemedicina no sistema de saúde municipal.

Retifica a redação do art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 053/2022, que institui a Guarda Municipal de Montenegro e dá outras providências.

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 061/2022, que altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes a Lei n.º 4.434, de 2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro.

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 061/2022, que autoriza a Contratação Temporária e institui Cadastro de Reserva para Contratação Temporária, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.

Solicito informação referente ao conserto da canalização de esgoto e calçamento da Rua Porto Belo, no B. Centenário.

Solicito informações referente à cedência e uso do Pavilhão Comunitário, na localidade de Serra Velha.

Cópia e relatório de pesagem do lixo desde 2015.

Qual o andamento do PL de reposição salarial que teria como data base janeiro?

Cópia integral do contrato firmado entre o município e a Corsan no ano de 2021.

Por qual razão, no projeto de pavimentação da Rua Bélgica, falta um trecho de rede de esgoto no lado esquerdo da rua?

Quais as providências tomadas em relação ao tratos John Deere e a retroescavadeira depredada que estavam no aterro sanitário em Potreiro Grande?

Quando serão pavimentadas as ruas dos Bairro Bom Jesus? Existe uma previsão?

Por qual razão não foi realizada parte da tubulação de esgoto na R. Bélgica? No atual projeto, que está em plena execução, assim como também, por que os dois tubos de cada lado da rua desembocam num tubo único com o mesmo diâmetro?

Sobre a reforma da incubadora empresarial, localizada na Rua Alfredo Hoffmann, no B. Municipal. Como está o andamento do projeto? Quando iniciam as obras? Qual a previsão para a conclusão?

Sobre a criação de um departamento do bem estar animal. Qual a possibilidade de implementação de uma diretoria responsável por questões relacionadas à causa animal? Está nos planos da administração municipal? Se sim, qual a previsão para implantação deste departamento? A administração tem realizado visitas em outras cidades que já possuem este setor?

Existe plano de arborização no município? Se sim, enviar cópia do mesmo. Se não, existe algum projeto neste sentido? Por que ainda não foi estipulado?

Cópia do Plano de Educação do município.

Solicito informações referente ao contrato de transporte firmado com a empresa Silas Serviços de Transportes Urbanos Ltda., quanto ao retorno das linhas universitárias que estavam disponibilizadas para os estudantes, bem como sobre o passe livre estudantil, visto que estas linhas foram suspensas em decorrência da suspensão de aulas devido à pandemia do Covid-19. Com o retorno das aulas a população estudantil de Montenegro precisa do imediato reestabelecimento da prestação de serviço para poder dar continuidade na sua vida acadêmica.

1. Em números, quantos são professores, funcionários de escola e quantos são funcionários públicos das demais secretarias na folha de pagamento? 2. Percentualmente, no total da folha, o que pertence à rubrica SMEC e quanto às demais; 3. Quantos CC e quanto representam o percentual na folha? 4. Quantos são os que ocupam funções gratificadas? 5. Relatório dos últimos 12 meses dos valores especificados de gastos com a folha de pagamento, para os funcionários do quadro geral, para os funcionários do Magistério, para os CCs, para os FGs e gastos com horas extras? 6. Relatório especificando quadrimestralmente a composição da receita líquida. 7. A porcentagem da receita corrente líquida do quadro geral dos funcionários e no quadro da Educação e os valores correspondentes por quadrimestre. 8. Qual o recurso veio através do Fundeb em 2021 e qual a previsão para 2022? 9. Relatório especificado dos últimos 12 meses de aplicação dos recursos do Fundeb.

Em relação à dívida do Projeto CURA: - Como está o andamento desta dívida? - Existe negociação entre o Executivo e o Governo do Estado? - Qual o valor desta dívida? - Qual a previsão de quitar essa dívida? Enviar, além das respostas, cópia do Projeto Cura.

Os serviços realizados da manutenção e pavimentação nas estradas na localidade da Serra Velha, estão dentro dos limites do Município de Montenegro, ou de Brochier e Paverama, de acordo com definições de divisas pelo IBGE?

Solicitamos informações referentes à instalação da empresa PROAMB no Município de Montenegro/RS: A. Solicita-se cópia integral do processo administrativo gerado quando do protocolo do pedido de análise de viabilidade de instalação da empresa PROAMB no Município de Montenegro; B. Solicitam-se informações acerca do encaminhamento, ou não, de tal pedido de viabilidade ao Conselho Municipal do Plano Diretor (COMPLAD), em se considerando que a empresa adquiriu imóvel que está localizada junto à Macrozona de Interesse Ambiental (MZIA) e Macrozona Rural (MZRU); C. Solicitam-se informações acerca do encaminhamento, ou não, do pedido de viabilidade econômica da empresa para análise do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA), haja vista que a atividade desenvolvida pela empresa gera um grave impacto ambiental; D. Por fim, solicitam-se informações acerca da forma como a empresa vem mantendo contato com o Executivo Municipal.

Qual o valor arrecado pelo estacionamento rotativo que fica para o município?

Na área de pretensão de compra pelo Executivo Municipal, do Tio Manduca, solicito descrição geográfica de áreas de APP, banhados, açudes e mata nativa e quanto corresponde de área útil podendo receber edificações?

Qual o projeto que a prefeitura tem para executar na área do Tio Manduca? É possível edificar no local e realizar toda uma infraestrutura para eventos? Se existe projeto, o que o mesmo prevê e qual a previsão de custos?

Há previsão de ocorrer em 2022 algum rodeio no Parque Centenário?

Em relação à sinalização do trânsito feito no asfaltamento novo do Bairro Timbauva, requer-se as seguintes informações: Quem fez o estudo que determinou os locais de sinalização? Este estudo passou pela análise do Conselho Municipal de Trânsito? Se sim, requer que seja remetida cópia do parecer emitido pelo conselho.

Solicito informações sobre o asfaltamento da Estrada Getúlio Vargas, esquina com a Cel. Antônio Inácio, Bairro Santo Antônio. O trecho de aproximadamente 200 metros de extensão está incluso no programa Asfalto para Todos?

Em relação ao asfalto da Rua Cel. Antônio Inácio, entre as ruas José de Sá Brito até a Estrada Getúlio Vargas. Está rua está no programa Asfalto para Todos?

Qual a legalidade dos serviços realizados pelo Executivo de melhoria da estrada vicinal, em frente ao Bar do Rudi, que dá acesso à Estrada Municipal Martins Souza Vigel, atrás da Churrascaria Paradouro 22 e Polícia Rodoviária Federal?

Quanto ao quadro de servidores da SMEC: 1. Qual o nº total de servidores alocados na SMEC no período de fevereiro de 2022? 2. Fornecer relação dos cargos bem como o nº de servidores em cada função no período de fevereiro de 2022.

Reiteração do pedido de informação nº03/2022 que não foi respondido, no qual é solicitado a cópia dos relatórios das pesagens da Tanac, como também no destino final em Minas do Leão, aproveitando o ensejo, já solicito a pesagem discriminada da coleta que está sendo executada atualmente, dos meses de janeiro e fevereiro, tanto na coleta quanto no destino final.

Reiteração do pedido de informação de nº72/2021 que não foi respondido, o mesmo solicita o parecer jurídico, a cópia do mesmo, e cópia de todo o procedimento administrativo realizado no Programa da Administração denominado Descarte Correto.

Em relação às concessões de táxi no município: 1. Existe alguma concessão para o ponto do Hospital Unimed? 2. Se estiver vago, existe previsão de chamamento público? 3. Há a possibilidade de ser criado pontos de táxi rotativo?

Solicito informações referente ao repasse de valores realizado no ano de 2021, bem como o valor repassado em 2022 para a FUNDARTE.

Solicito informações referentes aos valores repassados pela União referente ao Fundeb: A. Qual o valor total repassado no ano de 2021? B. Qual o valor estimado para receber no ano de 2022? C. Sabendo que o recurso é distribuído para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, bem como na valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração, qual o percentual deste valor é destinado para o pagamento da folha do magistério?

Em relação ao Plano Municipal de Saneamento Básico, adotado pela Lei nº 6.050/2014, requer as seguintes informações: o Plano Municipal de Saneamento Básico está sendo executado? Qual é órgão competente pelas suas atribuições? Quais as diretrizes definidas a médio e longo prazo?

Sobre os cargos comissionados (CC) e servidores que possuem função gratificada (FG), solicito de forma detalhada as seguintes informações: 1. Quais são os cargos comissionados na Prefeitura de Montenegro? Favor relacionar, indicando a quantidade de cargos comissionados, bem como o nome de todos que ocupam os cargos em comissão, seus salários, função desempenhada e data da nomeação. 2. Favor listar o nome de todos os servidores públicos que possuem função gratificada (FG) na Prefeitura de Montenegro, bem como seus salários e respectivos cargos que ocupam.

Reitero pedido de informações nº17/2022, que não foi respondido. "Os serviços realizados da manutenção e pavimentação nas estradas na localidade da Serra Velha, estão dentro dos limites do Município de Montenegro, ou de Brochier e Paverama, de acordo com definições de divisas pelo IBGE?"

Como funcionará a Escola Cívico Militar? Quais os custos para o município? Quantas crianças serão atendidas? Quais as crianças que serão atendidas, em sentido de zoneamento? Quem fornecerá os uniformes? Qual o gasto com os profissionais da escola? Os alunos que estudam atualmente estudarão onde? Quais as séries serão atendidas? Como será o processo de seleção destes alunos?

De que forma é feito o cálculo das taxas de coleta de lixo e do IPTU, cobradas anualmente, da nossa comunidade?

Por qual motivo não está sendo para a RST dos professores como era feito anteriormente? Ou seja, dez dias do mês anterior e o mês atual, no final deste mês.

Solicito informações referentes ao calçamento da Rua Bélgica, no Bairro Imigração. Em visita ao local referido, devido à denúncia de moradores, constatei que após a realização do calçamento, por empresa terceirizada, os mesmo encontra-se em péssimo estado, apresentando erosões. Tal situação enseja o questionamento quanto a qualidade dos serviços executados. Neste momento, junto fotos do local para demonstrar com mais clareza os fatos supracitados. Desta forma, solicito informações referentes aos seguintes aspectos: 1. O contrato para esta obra já foi executado em sua totalidade? 2. Quem é o fiscal deste contrato? 3. As condições recentes da via já foram apontadas no contrato? 4. Os valores inerentes a esta obra foram pagos integralmente?

Reitero Pedido de Informações nº26/2022 que não foi respondido e que envio em anexo: "Qual a legalidade dos serviços registrados pelo Poder Executivo, na estrada (sem nome) que dá acesso à Estr. Martins Souza Vigel, e não a própria estrada. Essa estrada é Municipal ou Particular?"