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PI 47/2013 - Pedido de Informação
Ementa: POR QUE NÃO ESTÁ SENDO LIBERADO O SUBSÍDIO DO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, CONFORME LEI N.º 4.698/2007?
Apresentação: 7 de Março de 2013
Autor:
Dorivaldo da Silva - Dorinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 48/2013 - Pedido de Informação
Ementa: A ADMINISTRAÇÃO EXECUTARÁ O RETELHAMENTO DA CANCHA DE ESPORTES DA EMEF JOSÉ PEDRO STEIGLEDER? SE POSITIVO, QUANDO?
Apresentação: 7 de Março de 2013
Autor:
Roberto Braatz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 49/2013 - Pedido de Informação
Ementa: EXISTE PREVISÃO PARA COLOCAÇÃO DE SOBRAS DE ASFALTO NOS BURACOS DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, TRECHO ENTRE AS RUAS IRMÃ EMMY LAUBERT E SIMÕES LOPES NETO? SE SIM, EM QUE PRAZO? QUANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESSA RUA, EXISTE PREVISÃO PARA TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS? CASO AFIRMATIVO, PARA QUANDO?
Apresentação: 7 de Março de 2013
Autor:
Dorivaldo da Silva - Dorinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 50/2013 - Pedido de Informação
Ementa: TENDO EM VISTA QUE OS ABRIGOS DE PROTEÇÃO PARA OS TÁXIS ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CONFORME RELATO DOS PRÓPRIOS TAXISTAS, PERGUNTO: EXISTE ALGUM PROJETO DE MELHORIA DESSES ABRIGOS EM ANDAMENTO?
Apresentação: 7 de Março de 2013
Autor:
Rose Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 51/2013 - Pedido de Informação
Ementa: APÓS ACOMPANHAR AS NOTÍCIAS VEICULADAS PELO JORNAL IBIÁ SOBRE O ATERRO RETIRADO DO PÁTIO DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL DE SOUZA MORAES, SABENDO-SE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FOI QUEM REALIZOU A RETIRADA DO MESMO, PERGUNTAMOS: QUE OBRA SERÁ FEITA NO LOCAL? QUAL A PREVISÃO PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS E TAMBÉM PARA SUA CONCLUSÃO?
Apresentação: 14 de Março de 2013
Autor:
Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GP
Status: Aguardando retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 52/2013 - Pedido de Informação
Ementa: EXISTE CRONOGRAMA DE CAPINA E LIMPEZA DOS BAIRROS? CASO HAVENDO, SOLICITA CÓPIA.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Autor:
Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 53/2013 - Pedido de Informação
Ementa: TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI ATENDIDO O QUESTIONADO NO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 033/13, REITERA: QUAIS MATERIAIS FORAM DEIXADOS NO BANCO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR? FAVOR ENCAMINHAR LISTAGEM COMPLETA DOS MATERIAIS EM 01.01.13. ALGUNS DAQUELES MATERIAIS JÁ FORAM UTILIZADOS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO? EM CASO POSITIVO, QUAL O DESTINO DADO AOS MESMOS? FOI OUVIDO O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO?
Apresentação: 21 de Março de 2013
Autor:
Rose Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 54/2013 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAR SE O MURO, EM EDIFICAÇÃO, EM UM DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS DOS CIPRESTES E TORBJORN WEIBULL ESTÁ RESPEITANDO OS LIMITES DA PROPRIEDADE. REMETER MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL, CONTENDO AS MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES. QUAL A LARGURA DA RUA? REMETER MAPA DE LOCALIZAÇÃO COM AS MEDIDAS.
Apresentação: 21 de Março de 2013
Autor:
Roberto Braatz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 55/2013 - Pedido de Informação
Ementa: A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SE COMPROMETEU FORMALMENTE COM A SENHORA EVA SILVA DE LIMA EM SUBSIDIAR A RECONSTRUÇÃO DA SUA MORADIA AVARIADA PELO TEMPORAL DO DIA 02.02.13? QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESTOQUE? EXISTE UM PRAZO DEFINIDO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS EM CASOS SEMELHANTES?
Apresentação: 21 de Março de 2013
Autor:
Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 56/2013 - Pedido de Informação
Ementa: AS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE OPERAM NO MUNICÍPIO PAGAM ALUGUEL PELO USO DA ÁREA DE SUAS RESPECTIVAS ANTENAS LOCALIZADAS NO MORRO SÃO JOÃO? SE AFIRMATIVO, QUAL O VALOR? SE NEGATIVO, QUAL O MOTIVO DA ISENÇÃO E QUAL O CONTRATO EXISTENTE? ENVIAR CÓPIA.
Apresentação: 21 de Março de 2013
Autor:
Márcio Müller
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 57/2013 - Pedido de Informação
Ementa: SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PELA PREFEITURA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA PORTO ALEGRE: QUAL O VALOR MENSAL DESSA CONTRATAÇÃO? QUAL A QUILOMETRAGEM FEITA DURANTE O MÊS COM ESSE TRANSPORTE?
Apresentação: 21 de Março de 2013
Autor:
Carlos E. de Mello-Naná
Rose Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 58/2013 - Pedido de Informação
Ementa: CIENTE DO PROJETO QUE PREVÊ CALÇAMENTO COM PEDRA IRREGULAR NA RUA MÁRIO INÁCIO, BAIRRO TIMBAÚVA, PERGUNTA: QUAL ESTIMATIVA DE PRAZO PARA CONCLUSÃO?
Apresentação: 27 de Março de 2013
Autor:
Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 59/2013 - Pedido de Informação
Ementa: COM RELAÇÃO AO ASFALTAMENTO DA RUA CAMPOS NETO, PERGUNTA: EM QUE FASE SE ENCONTRA A EXECUÇÃO DE TAL PROJETO? QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO?
Apresentação: 27 de Março de 2013
Autor:
Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 60/2013 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAR SE JÁ FORAM ADQUIRIDOS MATERIAIS ELÉTRICOS, TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES QUE CHEGAM A ESTA CASA SOBRE FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE. SEGUNDO ESSAS PESSOAS, A JUSTIFICATIVA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL É A FALTA DE MATERIAL. COMO O REGISTRO DE PREÇOS ESTÁ EM VIGOR, SOLICITO CÓPIA DO PEDIDO INTERNO DE COMPRAS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL E CÓPIA DA NOTA DE EMPENHO DESSES MATERIAIS, SE HOUVER.
Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 61/2013 - Pedido de Informação
Ementa: COMO ESTÃO OS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS GETÚLIO VARGAS E ENG. ERNESTO ZIETLOW? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DAS RESPECTIVAS OBRAS? FORNECER CÓPIA DO CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 62/2013 - Pedido de Informação
Ementa: REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 039/2013: INFORMAR EM QUE BASE LEGAL A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SE AMPAROU PARA EFETUAR PUBLICAÇÃO NO JORNAL DO COMÉRCIO DE SÚMULAS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, EM 10.01.13, TENDO EM VISTA O MESMO NÃO CONSTAR NOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO PARA A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. FORNECER CÓPIA (LEGÍVEL) DO EMPENHO PRÉVIO DA DESPESA.
Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 63/2013 - Pedido de Informação
Ementa: EM 2012, A ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR ADQUIRIU 110 LIXEIRAS DUPLAS PARA SER INSTALADAS, PRINCIPALMENTE, NA ZONA CENTRAL DE MONTENEGRO, QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM INSTALADAS. POR QUE ESSAS LIXEIRAS NÃO FORAM INSTALADAS? ONDE ESTÃO ESTOCADAS? QUAL A PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO?
Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 64/2013 - Pedido de Informação
Ementa: QUANDO VENCEU O CONTRATO DA EMPRESA KOMAC, QUE FAZIA A COLETA DE LIXO ANTERIORMENTE NO MUNICÍPIO? QUAL A DATA DE CONTRATAÇÃO DA ATUAL EMPRESA, BIOMINA? QUAL O VALOR MENSAL DO CONTRATO COM AS EMPRESAS KOMAC E BIOMINA? QUANTOS CAMINHÕES A EMPRESA BIOMINA DEVE COLOCAR EM ATIVIDADE POR EXIGÊNCIA DE CONTRATO? QUAL O CUSTO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEVE NA COLETA DE LIXO COM FUNCIONÁRIOS E VEÍCULOS MUNICIPAIS PARA FAZER OS SERVIÇOS NÃO REALIZADOS PELA EMPRESA BIOMINA? ESSES VALORES SERÃO DESCONTADOS DA EMPRESA? PARA ONDE FOI LEVADO E DEPOSITADO O LIXO RECOLHIDO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS? O TRANSPORTE ATÉ A DESTINAÇÃO FINAL FOI FEITO POR VEÍCULOS DA PREFEITURA?
Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 65/2013 - Pedido de Informação
Ementa: COMO ESTÁ O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA SELMA WALLAUER COM RECURSOS DO PAC2? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DA OBRA? FORNECER CÓPIA DO CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 66/2013 - Pedido de Informação
Ementa: COMO ESTÁ O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS? FORNECER CÓPIA DO CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 67/2013 - Pedido de Informação
Ementa: TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTOS AOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO N.º 08 E 041/2013: INFORMAR QUAIS AS OBRAS NECESSITARAM DE SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS, TENDO EM VISTA A EXONERAÇÃO DOS MESMOS, FORNECENDO CÓPIA DOS ADITIVOS CONTRATUAIS COM OS RESPECTIVOS SUBSTITUTOS.
Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 68/2013 - Pedido de Informação
Ementa: DURANTE REUNIÃO SOBRE A MACRODRENAGEM DO ARROIO SÃO MIGUEL, O SENHOR PREFEITO INFORMOU QUE O CONTRATO COM A EMPRESA TONIOLO BUSNELLO ESTAVA SENDO RESCINDIDO PARA MODIFICAÇÕES NO PROJETO E REDUÇÃO DE CUSTOS. O NOVO PROJETO JÁ FOI ELABORADO? O CONTRATO COM A EMPRESA TONIOLO BUSNELLO JÁ FOI RESCINDIDO? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DA RESCISÃO CONTRATUAL. QUANDO ESTÁ PREVISTO O REINÍCIO DA OBRA?
Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 69/2013 - Pedido de Informação
Ementa: QUANDO SERÁ PROVIDENCIADO O CONSERTO DO TELHADO DO GINÁSIO DOMINGOS DOS SANTOS (DOMINGÃO) QUE FOI DANIFICADO PELO TEMPORAL DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013? DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELO CONSERTO? A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL JÁ LIBEROU O PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO REPASSE? A EMPRESA QUE REALIZOU OS SERVIÇOS JÁ ENTREGOU A OBRA? EM CASO POSITIVO, SOLICITO CÓPIA DO TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO OU DEFINITIVO.
Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 70/2013 - Pedido de Informação
Ementa: CONFORME RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 046/2013, O SENHOR PREFEITO INFORMOU QUE O ATERRO COLOCADO ÀS MARGENS DA RS 287 PARA ACESSO AO PORTÃO 4 DO PARQUE CENTENÁRIO FOI FRUTO DE DOAÇÃO. INFORMAR NOME(S) DO(S) DOADOR(ES) COM A CÓPIA DOS TERMOS DE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DO MATERIAL. FORNECER CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO DO DAER PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EM SUA ÁREA DE DOMÍNIO.
Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 71/2013 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITAMOS CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS ÀS ENTIDADES CARNAVALESCAS EM 2012 PARA A REALIZAÇÃO DO DESFILE DE CARNAVAL, ACOMPANHADA DE PARECER DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO QUANTO A MESMA.
Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 72/2013 - Pedido de Informação
Ementa: A CRECHE DE TURNO NOTURNO SERÁ IMPLANTADA EM QUE LOCAL? NA CRECHE TRILHOS DA SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA? NA ESCOLA ESPERANÇA QUE ATENDE CRIANÇAS A PARTIR DE 3 ANOS DE IDADE E NÃO TEM BERÇÁRIO? SE FOR NA ESCOLA ESPERANÇA, QUAL O ESPAÇO QUE SERÁ OCUPADO PELO BERÇÁRIO, SE HOJE EXISTE FALTA DE SALAS PARA ATENDER O ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL? QUAL O PROJETO PEDAGÓGIOCO A SER SEGUIDO NA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE NOTURNA)? SOLICITO CÓPIA DO PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTORIZANDO O ATENDIMENTO NOTURNO EM CRECHE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Abril de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 73/2013 - Pedido de Informação
Ementa: SOBRE O ANÚNCIO DE IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE TURNO INTEGRAL NO BAIRRO SENAI. QUAL O HORÁRIO DO TURNO INTEGRAL? QUAL O PROJETO PEDAGÓGICO A SER IMPLANTADO? FORNECER CÓPIA DO PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA BASE CURRICULAR DA ESCOLA DE TURNO INTEGRAL.
Apresentação: 9 de Abril de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 74/2013 - Pedido de Informação
Ementa: O MUNICÍPIO FOI CONTEMPLADO PELO GOVERNO FEDERAL COM UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, NO VALOR R$ 1.400.000,00. JÁ FOI ABERTO PROCESSO LICITATÓRIO? PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INÍCIO DAS OBRAS? QUANTO DO VALOR EMPENHADO JÁ FOI DEPOSITADO NA CONTA DA PREFEITURA?
Apresentação: 11 de Abril de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Carlos E. de Mello-Naná
Gustavo Zanatta
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Roberto Braatz
Rose Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 75/2013 - Pedido de Informação
Ementa: COMO ESTÁ SENDO FEITA A COBRANÇA DO ISS DOS CARTÓRIOS EM MONTENEGRO? A DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA TEM REALIZADO VISTORIA PERIÓDICA NOS CARTÓRIOS PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI? O TRIBUTO É COBRADO TENDO COMO BASE O FATURAMENTO OU É UM VALOR FIXO?
Apresentação: 11 de Abril de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 76/2013 - Pedido de Informação
Ementa: FORNECER CÓPIA DO PROJETO DA OBRA PREVISTA, E NÃO REALIZADA, PARA REFORMA DA EMEF ETELVINO DE ARAÚJO CRUZ, ASSIM COMO DO PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA REALIZADA POR SERVIDORES MUNICIPAIS E DA ART DO TÉCNICO QUE ACOMPANHOU A OBRA.
Apresentação: 11 de Abril de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 77/2013 - Pedido de Informação
Ementa: SEGUNDO INFORMAÇÕES, NO GOVERNO PASSADO TRAMITAVA PROJETO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE DIFÍCIL ACESSO PARA AUXILIARES DE ESCOLA. TAL PROJETO SEGUE EM TRAMITAÇÃO? EXISTE O DESEJO DA ADMINISTRAÇÃO NA CONCESSÃO DE TAL BENEFÍCIO À CATEGORIA?
Apresentação: 11 de Abril de 2013
Autor:
Marcos Gehlen-Tuco
Dorivaldo da Silva - Dorinho
Gustavo Zanatta
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 78/2013 - Pedido de Informação
Ementa: COM RELAÇÃO À ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA AO PÉ DO MORRO DOS FAGUNDES, PARALELA À RS 287, A QUAL FOI DESMATADA, PERGUNTO: QUEM É O PROPRIETÁRIO? O MESMO POSSUI LICENÇA DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS? PRETENDE CANALIZAR O ARROIO ALI EXISTENTE? QUE TIPO DE EMPREENDIMENTO PRETENDE FAZER NAQUELE LOCAL?
Apresentação: 11 de Abril de 2013
Autor:
Marcos Gehlen-Tuco
Dorivaldo da Silva - Dorinho
Gustavo Zanatta
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 79/2013 - Pedido de Informação
Ementa: QUANTAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE ESTÃO ATENDENDO NO MUNICÍPIO? QUAIS REGIÕES AINDA ESTÃO SEM ATENDIMENTO? QUAL A PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVAS AGENTES?
Apresentação: 11 de Abril de 2013
Autor:
Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 80/2013 - Pedido de Informação
Ementa: O MUNICÍPIO REALIZOU O CADASTRAMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA RECEBER UM CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE-CIE? SE O FEZ, QUAL DOS 3 MODELOS O MUNICÍPIO INDICOU? ONDE SERÁ CONSTRUÍDO? FORNECER CÓPIA DO CADASTRAMENTO COM NÚMERO DE PROTOCOLO.
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 81/2013 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO À RETIRADA DO MOBILÁRIO DE UMA SALA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, QUAL FOI O MOTIVO? UMA VEZ INFORMADO PELO GOVERNO MUNICIPAL QUE OS FUNCIONÁRIOS RECEBEM VALE-REFEIÇÃO E, POR ISSO, NÃO PRECISAM ALMOÇAR NO AMBIENTE, PERGUNTAMOS: QUANDO FOI INSTITUÍDO O VALE-REFEIÇÃO NA PREFEITURA?
Apresentação: 18 de Abril de 2013
Autor:
Rose Almeida
Carlos E. de Mello-Naná
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 82/2013 - Pedido de Informação
Ementa: TENDO EM VISTA QUE FOI APROVADO O PROJETO DE LEI N.º 101/11, A FIM DE IMPLEMENTAR EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE EM QUATRO LOCAIS, PERGUNTO: ONDE FORAM INSTALADOS OS REFERIDOS EQUIPAMENTOS? POR QUE NÃO FORAM INSTALADOS CONFORME DETERMINAVA O PROJETO DE LEI? EXISTE ALGUM PROJETO DE INSTALAÇÃO EM ANDAMENTO? ANEXAR NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS E DESTINO DOS MESMOS.
Apresentação: 18 de Abril de 2013
Autor:
Rose Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 83/2013 - Pedido de Informação
Ementa: TENDO EM VISTA OS CORTES DE ÁRVORES QUE VEM OCORRENDO NO PARQUE CENTENÁRIO E NO ENTRONCAMENTO DA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE COM AV. JÚLIO RENNER, PERGUNTAMOS: QUAL O MOTIVO DOS CORTES, QUEM REALIZOU, COM ORDEM DE QUEM E QUAL O DESTINO DA MADEIRA RESULTANTE? ANEXAR DOCUMENTOS.
Apresentação: 18 de Abril de 2013
Autor:
Rose Almeida
Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 84/2013 - Pedido de Informação
Ementa: QUANTAS EQUIPES PARTICIPARAM DO BOLAMAR 2013? O EXECUTIVO JÁ EFETUOU O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA AS EQUIPES PARTICIPANTES? SE EFETUADO, QUAL VALOR FOI REPASSADO E QUANTAS EQUIPES BENEFICIADAS?
Apresentação: 18 de Abril de 2013
Autor:
Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 85/2013 - Pedido de Informação
Ementa: QUANTO A NOMEAÇÃO DA PROFESSORA SIMONE ANDREA STEIGLEDER BECKER, COMPANHEIRA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO - FG 6, QUE APÓS O MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAURAR PROCEDIMENTO FOI EXONERADA, PERGUNTO: OS COFRES PÚBLICOS FORAM RESSARCIDOS? EM CASO AFIRMATIVO, FORNECER CÓPIA DO DOCUMENTO QUE COMPROVE O RESSARCIMENTO.
Apresentação: 18 de Abril de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 86/2013 - Pedido de Informação
Ementa: POR QUE NÃO FORAM INSTALADOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS MACEIÓ E TERESINA, BAIRRO GERMANO HENKE, SOLICITADO ATRAVÉS DO PEDIDO PROVIDÊNCIA N.º 35?
Apresentação: 18 de Abril de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 87/2013 - Pedido de Informação
Ementa: POR QUE NÃO FORAM DESOBSTRUÍDAS E CONSTRUÍDAS NOVAS BOCAS DE LOBO NA RUA FLORIANÓPOLIS, BAIRRO GERMANO HENKE, CONFORME PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS N.ºS 94 E 95, DE FEVEREIRO DE 2013?
Apresentação: 18 de Abril de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 88/2013 - Pedido de Informação
Ementa: QUANTO AO ÚLTIMO CONCURSO PARA O CARGO DE MOTORISTA, QUANTOS FORAM NOMEADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO? ATÉ QUANDO VAI A VIGÊNCIA DO MESMO E QUANTOS AGUARDAM NOMEAÇÃO? QUANTOS CARGOS DE MOTORISTA ESTÃO VAGOS? SE EXISTINDO, QUANDO SERÃO PREENCHIDOS POR NOMEAÇÃO? ENCAMINHAR CÓPIA DA LISTA DOS CONCURSADOS QUE FORAM NOMEADOS E DOS QUE ESTÃO AGUARDANDO NOMEAÇÃO.
Apresentação: 18 de Abril de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 89/2013 - Pedido de Informação
Ementa: QUANTO A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, SOLICITO CÓPIA DO PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUE EMBASOU A DECISÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO, BEM COMO DO PARECER DO CONTROLE INTERNO.
Apresentação: 18 de Abril de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 90/2013 - Pedido de Informação
Ementa: SABENDO QUE ESTÁ OCORRENDO A FINAL DO CAMPEONATO DE FUTEBOL SETE, NA LOCALIDADE DE CALAFATE, PERGUNTAMOS: O EXECUTIVO PARTICIPOU NAS DESPESAS DE ARBITRAGEM? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL ENTIDADE CONVENIADA E O VALOR REPASSADO?
Apresentação: 18 de Abril de 2013
Autor:
Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 91/2013 - Pedido de Informação
Ementa: POR QUE NÃO FOI INSTALADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NOS LOCAIS INDICADOS NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 046/13. EXISTE PREVISÃO DO ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO N.º 304, DO CONTRAN, QUE DETERMINA QUE 2% DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO SEJAM DESTINADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 92/2013 - Pedido de Informação
Ementa: QUANTO AO RECURSO NO VALOR DE R$ 292.500,00 PARA IMPLANTAÇÃO DA RÓTULA NA AV. JÚLIO RENNER E PROLONGAMENTO DA RUA HELMUTH DA COSTA VIANNA, JÁ EMPENHADO, CONTRATADO E ASSINADO EM 2012. SOLICITO INFORMAR: JÁ FOI INICIADO O PROCESSO LICITATÓRIO? SE JÁ, EM QUE FASE SE ENCONTRA E QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DA OBRA?
Apresentação: 24 de Abril de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 93/2013 - Pedido de Informação
Ementa: CIENTE DA ATUAL FALTA DE SECRETÁRIA PARA O CONSELHO TUTELAR, PERGUNTO: A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ TOMANDO PROVIDÊNCIAS? PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O EFETIVO INÍCIO DESSE PROFISSIONAL? COMO SE DARÁ O PROCESSO SELETIVO?
Apresentação: 25 de Abril de 2013
Autor:
Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 94/2013 - Pedido de Informação
Ementa: COM RELAÇÃO A UM BURACO ABERTO NO INÍCIO DA ESTRADA CYLON ROSA, DIVISA COM A RST 124, SOBRE O CANTEIRO CENTRAL, FAIXA DE DOMÍNIO DO DAER, PERGUNTO: A ADMINISTRAÇÃO TEM CONHECIMENTO? QUEM EFETUOU A PERFURAÇÃO? QUAL O OBJETIVO? EXISTE PRAZO PARA CONCLUSÃO E LIBERAÇÃO DO MUNICÍPIO?
Apresentação: 25 de Abril de 2013
Autor:
Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 95/2013 - Pedido de Informação
Ementa: QUANTO À FALTA DE PROFESSORES NAS ÁREAS DE PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, GEOGRAFIA E CIÊNCIAS, INFORMAR: ALÉM DESSAS, EXISTEM OUTRAS ÁREAS DESCOBERTAS? QUAIS OS MOTIVOS PELA FALTA DE PROFISSIONAIS? POR QUE NÃO FOI SUPRIDA A NECESSIDADE? QUANDO SERÁ REALIZADO NOVO CONCURSO? EXISTE PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL?
Apresentação: 25 de Abril de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 96/2013 - Pedido de Informação
Ementa: QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CEZAR DUTRA-ME, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAR CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO?
Apresentação: 25 de Abril de 2013
Autor:
Prof. Renato Kranz
Carlos E. de Mello-Naná
Gustavo Zanatta
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Roberto Braatz
Rose Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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