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Lei Ordinária nº 4.256, de 19 de agosto de 2005

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4256

Ano

2005

Data

19/08/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1808_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.386, de 19 de janeiro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.417, de 27 de março de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.425, de 05 de abril de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.438, de 26 de abril de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.439, de 28 de abril de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.440, de 02 de maio de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.453, de 22 de maio de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.472, de 19 de junho de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.524, de 11 de setembro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.537, de 02 de outubro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.539, de 09 de outubro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.550, de 25 de outubro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.557, de 13 de novembro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.564, de 21 de novembro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.612, de 26 de fevereiro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.622, de 20 de março de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.730, de 08 de outubro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.748, de 22 de outubro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.867, de 25 de abril de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.893, de 16 de junho de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.919, de 18 de julho de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.954, de 29 de setembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.009, de 29 de dezembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.147, de 15 de setembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.146, de 15 de setembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.162, de 09 de outubro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.178, de 09 de novembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.187, de 30 de novembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.207, de 18 de dezembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.208, de 18 de dezembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.210, de 18 de dezembro de 2009
     

    Anexos Norma Jurídica



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