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Lei Ordinária nº 2.339, de 25 de maio de 1984

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2339

Ano

1984

Data

25/05/1984

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

l_2339-84.pdf

Ementa

ALTERA O ARTIGO 96, REVOGA O ARTIGO 98, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 1, 2 E 3 DO ARTIGO 99, TODOS DA LEI Nº 1.972 (INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS) E REVOGA A LEI Nº 2.073.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.972, de 13 de dezembro de 1973
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 2.073, de 16 de agosto de 1977
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 5.877, de 13 de janeiro de 2014
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI