Lei Ordinária nº 1.972, de 13 de dezembro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1972
Ano
1973
Data
13/12/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Código de Obras e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.073, de 16 de agosto de 1977
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.076, de 19 de outubro de 1977
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.339, de 25 de maio de 1984
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.467, de 04 de setembro de 1987
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.661, de 07 de agosto de 1990
Acrescido(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2.770, de 22 de novembro de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2.792, de 27 de dezembro de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2.844, de 17 de agosto de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2.922, de 21 de junho de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2.990, de 28 de abril de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 3.498, de 05 de abril de 2000
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.980, de 24 de novembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 5.305, de 06 de agosto de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 5.388, de 03 de fevereiro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 5.407, de 28 de março de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 5.593, de 05 de março de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 5.877, de 13 de janeiro de 2014
Anexos Norma Jurídica