Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Emenda Modificativa aos artigos 3º e 7º do Projeto de Lei n.º 034/2019, que determina a instalação nos estabelecimentos privados de educação infantil de dispositivos de monitoramento e vigilância eletrônica por meio de circuito fechado e dá outras providências.

Efetuar cobrança de taxas referentes a inumação, exumações e guias apenas na área pertencente ao Cemitério Público Municipal, se abstendo da cobrança da mesma nas áreas pertencentes ao Cemitério Católico e ao Cemitério Evangélico.

Verificar possibilidade de instalação de praça com pracinha de brinquedos no Bairro Olaria.

Inclusão na rota de recolhimento de lixo na zona rural, da Localidade de Bom Jardim Baixo.

Verificar a viabilidade de asfaltamento da Rua Hortêncio Rodrigues Machado, no Bairro Industrial.

Verificar a viabilidade da instalação de bituqueiras de cano de PVC na cidade.

Instalar pracinha infantil, no espaço (passarela) entre as Ruas Dora Pereira e Barão do Jacuí, no Bairro Cinco de Maio.

Consertar erosão em rede pluvial na Rua Atlanta, nºs 161 e 171, no Bairro Aeroclube.

Consertar erosão em rede pluvial na Rua dos Mirocalices, nº 32, no Bairro Estação.

Consertar erosão em rede pluvial na Rua Plínio Daudt de Azevedo, nº 40, no Bairro Santo Antônio.

Consertar erosão em rede pluvial na Rua Waldemar Pedro Steffen, nº78.

Consertar esgoto a céu aberto na Rua 1, no Bairro Senai.

Consertar esgoto a céu aberto na Rua Tietê, nº 60, no Bairro Senai.

Consertar iluminação pública na Localidade de Serra Velha, uma lâmpada em frente ao mercado do Pedrão e outra em frente a casa do Adriano Silva.

Consertar iluminação pública na Rua Irú Carneiro, no Bairro Cinco de Maio.

Consertar iluminação pública no Morro dos Cavalos em frente ao pai do Geraldo.

Consertar iluminação pública em frente à casa do proprietário Cristiano Veizeman, na Localidade de Muda Boi.

Consertar iluminação pública em frente à Ecocitrus, na beira da ERS 287.

Manutenção na Estrada Homero Martins da Motta.

Manutenção na Rua do Sabiá, no Bairro Bela Vista.

Realizar operação tapa buracos na Rua Ernesto Zietlow, nºs 287, 622 e 1.041.

Manutenção na Estrada Selma Wallauer.

Efetuar manutenção de um bueiro com a tubulação furada, na Rua Pará, em frente às residências nºs 290 e 300, no Bairro Santa Rita

Efetuar manutenção de um buraco no final da Rua Cap. Cruz.

Efetuar manutenção em toda a extensão da estrada da Localidade de Bom Jardim Baixo.

Efetuar manutenção na Estrada Transcitrus, na extensão que liga a Localidade de Campo do Meio até Santos Reis.

Consertar erosão na Rua Orlando Albrecht, em frente à residência de nº 32.

Consertar rede pluvial na Rua 15 de Novembro, no Bairro Ferroviário.

Consertar rede pluvial na Rua Henrique Pedro Kauer, nº 245, no Bairro Senai.

Limpar bocas de lobo da Rua Pastor Stysinski, no Bairro Industrial.

Efetuar manutenção em toda a extensão da Estrada Martin Souza Vigel, na Localidade de Porto Garibaldi.

Desentupir a rede pluvial na Rua Florindo Machado esquina com a Rua Simões Lopes Neto, no Bairro Centenário.

Efetuar melhorias em toda a extensão da Rua Uruguai, no Bairro Imigração.

Efetuar melhorias para as Estradas da Localidade de Linha Catarina.

Capinar e limpar a Rua dos Canários, no Bairro Santo Antônio.

Capinar e limpas as ruas do Bairro Estação.

Efetuar manutenção da Rua Cristo Redentor, no Bairro Santa Rita.

Limpar o Arroio São Miguel, na entrada do Bairro Municipal.

Efetuar melhorias para a Estrada São Jorge, na Costa da Serra.

Consertar rede pluvial na Rua Aparados da Serra, nº 30, no Bairro São Paulo.

Limpar pracinha do Loteamento Glória, no Bairro Santa Rita.

Capinar, limpar e tapar os buracos da Rua Ponta Negra, no Bairro Centenário.

Tapar os buracos na Rua Ernesto Zietlow esquina com a Rua Boa Vista, no Bairro Santo Antônio.

Consertar buraco no meio da Rua Dr. Plínio Daudt Azevedo, no Bairro Santo Antônio.

Efetuar melhorias para as estradas da Localidade de Passo da Amora.

Limpar rede de esgoto com o caminhão hidrojato nas seguintes ruas do Bairro São João: Prof. Antônio Machado Rosa, Otocar Zietlow e Carlos Gustavo Jähn.

Consertar rede de esgoto na Rua Ramiro Barcelos, defronte ao nº937, no Bairro Centro.

Consertar rede de esgoto na Rua Santos Dumont ao lado do Asilo Recanto das Vovós, no Bairro Centro.

Consertar rede de esgoto na Rua Dona Flora, nº28, no Bairro Rui Barbosa.

Consertar rede de esgoto na Rua Pará, nº221, no Bairro Santa Rita.

Consertar rede de esgoto na Rua Albano Coelho de Castro, esquina com a Rua Arthur Renner, no Bairro São João.

Consertar rede de esgoto na Rua Ênio de Freitas Castro, no Bairro Centenário.

Limpar, cortar grama, pintar meio-fios e tapar buracos, em toda a extensão do Bairro Cinco de Maio.

Colocar material "fresa" em toda a extensão da Rua dos Sinos.

Efetuar limpeza e manutenção da Rua Aurélio Porto, no Bairro São João.

Denomina Rua Missionário Gustavo Nordlund um logradouro público.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 833.924,88, para conclusão da EMEI Centenário.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2020 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 69.235,95 (“Qualificação da Infraestrutura Produtiva Assentamento/RS”, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - assentamento Vinte e Dois de Novembro).

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de sistema de abastecimento de água no município de Montenegro.

Concede o título de “Cidadão Montenegrino" ao Senhor Olirio Onesio Lima dos Santos.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a infraestrutura do Morro São João.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a comercialização de gás de cozinha e água mineral na cidade de Montenegro.

Voto de Congratulações aos atletas: Luiz Felipe Ferreira Guedes, Nicolas Piere Oliva Dantas, Raphael Ramos Kerber, Jhonatan Hamilton Werner da Silva, Lorenzo Lopes Viegas, André Tonietto Eberhardt, Bruno Orth, Gabriel Dionísio Pelegrno da Silveira, Augusto Kaiser Ferreira, Samuel da Cruz Oliveira, Bernardo Martins Anderson, João Pedro Pinheiro Gatti, Marllon Henrique do Nascimento de Souza e ao Professor Tiago Schlingvein (Maratá). Membros da equipe 2009 do Fera Escola de Futebol que conquistou o título de campão da 2ª Copa Salvador do Sul.

Denúncia em face do Prefeito Municipal, Senhor Carlos Eduardo Müller, com fundamento no art. 4º do Decreto Lei n.º 261/1967, e nas Leis n.º 10.257, que regulamenta o artigo 182 da Constituição Federal, arts. 9º e 10 da Lei Federal n.º 8.429, e art. 62 da Lei Orgânica do Município de Montenegro/RS, haja vista a prática de improbidade administrativa, requerendo que seja decretada a perda de cargo.

Denúncia contra o Prefeito Municipal de Montenegro/RS, Senhor Carlos Eduardo Müller, considerando infringência do artigo 4º, incisos VIII e X, previstos no Decreto-Lei n.º 201/1967 (serviço de coleta e limpeza do lixo domiciliar).