Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ver possibilidade de aquisição de uma máquina para confecção de fraldas descartáveis.

Ver viabilidade de pavimentação asfáltica da rua paralela à BR-386 na localidade de Rua Nova.

Vir a viabilidade de firmar parceria público-privada para instalação de uma praça de lazer no Loteamento Mão de Pilão, B. Sta. Rita.

Ver possibilidade de instalação de faixa elevada na R. das Seringueiras, B. Senai.

Estender rede de água da Corsan na Volta do Anacleto.

Reparar esgoto na R. Albino Frederico Hoffmeister, nºs 119 e 129, B. Cinco de Maio.

Reparar esgoto na R. Artidor Rodrigues da Costa, nº 35, B. Cinco de Maio.

Instalar elevada de pedestres na R. Próspero Mottin, nº 67, B. Ferroviário.

Instalar elevada de pedestres na R. Osvaldo Aranha próximo à esquina da R. Próspero Mottin.

Consertar rede pluvial na R. Artidor Rodrigues da Costa, nºs 35, 98, 69 e na lateral do nº 5.900, B. Cinco de Maio.

Limpar entorno e lixeiras da localidade de Passo da Serra.

Providenciar rede pluvial para a R. das Gardênias, nº 157, B. Estação.

Restaurar boca de lobo existente na calçada defronte ao nº 1.120 na R. Luiz Hädrich, B. São Paulo.

Patrolar a estrada Muda Boi à Sobrado.

Patrolar e colocar material na estrada que liga a Igreja da Linha Catarina à estrada São Jorge em Costa da Serra.

Consertar e desentupir bueiro localizado na R. Eva Laubin Boss, nº 153, B. Timbauva.

Melhorias para a rótula da R. Dr. Bruno de Andrade esquina com a R. Dr. Hans Varelmann, B. Timbauva.

Efetuar manutenção da rua paralela à BR-386, na localidade de Rua Nova.

Efetuar a limpeza, por meio do caminhão hidro jato, da rede de esgoto da R. Torbjorn Weibull, nº 771, B. Tanac.

Realizar manutenção dos brinquedos da Praça dos Ferroviários.

Realizar manutenção e limpeza da área verde localizada no Loteamento Mão de Pilão, B. Sta. Rita.

Reiteração do Pedido de Providências nº1.168/2021.

Capinar pracinha do Bairro Aeroclube.

Reparar Estr. Mafaccioli, na localidade de Vapor Velho.

Reparar Estr. Sanga Funda.

Reiteração do pedido de providências nº 1.424/2021.

Capinar e limpar ciclovia junto à BR-470.

Capinar e limpar calçada da EEEF Aurélio Porto.

Consertar pavimentação da R. Florindo Machado, no B. Rui Barbosa.

Realizar manutenção na Estr. Cylon Rosa Machado, em Fortaleza.

Realizar manutenção na Estr. Selma Wallauer.

Realizar manutenção das ruas do B. Imigração.

Realizar manutenção com brita na R. Uruguai.

Realizar manutenção com brita na R. do Sabiá.

Realizar manutenção com brita na R. Ver. João Vicente, no B. Faxinal.

Realizar manutenção com brita e alargamento de estrada que liga Costa da Serra à Linha Catarina.

Consertar erosão na Rua Carlos Petry, no B. São Paulo.

Realizar manutenção com brita em todas as estradas do Passo da Amora.

Realizar manutenção com brita em todas as estradas de Bom Jardim.

Realizar manutenção com brita em todas as estradas de Muda Boi.

Realizar manutenção com brita em todas as estradas da Costa da Serra.

Realizar manutenção com brita em todas as estradas da Linha Catarina.

Limpar e retirar lixos na R. Pedro José Francisco esquina com a R. João Corrêa, no B. Senai.

Recolocar telhas no quiosque em frente à Câmara de Vereadores.

Voto de Congratulações à Lousana da Silva.

Agendamento de Reunião para tratar sobre Projeto de Lei envolvendo os cavalos soltos no perímetro urbano e rural do Município de Montenegro.

Voto de Congratulações aos alunos Rafaela, Arieli e João Gabriel, da Escola Heitor José Müller.

Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 037/2021.

Voto de Congratulações ao grupo de alunos do 1º ano do ensino médio da Escola Sesi de Montenegro pela criação do Projeto Wearable Heart.

Acrescenta dispositivos atinentes a Lei n.º 4.434, de 2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (Semana Municipal do Hip Hop).

Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.

Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.

Altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei Complementar n.º 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município.