Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 59
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estudar viabilidade de colocação de uma ondulação transversal tipo A no ponto localizado na Avenida Júlio Renner e Rua Amaury Daudt Lampert, próximo ao Fórum de Montenegro, Bairro Timbaúva. - |
Matéria lida |
| 2 |
Estudar viabilidade de estabelecer vagas para o serviço de transporte motorizado privado individual e remunerado de passageiros por aplicativos no Município de Montenegro. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Estudar viabilidade de estender o horário de atendimento das farmácias populares, colocando as mesmas disponíveis por 24 horas, acompanhando o horário dos serviços de emergência, bem como manter em funcionamento quando ocorrer feriados na cidade. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Estudar viabilidade de instalar parada de ônibus na Rua Juvenal Alves de Oliveira, esquina com Estrada Maurício Cardoso, próximo ao Mercado Reis, Bairro Santa Rita. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Pedido de Providências nº 472 de 2022
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Limpar mato na Rua das Seringueiras, Bairro Senai. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providências nº 473 de 2022
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar buraco na Rua Jacob Carlos Lampert, entre os n.ºs 415 e 509, Bairro São João. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providências nº 474 de 2022
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Trocar lâmpada de iluminação na Rua Vereador João Vicente, n.º 687, Bairro Centenário. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providências nº 475 de 2022
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar buraco na Rua Santos Dumont, em frente ao n.º 1040, Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providências nº 476 de 2022
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ampliar a parada de ônibus localizada na Av. Júlio Renner esquina com a Rua Campos Neto, no sentido Bairro - Centro. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providências nº 477 de 2022
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Trocar lâmpada e reparo da instalação elétrica do poste de iluminação situado na Estrada Maurício Cardoso. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providências nº 478 de 2022
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Repara a via, em toda sua extensão, no acesso entre a BR 470 e a Estrada Getúlio Vargas, na localidade de Campo do Meio. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providências nº 479 de 2022
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Limpar esgoto na Rua João Wohlgemuth em frente ao nº 03, Bairro Progresso. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providências nº 480 de 2022
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Recolher o lixo da localidade da Serra Velha. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providências nº 481 de 2022
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Ivan Jacob Zimmer, Bairro Municipal. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Providências nº 482 de 2022
Processo: -
Autor: Ari Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Patrolar e colocar saibro na Estrada Martins de Souza Vigel na Localidade de Porto Garibaldi. - |
Matéria lida |
| 16 |
Pedido de Providências nº 483 de 2022
Processo: -
Autor: Ari Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Patrolar e colocar saibro na Estrada de Porto Garibaldi. - |
Matéria lida |
| 17 |
Pedido de Providências nº 484 de 2022
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção na lateral da RS 287 nas proximidades do Bairro 5 de Maio. - |
Matéria lida |
| 18 |
Pedido de Providências nº 485 de 2022
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção na lateral da RS 287 em frente à borracharia do Azevedo. - |
Matéria lida |
| 19 |
Pedido de Providências nº 486 de 2022
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção na entrada da Rua Campos Neto com a RS 124. - |
Matéria lida |
| 20 |
Pedido de Providências nº 487 de 2022
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção na estrada de Serra Velha, descendo o morro Romudo, primeira estrada à esquerda. - |
Matéria lida |
| 21 |
Pedido de Providências nº 488 de 2022
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Morro Montenegro. - |
Matéria lida |
| 22 |
Pedido de Providências nº 489 de 2022
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção em todas as estradas da localidade de Passo da Amora. - |
Matéria lida |
| 23 |
Pedido de Providências nº 490 de 2022
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção na Estrada Getúlio Vargas. - |
Matéria lida |
| 24 |
Pedido de Providências nº 491 de 2022
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção na Rua Sabiá, Bairro Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 25 |
Pedido de Providências nº 492 de 2022
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Colocação de uma lixeira na Rua Vereador João Vicente em frente ao nº 112, outra na Localidade de Costa da Serra e uma na Estrada Getúlio Vargas. - |
Matéria lida |
| 26 |
Pedido de Providências nº 493 de 2022
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção na entrada da R.F. com a RS 287, Bairro Senai. - |
Matéria lida |
| 27 |
Pedido de Providências nº 494 de 2022
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção em toda extensão da Rua dos Imigrantes, da Travessa José Pedro Steigleder e também em toda a extensão da Rua João Corrêa. - |
Matéria lida |
| 28 |
Pedido de Providências nº 495 de 2022
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção na entrada da Rua Selma Wallauer com a RS 287. - |
Matéria lida |
| 29 |
Pedido de Providências nº 496 de 2022
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção na Rua Vereador João Vicente na subida em direção à Estrada Selma Wallauer. - |
Matéria lida |
| 30 |
Pedido de Providências nº 497 de 2022
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção na Estrada Selma Wallauer. - |
Matéria lida |
| 31 |
Pedido de Providências nº 498 de 2022
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa buracos na entrada da Estrada Getúlio Vargas com a RS 287. - |
Matéria lida |
| 32 |
Pedido de Providências nº 499 de 2022
Processo: -
Autor: Ana Paula Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção, bem como operação tapa buracos, na lateral da Estrada Maurício Cardoso, nº 5003, Bairro Centenário, dos dois lados da rua. - |
Matéria lida |
| 33 |
Pedido de Providências nº 500 de 2022
Processo: -
Autor: Ana Paula Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção, bem como operação tapa buracos, na Rua Vereador João Vicente, começando em frente ao nº 2920 até o nº 54, Bairro Faxinal. - |
Matéria lida |
| 34 |
Pedido de Providências nº 501 de 2022
Processo: -
Autor: Ana Paula Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção, bem como operação tapa buracos, na Rua Vereador João Vicente, em frente ao nº 5003, Bairro Faxinal. - |
Matéria lida |
| 35 |
Pedido de Providências nº 502 de 2022
Processo: -
Autor: Ana Paula Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Trocar lâmpadas, em dois postes de luz, na Rua Santa Terezinha, em frente ao nº 202, Bairro Ferroviário. - |
Matéria lida |
| 36 |
Pedido de Providências nº 503 de 2022
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Colocar boca de lobo na Rua Luis Carlos da Silva Xandico, em frente ao nº 109, Bairro Santa Rita. - |
Matéria lida |
| 37 |
Pedido de Providências nº 504 de 2022
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar buraco na Rua Osvaldo Aranha, esquina com a Rua Capitão Porfírio, em frente ao Posto Ipiranga. - |
Matéria lida |
| 38 |
Pedido de Providências nº 505 de 2022
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Próspero Mottin, Bairro Ferroviário. - |
Matéria lida |
| 39 |
Pedido de Providências nº 506 de 2022
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar guarda-corpo quebrado na Rua Ramiro Barcelos, Centro. - |
Matéria lida |
| 40 |
Pedido de Providências nº 507 de 2022
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Notificar proprietário do terreno localizado na Rua Arthur Renner, nº 338, Bairro Progresso, para que seja feita a limpeza do mesmo. - |
Matéria lida |
| 41 |
Requerimento nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Agendamento de reunião para discutir sobre proposição de projeto de lei para indicação de vagas de estacionamento em locais particulares e vias públicas para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - |
Matéria lida |
| 42 |
Voto de Congratulações ao Leandro da Silva que foi vice-campeão do torneio de vôlei que ocorreu em São Leopoldo. - |
Matéria lida |
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| 43 |
Voto de Congratulações ao André Vanin Bazi que foi campeão do torneio de vôlei que ocorreu em São Leopoldo. - |
Matéria lida |
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| 44 |
Voto de Congratulações ao Eric Taimer Verdum Silveira que foi vice-campeão do torneio de vôlei que ocorreu em São Leopoldo. - |
Matéria lida |
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| 45 |
Voto de Congratulações ao Allan César que foi campeão do torneio de vôlei que ocorreu em São Leopoldo. - |
Matéria lida |
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| 46 |
Voto de Congratulações a Diva Azeredo por completar 20 anos de trabalho e dedicação na instituição Lar do Menor. - |
Matéria lida |
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| 47 |
Requer desarquivamento do PL 032/2020, que denomina EMEI Professora Áurea Marize dos Santos Noval a Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro Centenário. - |
Matéria lida |
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| 48 |
Requer Vista por duas sessões legislativas ao Projeto de Lei nº 35/2022 (centro administrativo). - |
Matéria lida |
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| 49 |
Licença para tratar de assunto de interesse particular, de 16 dias, a contar do dia 19 de maio a 2 de junho. - |
Matéria lida |
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| 50 |
Requerimento nº 115 de 2022
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Agendamento de reunião para tratar sobre a implantação do projeto "Nasce uma criança, planta-se uma árvore." - |
Matéria lida |
| 51 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Processo: 174/2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a marca (logomarca) da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro. - |
Matéria lida |
| 52 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 41 de 2022
Processo: 187/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00 (ação “Saúde Animal”). - |
Matéria lida |
| 53 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 42 de 2022
Processo: 188/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do caput do artigo 66 da Lei Complementar n.º 2.635, de 04.05.1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município. - |
Matéria lida |
| 54 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 43 de 2022
Processo: 189/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I da Lei n.º 5.374/2010, que cria empregos públicos para atuação em programas da saúde na Administração Municipal e disciplina o regime de emprego público do pessoal contratado. - |
Matéria lida |
| 55 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 44 de 2022
Processo: 190/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 224.000,00 no Orçamento Anual de 2022 (adesão aos serviços do CIS-CAÍ - obras de arquitetura e engenharia). - |
Matéria lida |
| 56 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: 184/2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Imprensa Oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS. - |
Matéria lida |
| 57 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Processo: 185/2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reestrutura o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Montenegro. - |
Matéria lida |
| 58 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Processo: 186/2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do caput do artigo 86, bem como do seu § 5º, da Lei Orgânica do Município de Montenegro. - |
Matéria lida |
| 59 |
Contas de Governo Municipal nº 1 de 2022
Processo: 183/2022
Autor: Tribunal de Contas do Estado do RS - TCE RS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Montenegro, referente ao exercício de 2019. - |
Matéria lida |