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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p style="text-align: center;"> <strong>À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:</strong></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>DECRETOS</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ø Nº 9.022/2023</strong>: Aprova o Calendário de Eventos para o ano de 2023.</p> <p style="text-align: center;"><strong>DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.</strong></p>
Leitura de Matérias
<p style="text-align: center;"><strong>MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.02.2023:</strong></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedidos de Informação:</strong></span></p> <p>· <strong>nº 04/2023</strong>, do Vereador Paulo Azeredo.</p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Requerimentos:</strong></span></p> <p>· <strong>nº 04/2023</strong>, do Vereador Paulo Azeredo;</p> <p>· <strong>nº 05/2023</strong>, do Vereador Talis Ferreira.</p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações:</strong></span></p> <p>· <strong>do nº 026 ao 057/2023</strong>, do Vereador Valdeci Alves de Castro;</p> <p>· <strong>nº 058/2023</strong>, do Vereador Ari Arnaldo Müller;</p> <p>· <strong>do nº 059 ao 068/2023</strong>, do Vereador Valdeci Alves de Castro;</p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedidos de Providências:</strong></span></p> <p>· <strong>do nº 039 ao 041/2023</strong>, do Vereador Valdeci Alves de Castro;</p> <p>· <strong>do nº 042 ao 048/2023</strong>, do Vereador Ari Arnaldo Müller;</p> <p>· <strong>nºs 049 e 050/2023</strong>, do Vereador Cristian de Souza;</p> <p>· <strong>nº 051/2023</strong>, da Vereadora Ana Paula Machado;</p> <p>· <strong>do nº 052 ao 054/2023</strong>, do Vereador Talis Ferreira.</p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO:</strong></p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 010/2023</strong></span>, que inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de crédito especial no valor de R$ 46.000,00.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 011/2023</strong></span>, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 1 (uma) bomba submersa vertical à Associação Comunitária de Muda Boi.</p> <p>· <strong><span style="text-decoration: underline;">Projeto de Lei nº 013/2023</span></strong>, que altera redação do caput do artigo 4º da Lei n.º 6.791, de 12.09.2021, que Institui o Programa de Desenvolvimento e Incentivo Econômico ao Empreendedorismo do Município de Montenegro/RS.</p> <p>· <strong><span style="text-decoration: underline;">Projeto de Lei nº 014/2023</span></strong>, que altera a redação do art. 5º da Lei nº 3.966, de 2003, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos servidores municipais.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 015/2023</strong></span>, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real aos servidores do Município de Montenegro.</p> <p style="text-align: center;"><strong>DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:</strong></p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 01/2023</strong></span>, de autoria da Mesa Diretora, que altera a redação do art. 4° da Lei n.º 3.991, de 12 de dezembro de 2003, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos servidores do Legislativo Municipal.</p> <p>· <strong><span style="text-decoration: underline;">Projeto de Lei nº 02/2023</span></strong>, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 03/2023</strong></span>, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº 04/2023</strong></span>, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong> Projeto de Lei nº 05/2023,</strong></span> de autoria dos Vereadores Felipe Kinn, Gustavo Oliveira e Talis Ferreira, que estabelece condições e restrições para a instalação de Aterro ou Central de Destinação de Resíduo Sólido Industrial Classe I e II, Resíduo Sólido Urbano, Resíduo de Serviço de Saúde e Unidade de Mistura e Pré-condicionamento de Resíduo Sólido Industrial Classe I (inflamável) no Município de Montenegro e dá outras providências.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 01/2023</strong></span>, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro.</p> <p style="text-align: center;">A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.</p>
Ordem dos Oradores
<p><strong>1º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT</strong><br> Vereador PAULO AZEREDO</p> <p><strong>2º) PROGRESSISTAS – PP</strong><br> Vereador ARI ARNALDO MÜLLER<br> Vereador GUSTAVO OLIVEIRA<br> Vereador TALIS FERREIRA</p> <p><strong>3º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB</strong><br> Vereador SÉRGIO DE SOUZA</p> <p><strong>4º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB</strong><br> Vereadora ANA PAULA MACHADO<br> Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA</p> <p><strong>5º) REPUBLICANOS</strong> <br> Vereador CRISTIAN SOUZA<br> Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO</p> <p><strong>6º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB</strong><br> Vereador FELIPE KINN DA SILVA</p>
Resumo dos Pedidos
