Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 72
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Efetuar calçamento e/ou pavimentação das Ruas do Bairro Senai: Ruas dos Sinos, Jacuí, Jaguarão, Guaíba, Caí, Tietê, das Antas e Gravataí. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Adalberto Moojen, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua das Alpínias, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Amapá, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Aparados da Serra, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar asfaltamento ou PAVS na Avenida Espanha, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua das Avencas, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Cactos, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Carlos Lourival Lamperti, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Cel. Adão Luiz Kaeur, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Felipe Panitz, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Geraldo Mottin, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Glauco Sá Brito, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Guaritá, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Caracol, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua das Heras, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Itaimbezinho, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Itapoá, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Jardim Botânico, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua José Pedro Daudt, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Ludwig Wagner, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Luiz Carlos Schneider, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Luiz Hadrich, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua das Marantas, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Missionário Gunnar Vingren, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Elisa Moojen Arpini, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Otávio Dias Ferraz, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua das Primaveras, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Tereza Varelmann, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Tainhas, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Taim, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Ricardo Jahn, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 33 |
Asfaltar o restante da Rua Cel. Antônio Inácio, Bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Pavimentação asfáltica do restante da Rua Engenheiro Ernesto Zietlow, Bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Pavimentação asfáltica da Rua Otaviano Moojen, Bairro Industrial. - |
Matéria lida |
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| 36 |
Pavimentação asfáltica da Rua Luiz Carlos Schneider, Bairro Timbaúva. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Pavimentação asfáltica da Rua Espírito Santo, Bairro Ferroviário. - |
Matéria lida |
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| 38 |
Pavimentação asfáltica da Rua Heitor Müller, Bairro Panorama. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Pavimentação asfáltica da Rua dos Sinos, Bairro Senai. - |
Matéria lida |
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| 40 |
Pavimentação asfáltica da Rua Elisa Moojen Arpini, Bairro Timbaúva. - |
Matéria lida |
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| 41 |
Pavimentação asfáltica da Rua Licínio Faustino da Silva, Bairro Senai. - |
Matéria lida |
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| 42 |
Pavimentação asfáltica da Rua João Corrêa, Bairro Senai. - |
Matéria lida |
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| 43 |
Pavimentação asfáltica da Avenida Espanha, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
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| 44 |
Pedido de Providências nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar iluminação pública na Rua Intendente Jaeger Filho, Bairro São João, em frente ao nº 229. - |
Matéria lida |
| 45 |
Pedido de Providências nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar iluminação pública na Rua Minas Gerais, Bairro Santa Rita, em frente ao nº 13. - |
Matéria lida |
| 46 |
Pedido de Providências nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar iluminação pública na Rua Carlos Petry, Bairro São Paulo, nºs 555 e 575. - |
Matéria lida |
| 47 |
Pedido de Providências nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Ari Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Recolher lixo acumulado em cima da calçada defronte à residência de nº 2153 na Rua Cel. Antônio Inácio, Bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida |
| 48 |
Pedido de Providências nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Ari Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Recolocar lajes em calçada onde o Executivo efetuou serviços de conserto de esgoto na Rua Frederico Ozanan, defronte ao nº291. - |
Matéria lida |
| 49 |
Pedido de Providências nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Ari Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Trocar tampa de bueiro quebrado na Rua Cel. Antônio Inácio, Bairro Santo Antônio, defronte ao nº 1640. - |
Matéria lida |
| 50 |
Pedido de Providências nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Ari Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Trocar tampa de bueiro quebrado na esquina da Rua Plínio Daudt de Azevedo com a Rua Waldemar Pedro Steffen, Bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida |
| 51 |
Pedido de Providências nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Ari Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Patrolar, colocar saibro e ver a possibilidade de colocar canos de esgoto na Rua Nilo Verissimo da Silveira, Bairro Imigração. - |
Matéria lida |
| 52 |
Pedido de Providências nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Ari Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Efetuar troca de árvore na Rua Júlio de Castilhos, defronte ao nº 1413. - |
Matéria lida |
| 53 |
Pedido de Providências nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Ari Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reitera Pedido de Providências: efetuar troca de lâmpadas em poste localizado defronte do nº 198 na Rua Onésimo Alves de Oliveira, junto à esquina da Rua Nicolau Kroef, Bairro Progresso. - |
Matéria lida |
| 54 |
Pedido de Providências nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Cristian de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Colocar container de lixo na Estrada Antônio Inácio de Oliveira Filho, em frente ao nº163, Bairro Aeroclube. - |
Matéria lida |
| 55 |
Pedido de Providências nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Cristian de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar capina ou roçada na Rua Euclides da Cunha, nº 572, Bairro Rui Barbosa. - |
Matéria lida |
| 56 |
Pedido de Providências nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Paula Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Trocar lâmpada na Estrada Fazendo Crer São Francisco, entrada da Macega. - |
Matéria lida |
| 57 |
Pedido de Providências nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Realizar limpeza e corte da grama na calçada da Escola Coronel Januário Corrêa, na Rua Bernardo Griebeler, Bairro São João. - |
Matéria lida |
| 58 |
Pedido de Providências nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Efetuar manutenção dos brinquedos e limpeza da pracinha na Rua União, Bairro Aeroclube. - |
Matéria lida |
| 59 |
Pedido de Providências nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Retirada de árvore de grande porte na Rua Canasvieiras, ao lado do nº115, Bairro Centenário. - |
Matéria lida |
| 60 |
Agendamento de reunião para tratar de assunto de interesse municipal. - |
Matéria lida |
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| 61 |
Agendamento de reunião para tratar sobre a colocação de luz na Estrada Salão Cruzeiro do Sul, em Alfama. - |
Matéria lida |
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| 62 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 10 de 2023
Processo: 024/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de crédito especial no valor de R$ 46.000,00. - |
Matéria lida |
| 63 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 11 de 2023
Processo: 025/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 1 (uma) bomba submersa vertical à Associação Comunitária de Muda Boi. - |
Matéria lida |
| 64 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 13 de 2023
Processo: 026/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera redação do caput do artigo 4º da Lei n.º 6.791, de 12.09.2021, que Institui o Programa de Desenvolvimento e Incentivo Econômico ao Empreendedorismo do Município de Montenegro/RS. - |
Matéria lida |
| 65 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 14 de 2023
Processo: 027/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do art. 5º da Lei nº 3.966, de 2003, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos servidores municipais. - |
Matéria lida |
| 66 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 15 de 2023
Processo: 028/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real aos servidores do Município de Montenegro. - |
Matéria lida |
| 67 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 1 de 2023
Processo: 030/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do art. 4° da Lei n.º 3.991, de 12 de dezembro de 2003, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos servidores do Legislativo Municipal. - |
Matéria lida |
| 68 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 2 de 2023
Processo: 031/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro. - |
Matéria lida |
| 69 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 3 de 2023
Processo: 032/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro. - |
Matéria lida |
| 70 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 4 de 2023
Processo: 033/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro. - |
Matéria lida |
| 71 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 5 de 2023
Processo: 034/2023
Autor: Felipe Kinn da Silva, Gustavo Oliveira, Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece condições e restrições para a instalação de Aterro ou Central de Destinação de Resíduo Sólido Industrial Classe I e II, Resíduo Sólido Urbano, Resíduo de Serviço de Saúde e Unidade de Mistura e Pré-condicionamento de Resíduo Sólido Industrial Classe I (inflamável) no Município de Montenegro e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 72 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 1 de 2023
Processo: 029/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro. - |
Matéria lida |