Resumo (2ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

 À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

DECRETOS

Ø Nº 9.022/2023: Aprova o Calendário de Eventos para o ano de 2023.

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.02.2023:

Pedidos de Informação:

·  nº 04/2023, do Vereador Paulo Azeredo.

Requerimentos:

·  nº 04/2023, do Vereador Paulo Azeredo;

·  nº 05/2023, do Vereador Talis Ferreira.

Indicações:

·  do nº 026 ao 057/2023, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·  nº 058/2023, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·  do nº 059 ao 068/2023, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

Pedidos de Providências:

·  do nº 039 ao 041/2023, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·  do nº 042 ao 048/2023, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·  nºs 049 e 050/2023, do Vereador Cristian de Souza;

·  nº 051/2023, da Vereadora Ana Paula Machado;

·  do nº 052 ao 054/2023, do Vereador Talis Ferreira.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO:

·  Projeto de Lei nº 010/2023, que inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de crédito especial no valor de R$ 46.000,00.

·  Projeto de Lei nº 011/2023, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 1 (uma) bomba submersa vertical à Associação Comunitária de Muda Boi.

·  Projeto de Lei nº 013/2023, que altera redação do caput do artigo 4º da Lei n.º 6.791, de 12.09.2021, que Institui o Programa de Desenvolvimento e Incentivo Econômico ao Empreendedorismo do Município de Montenegro/RS.

·  Projeto de Lei nº 014/2023, que altera a redação do art. 5º da Lei nº 3.966, de 2003, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos servidores municipais.

·  Projeto de Lei Complementar nº 015/2023, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real aos servidores do Município de Montenegro.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:

·  Projeto de Lei nº 01/2023, de autoria da Mesa Diretora, que altera a redação do art. 4° da Lei n.º 3.991, de 12 de dezembro de 2003, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos servidores do Legislativo Municipal.

·   Projeto de Lei nº 02/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro.

·   Projeto de Lei nº 03/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro.

·   Projeto de Lei nº 04/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro.

·   Projeto de Lei nº 05/2023, de autoria dos Vereadores Felipe Kinn, Gustavo Oliveira e Talis Ferreira, que estabelece condições e restrições para a instalação de Aterro ou Central de Destinação de Resíduo Sólido Industrial Classe I e II, Resíduo Sólido Urbano, Resíduo de Serviço de Saúde e Unidade de Mistura e Pré-condicionamento de Resíduo Sólido Industrial Classe I (inflamável) no Município de Montenegro e dá outras providências.

·   Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

1º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO

2º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA

3º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SÉRGIO DE SOUZA

4º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA

5º) REPUBLICANOS    
      Vereador CRISTIAN SOUZA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

6º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA