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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p style="text-align: center;"> <strong>À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:</strong></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>OFÍCIOS</strong></span></p> <p style="text-align: left;"><strong>Ø Nº 2.535/2023</strong>, Resposta ao <span style="text-decoration: underline;">Pedido de Informação nº28/2023</span>, do Ver. Paulo Azeredo, que trata da Rua Coberta;</p> <p><strong>Ø Nº 2.553/2023</strong>, Resposta ao <span style="text-decoration: underline;">Pedido de Informação nº29/2023</span>, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere ao projeto de revitalização do Balneário Municipal;</p> <p><strong>Ø Nº 2.521/2023</strong>, Resposta ao <span style="text-decoration: underline;">Pedido de Informação nº30/2023</span>, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere acerca do quadro de pessoal no Telecentro;</p> <p><strong>Ø Nº 2.610/2023</strong>, Resposta ao <span style="text-decoration: underline;">Pedido de Informação nº32/2023</span>, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere à merenda escolar;</p> <p><strong>Ø Nº 2.629/2023</strong>, Resposta ao <span style="text-decoration: underline;">Pedido de Informação nº34/2023</span>, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere ao atendimento das crianças com autismo e/ou dificuldade de aprendizagem.</p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>PORTARIAS</strong></span></p> <p><strong>Ø Nº 9.145:</strong> Designa membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT;</p> <p><strong>Ø Nº 9.146:</strong> Prorroga prazo de entrega de relatório conclusivo de Processo Administrativo Especial;</p> <p><strong>Ø Nº 9.148: </strong> Designa Comissão para execução de Processo Simplificado;</p> <p><strong>Ø Nº 9.149:</strong> Substitui integrante de Comissão para Análise de Reequilíbrio Contratual;</p> <p><strong>Ø Nº 9.150:</strong> Designa Comissão Especial de análise de documentação, habilitação e homologação do Edital de Chamamento Público nº01/2023 – SMGEP;</p> <p><strong>Ø Nº 9.151: </strong> Designa integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA (gestão 2023/2024);</p> <p><strong>Ø Nº 9.152: </strong> Retifica a Portaria nº9.145, de 06 de junho de 2023, que designa membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT;</p> <p><strong>Ø Nº 9.153: </strong> Substitui e designa integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA;</p> <p><strong>Ø Nº 9.154: </strong> Reconduz e substitui membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - COMPLAD;</p> <p><strong>Ø Nº 9.155: </strong> Substitui integrante do Conselho Municipal de Saúde - CMS;</p> <p><strong>Ø Nº 9.156: </strong> Delega Competências;</p> <p><strong>Ø Nº 9.157: </strong> Designa integrantes do Comitê Executivo Intersetorial Municipal para Desenvolvimento do Programa de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil;</p> <p><strong>Ø Nº 9.158:</strong> Inclui integrantes no grupo de trabalho para elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA);</p> <p><strong>Ø Nº 9.159:</strong> Designa integrantes do Núcleo de Promoção à Qualidade;</p> <p><strong>Ø Nº 9.160: </strong> Designa os integrantes do Conselho Deliberativo Municipal de Gestão Compartilhada entre CORSAN e Município;</p> <p><strong>Ø Nº 9.161: </strong> Delega Competências;</p> <p><strong>Ø Nº 9.162: </strong> Designa Gestor e Órgão Técnico da parceria celebrada com o Coral Avante do Clube do Comércio, conforme Processo Administrativo nº5029/2023;</p> <p><strong>Ø Nº 9.163: </strong> Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com o Coral Avante do Clube do Comércio, conforme Processo Administrativo nº5029/2023;</p> <p><strong>Ø Nº 9.164:</strong> Designa Comissão para elaboração e execução de Processo Seletivo Simplificado;</p> <p><strong>Ø Nº 9.165: </strong> Designa Gestor e Órgão Técnico da parceria celebrada com o Coral Vozes de Montenegro, conforme Processo Administrativo nº7125/2023.</p> <p style="text-align: center;">DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.</p>
Leitura de Matérias
<p style="text-align: center;"><strong>MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 06.07.2023:</strong></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações:</strong></span></p> <p>· <strong>nº179/2023</strong>, do Vereador Juarez Vieira da Silva;</p> <p>· <strong>nº180/2023</strong>, do Vereador Paulo Azeredo;</p> <p>· <strong>nºs 181 e 182/202</strong>3, do Vereador Sérgio de Souza.</p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Requerimentos:</strong></span></p> <p>· <strong>nºs 151 e 155/2023</strong>, do Vereador Felipe Kinn da Silva;</p> <p>· <strong>nº152/2023</strong>, da Vereadora Ana Paula Machado;</p> <p>· <strong>nºs 153 e 154/2023</strong>, do Vereador Gustavo Oliveira.</p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedidos de Providências:</strong></span></p> <p>· <strong>do nº700 ao 704/2023</strong>, do Vereador Talis Ferreira;</p> <p>· <strong>nº705/2023</strong>, do Vereador Felipe Kinn da Silva;</p> <p>· <strong>nºs 706 e 707/2023</strong>, do Vereador Cristian de Souza;</p> <p>· <strong>do nº708 ao 712/2023</strong>, do Vereador Ari Arnaldo Müller;</p> <p>· <strong>nº713/2023</strong>, da Vereadora Ana Paula Machado;</p> <p>· <strong>do nº714 ao 716/2023</strong>, do Vereador Gustavo Oliveira;</p> <p>· <strong>nºs 717 e 718/2023</strong>, do Vereador Paulo Azeredo;</p> <p>· <strong>do nº719 ao 724/2023</strong>, do Vereador Valdeci Alves de Castro.</p> <p style="text-align: center;"><strong>DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:</strong></p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº080/2023</strong></span>, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 4.759, de 06.11.2007, que reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Montenegro.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº081/2023</strong></span>, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 5.883, de 13.01.2014, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de Montenegro.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº082/2023</strong></span>, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n.º 5.882, de 13.01.2014, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Montenegro.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº083/2023</strong></span>, que inclui programa e ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.421.641,99.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº084/2023</strong></span>, que inclui programa e ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 635.675,14.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº085/2023</strong></span>, que inclui programa e ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 282.548,15.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº086/2023</strong></span>, que inclui programa e ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.030.530,26.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº087/2023</strong></span>, que ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 450.000,00.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei nº088/2023</strong></span>, que autoriza o remanejamento de ações nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022-2025, na LDO/2023 e abre crédito especial, no valor de R$ 3.126.018,19.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº089/2023</strong></span>, que altera o caput do artigo 2º da Lei Complementar n.º 6.944/2022, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, até 35 (trinta e cinco) professores Área I, para atuarem na SMEC.</p> <p>· <span style="text-decoration: underline;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº090/2023</strong></span>, que autoriza o Executivo Municipal a definir como Zona Industrial e Atacadista, as áreas totais dos imóveis matriculados sob os números 7.602, 12.126, 30.344, 31.173 junto ao Registro de Imóveis.</p> <p style="text-align: center;">A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.</p>
Ordem dos Oradores
<p><strong>1º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB</strong><br> Vereador SÉRGIO DE SOUZA</p> <p><strong>2º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB</strong><br> Vereadora ANA PAULA MACHADO<br> Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA</p> <p><strong>3º) REPUBLICANOS </strong> <br> Vereador CRISTIAN SOUZA<br> Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO</p> <p><strong>4º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB</strong><br> Vereador FELIPE KINN DA SILVA</p> <p><strong>5º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT</strong><br> Vereador PAULO AZEREDO</p> <p><strong>6º) PROGRESSISTAS – PP</strong><br> Vereador ARI ARNALDO MÜLLER<br> Vereador GUSTAVO OLIVEIRA<br> Vereador TALIS FERREIRA</p> <p> </p>
Resumo dos Pedidos
