Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Asfaltamento da Estrada Getúlio Vargas entre o número 1455 até a Estrada Santos Reis. Segue em anexo abaixo assinado dos moradores da região requerendo o asfaltamento e imagem do mapa da Estrada.

Implantação no município de Montenegro do CERTEA, Centro de Referência em Transtorno do Espectro Autista, a exemplo do município de Canoas,
que através de uma parceria com o Governo do Estado mantém um espaço para que crianças e jovens autistas recebam atendimento multidisciplinar especializado.

A possibilidade da colocação, de um toldo nas salas novas da escola EMEF Profa. Maria Josefa Alves de Oliveira, em frete ao refeitório e banheiros onde
em dias de chuva os alunos da escola para usar este espaço tomam banho de chuva por falta de toldo. (OBS: tem orçamento visto pela escola)

A possibilidade da colocação, de um container maior em frente do cemitério e a Sociedade Bom Jardim da Costa Serra, a retirada da antiga lixeira e
fazer uma limpeza no local onde existe acumulo de lixo.(foto em anexo)

Providenciar placa de identificação da R. Elisa Moojen Arpini, no B. Timbauva.

Consertar rede pluvial na R. Otávio Dias Ferraz, nºs 46, 56 e 62, no B. São Paulo.

Consertar rede pluvial na R. José Edgar Seelig, nº81, no B. Panorama.

Consertar rede pluvial na rua paralela à RSC-287, nº 3.413, próximo ao Mercado Machado, no B. Centenário.

Canalizar rede de esgoto que está a céu aberto da R. Benjamim Alves Barreto, no B. Aeroclube.

Consertar buracos e danos no asfalto, na R. Buarque de Macedo, nº779, sentido bairro-centro.

Tampar esgoto e também limpar o mesmo, na R. Bruno de Andrade, em frente ao Lar do Menor, no Bairro Municipal.

Instalar contêiner de lixo em frente a Arena Castelão, na R. Cap. Cruz, nº1.453, no B. Centro.

Restaurar asfalto na R. Arthur Renner defronte a residência de nº 285, no B. Progresso.

Restaurar calçamento na R. Leopoldo Gemmer, no B. Progresso.

Patrolar e colocar saibro na estrada que liga Muda Boi a Fortaleza.

Restaurar calçamento na Rua Fernando Ferrari defronte a residência de nr. 1582, esquina com Rua Bento Gonçalves, – Bairro Ferroviário.

Reiteramos o pedido de providencias nr 411/2023 de 27/04/2023 que solicita o restauro de esgoto onde ocorreu uma erosão causando um buraco com
aproximadamente meio metro de profundidade na Rua Esperança, próximo a residência de nr. 252, em toda a calçada fazendo com que as pessoas tenham que circular pela rua.

Que seja consertado o buraco na Rua Vereador João Vicente, próximo ao número 1663, no Bairro Centenário.

Que a Administração Municipal intensifique a fiscalização de perturbação de sossego público na Praça dos Ferroviários.

Providenciar manutenção do pavimento asfáltico na Rua Cap. Jacinto José Fernandes, no Bairro Timbaúva. O pedido se justifica, pois as condições do
asfalto estão péssimas, com um grande quantidade de buracos.

Providenciar manutenção do pavimento asfáltico na Rua Torbjorn Weibul, no trecho entre as ruas José Pedro Steigleder e Avenida Júlio Renner, no
Bairro Timbaúva. O pedido se justifica, pois as condições do asfalto estão péssimas, com um grande quantidade de buracos.

Patrolar e colocar material na Rua Nilo Veríssimo da Silveira, rua esta criada pela Lei nº 6.949, de 18 de agosto de 2022, uma vez que encontra-se
intransitável, com crateras enormes, impossibilitando os moradores de acessarem suas residências, conforme atesta o abaixo assinado em anexo.

Verificar a rede pluvial na altura do nº 207, na Rua Florisbela Ferreira de Lima, bairro Olaria, uma vez que a água está inundando a frente das
residências, conforme foto em anexo.

Realizar com maior brevidade possível, o conserto de uma erosão na Rua Getúlio Vargas em frente ao Nº 1700 no Bairro Santo Antônio.

Realizar com maior brevidade possível, completar uma rede de esgoto com cinco canos de concreto na Rua Espanha no Bairro Aeroclube em frente ao
Nº288 sendo no final da rua.

Solicitamos o CONCERTO de três iluminações públicas, na localidade de Costa da Serra na vila acima da Madecruz próximo a parada de ônibus.

Realizar com maior brevidade possível, o conserto de uma erosão na Rua Tadeu José Neis Fernandes em frente ao Nº121 no Loteamento Porto Belo no Bairro Porto dos Pereiras, enorme buraco aberto a meses que está aumentando cada dia mais e trazendo risco aos moradores.

Realizar com a maior brevidade possível, limpeza na Rua Sítio Mariano no Bairro Santa Rita.

Realizar com maior brevidade possível, o conserto de uma tampa de bueiro em frente à rodoviária, próximo ao ponto de táxi, pois o buraco está
aumentando e trazendo risco a quem passa pelo local.

Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da empresa Erplasti.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a organização da Semana do Empreendedorismo Feminino.

Agendamento de Reunião para para esclarecer dúvidas sobre a instalação de pedágio previsto na RS-240, na divisa de Montenegro com Capela de
Santana, bem como sobre a realização das obras previstas na RSC-287 e RS- 240, no Bairro Panorama e na localidade de Muda Boi, no município de Montenegro.

Agendamento de Reunião para tratar sobre ocorrência de perturbação de sossego e da ordem pública que vem ocorrendo na Praça Leonel de Moura
Brizola, mais conhecida como Pracinha dos Ferroviários.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 4.759, de 06.11.2007, que reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Montenegro.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 5.883, de 13.01.2014, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de Montenegro.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n.º 5.882, de 13.01.2014, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Montenegro.

Inclui programa e ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.421.641,99.

Inclui programa e ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 635.675,14.

Inclui programa e ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 282.548,15.

Inclui programa e ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.030.530,26.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 450.000,00.

Autoriza o remanejamento de ações nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022-2025, na LDO/2023 e abre crédito especial, no valor de R$ 3.126.018,19.

Altera o caput do artigo 2º da Lei Complementar n.º 6.944/2022, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, até 35 (trinta e cinco) professores Área I, para atuarem na SMEC.

Autoriza o Executivo Municipal a definir como Zona Industrial e Atacadista, as áreas totais dos imóveis matriculados sob os números 7.602, 12.126, 30.344, 31.173 junto ao Registro de Imóveis.