Resumo (22ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

 À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

OFÍCIOS

Ø Nº 2.535/2023, Resposta ao Pedido de Informação nº28/2023, do Ver. Paulo Azeredo, que trata da Rua Coberta;

Ø Nº 2.553/2023, Resposta ao Pedido de Informação nº29/2023, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere ao projeto de revitalização do Balneário Municipal;

Ø Nº 2.521/2023, Resposta ao Pedido de Informação nº30/2023, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere acerca do quadro de pessoal no Telecentro;

Ø Nº 2.610/2023, Resposta ao Pedido de Informação nº32/2023, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere à merenda escolar;

Ø Nº 2.629/2023, Resposta ao Pedido de Informação nº34/2023, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere ao atendimento das crianças com autismo e/ou dificuldade de aprendizagem.

PORTARIAS

Ø Nº 9.145:   Designa membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT;

Ø Nº 9.146:   Prorroga prazo de entrega de relatório conclusivo de Processo Administrativo Especial;

Ø Nº 9.148:   Designa Comissão para execução de Processo Simplificado;

Ø Nº 9.149:   Substitui integrante de Comissão para Análise de Reequilíbrio Contratual;

Ø Nº 9.150:   Designa Comissão Especial de análise de documentação, habilitação e homologação do Edital de Chamamento Público nº01/2023 – SMGEP;

Ø Nº 9.151:   Designa integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA (gestão 2023/2024);

Ø Nº 9.152:   Retifica a Portaria nº9.145, de 06 de junho de 2023, que designa membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT;

Ø Nº 9.153:   Substitui e designa integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA;

Ø Nº 9.154:   Reconduz e substitui membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - COMPLAD;

Ø Nº 9.155:   Substitui integrante do Conselho Municipal de Saúde - CMS;

Ø Nº 9.156:   Delega Competências;

Ø Nº 9.157:   Designa integrantes do Comitê Executivo Intersetorial Municipal para Desenvolvimento do Programa de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil;

Ø Nº 9.158:   Inclui integrantes no grupo de trabalho para elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA);

Ø Nº 9.159:   Designa integrantes do Núcleo de Promoção à Qualidade;

Ø Nº 9.160:   Designa os integrantes do Conselho Deliberativo Municipal de Gestão Compartilhada entre CORSAN e Município;

Ø Nº 9.161:   Delega Competências;

Ø Nº 9.162:   Designa Gestor e Órgão Técnico da parceria celebrada com o Coral Avante do Clube do Comércio, conforme Processo Administrativo nº5029/2023;

Ø Nº 9.163:   Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com o Coral Avante do Clube do Comércio, conforme Processo Administrativo nº5029/2023;

Ø Nº 9.164:   Designa Comissão para elaboração e execução de Processo Seletivo Simplificado;

Ø Nº 9.165:   Designa Gestor e Órgão Técnico da parceria celebrada com o Coral Vozes de Montenegro, conforme Processo Administrativo nº7125/2023.

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 06.07.2023:

Indicações:

·  nº179/2023, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·  nº180/2023, do Vereador Paulo Azeredo;

·  nºs 181 e 182/2023, do Vereador Sérgio de Souza.

Requerimentos:

·  nºs 151 e 155/2023, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·  nº152/2023, da Vereadora Ana Paula Machado;

·  nºs 153 e 154/2023, do Vereador Gustavo Oliveira.

Pedidos de Providências:

·  do nº700 ao 704/2023, do Vereador Talis Ferreira;

·  nº705/2023, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·  nºs 706 e 707/2023, do Vereador Cristian de Souza;

·  do nº708 ao 712/2023, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·  nº713/2023, da Vereadora Ana Paula Machado;

·  do nº714 ao 716/2023, do Vereador Gustavo Oliveira;

·  nºs 717 e 718/2023, do Vereador Paulo Azeredo;

·  do nº719 ao 724/2023, do Vereador Valdeci Alves de Castro.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:

·  Projeto de Lei Complementar nº080/2023, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 4.759, de 06.11.2007, que reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Montenegro.

·  Projeto de Lei Complementar nº081/2023, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 5.883, de 13.01.2014, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de Montenegro.

·  Projeto de Lei nº082/2023, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n.º 5.882, de 13.01.2014, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Montenegro.

·  Projeto de Lei nº083/2023, que inclui programa e ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.421.641,99.

·  Projeto de Lei nº084/2023, que inclui programa e ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 635.675,14.

·  Projeto de Lei nº085/2023, que inclui programa e ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 282.548,15.

·  Projeto de Lei nº086/2023, que inclui programa e ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.030.530,26.

·  Projeto de Lei nº087/2023, que ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 450.000,00.

·  Projeto de Lei nº088/2023, que autoriza o remanejamento de ações nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022-2025, na LDO/2023 e abre crédito especial, no valor de R$ 3.126.018,19.

·  Projeto de Lei Complementar nº089/2023, que altera o caput do artigo 2º da Lei Complementar n.º 6.944/2022, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, até 35 (trinta e cinco) professores Área I, para atuarem na SMEC.

·  Projeto de Lei Complementar nº090/2023, que autoriza o Executivo Municipal a definir como Zona Industrial e Atacadista, as áreas totais dos imóveis matriculados sob os números 7.602, 12.126, 30.344, 31.173 junto ao Registro de Imóveis.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

1º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SÉRGIO DE SOUZA

2º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA

3º) REPUBLICANOS    
      Vereador CRISTIAN SOUZA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

4º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA

5º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO

6º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA