Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Agendamento de Reunião para tratar sobre questão do convênio de saúde dos servidores públicos. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Sessão Solene em homenagem às forças de segurança atuantes no Município de Montenegro. - - |
Aprovado por unanimidade Discutiram a matéria: Ver. Paulo Azeredo. |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 65 de 2023
Processo: 160/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação dos incisos II e III do artigo 236 da Lei Complementar nº 2.635/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 79 de 2023
Processo: 200/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 6.228, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município e estabelece o plano de carreira dos servidores. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclusão na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária do Requerimento n.º 151/2023, de iniciativa deste Vereador, que requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da empresa Erplasti. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da empresa Erplasti. - - |
Aprovado por unanimidade |