Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INCLUI AÇÕES NO PPA 2014-2017

RATIFICA A CEDÊNCIA DE 2 (DOIS) SERVIDORES E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 (COM 10 EMENDAS)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLC 103/2012, QUE VERSA SOBRE O PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO, ESPECIFICAMENTE A META QUATRO.

MOÇÃO DE APOIO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES, DEMONSTRANDO APOIO NAS DEMANDAS QUE SE AVIZINHAM EM VIRTUDE DO PLC 103/2012, QUE VERSA SOBRE O PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA DEMANDA DE VAGAS PARA ESTÁGIOS TÉCNICOS NO MUNICÍPIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO DESCASO COM A POLÍTICA INFANTIL, BEM COMO O DESAMPARO AO CONSELHO TUTELAR.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE AS CHEIAS DO RIO CAÍ.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS SELMA WALLAUER E GETÚLIO VARGAS, E DA RUA ENG. ERNESTO ZIETLOW.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO TALUDE DO CAIS DO PORTO DAS LARANJEIRAS.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO ESCLARECER A QUESTÃO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (META 4), A QUAL TEM GERADO PREOCUPAÇÕES ENTRE PAIS, DIRETORES DE APAES E SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA DEMANDA DE TRABALHO DO DESURB.

QUAL A PREVISÃO DE REINÍCIO DO ASFALTAMENTO DA RUA CAMPOS NETO? QUAL O PRAZO DE CONCLUSÃO DA MESMA?

QUAL A PREVISÃO DE REINÍCIO DO ASFALTAMENTO DA AVENIDA CAMPOS NETO? QUAL O PRAZO DE CONCLUSÃO DA MESMA?

INFORMAR, INSTITUIÇÃO POR INSTITUIÇÃO, O NÚMERO DE CRIANÇAS INSCRITAS NA CENTRAL DE VAGAS, NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL E CONVENIADAS, RESPEITANDO A IDADE DAS CRIANÇAS. INFORMAR, TAMBÉM, O NÚMERO DE MANDADOS JUDICIAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECEBIDOS PELA CENTRAL DE VAGAS DA SMEC, DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA. QUANTOS A ADMINISTRAÇÃO RECORREU OU AGRAVOU? DESSES, QUANTOS FORAM REFORMADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO?

INFORMAR INSTITUIÇÃO POR INSTITUIÇÃO, O NÚMERO DE CRIANÇAS INSCRITAS NA CENTRAL DE VAGAS, NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE REDE MUNICIPAL E CONVENIADAS, RESPEITANDO A IDADE DAS CRIANÇAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N.º 11/2009 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.INFORMAR TAMBÉM O NÚMERO DE MANDADOS JUDICIAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, RECEBIDOS PELA CENTRAL DE VAGAS DA SMEC, DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA. QUANTOS MANDADOS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA A ADMINISTRAÇÃO RECORREU OU AGRAVOU? DESSES, FORAM REFORMADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO?

COM RELAÇÃO A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2013, ONDE FICOU TRATADO QUE SERIA FEITO UM ESTUDO PARA REDUÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS QUE INFLUENCIAM NA REDUÇÃO DO VALOR DAS PASSAGENS DO TRANSPORTE COLETIVO, E TAMBÉM QUANTO A SOLICITAÇÃO DE NOVO HORÁRIO DE ÔNIBUS: A SECRETARIA DA FAZENDA ESTUDA A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS? ANEXAR PROJETO. O EXECUTIVO ENCAMINHOU DOCUMENTO À VIAÇÃO MONTENEGRO? ENCAMINHAR CÓPIA. A EMPRESA VAI ATENDER O HORÁRIO DAS 22H40MIN? SE SIM, A PARTIR DE QUANDO? SE NÃO, QUAL MEDIDA A SER ADOTADA?

QUANTOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS ATUAM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, SEJAM ELES SERVIDORES EFETIVOS OU CARGOS DE CONFIANÇA? QUEM SÃO ELES E ONDE ESTÃO LOTADOS?

JÁ FOI REALIZADO O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DOS SETE TIMES QUE DISPUTARAM O BOLAMAR 2013? SE SIM, ANEXAR DEMONSTRATIVOS. SE NÃO, POR QUE,TENDO EM VISTA QUE EM REUNIÃO FICOU AJUSTADO QUE ATÉ O DIA 21.06.2013 O CMD EMITIRIA PARECER PARA QUE A LIBERAÇÃO DA VERBA PUDESSE OCORRER?

JÁ FOI REALIZADO O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DOS SETE TIMES QUE DISPUTARAM O BOLAMAR 2013? SE "SIM", ANEXAR DEMONSTRATIVOS. SE "NÃO", POR QUÊ,TENDO EM VISTA QUE EM REUNIÃO FICOU AJUSTADO QUE ATÉ O DIA 21.06.2013 O CMD EMITIRIA PARACER PARA QUE A LIBERAÇÃO DA VERBA PUDESSE OCORRER?

QUANTO À VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE "ROTATÓRIA" NA AV. JÚLIO RENNER, CRUZAMENTO DAS RUAS CAMPOS NETO E DR. HANS VARELMANN, EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: JÁ EXISTE O PROJETO? QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA OBRA?

QUANTO À VIABILIDADE DE CONTRUÇÃO DE "ROTATÓRIA" NA AV. JÚLIO RENNER NO CRUZAMENTO DAS RUAS CAMPOS NETO E DR. HANS VARELMANN , EM FRENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE: JA EXISTE O PROJETO? QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA OBRA?

A RESOLUÇÃO 304, DO CONTRAN, DETERMINA QUE 2% DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DEVEM SER DESTINADAS A VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA. POR QUE AINDA NÃO FOI ATENDIDA A RESOLUÇÃO 304? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS E QUAL A PREVISÃO DE ATENDIMENTO?

A RESOLUÇÃO 304 DO CONTRAN DETERMINA QUE 2% DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DEVEM SER DESTINADAS A VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA. DIANTE DOS EXPOSTO PERGUNTO: POR QUE AINDA NÃO FOI ATENDIDA A RESOLUÇÃO 304? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS E QUAL A PREVISÃO DE ATENDIMENTO?

COM RELAÇÃO À LIMPEZA DAS CAIXAS DA ÁGUA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUANDO FOI A ÚLTIMA VEZ QUE OS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL FORAM LIMPOS? QUEM EXECUTOU O SERVIÇO? A NOVA EMPRESA JÁ FOI CONTRATADA OU O SERVIÇO FICARÁ SOB A RESPONSABILIDADE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA?

COM RELAÇÃO A LIMPEZA DAS CAIXAS DA ÁGUA NAS ESCOLAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. QUANDO FOI A ÚLTIMA VEZ QUE OS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL FORMA LIMPOS? QUEM EXECUTOU O SERVIÇO? A NOVA EMPRESA JÁ FOI CONTRATADA OU O SERVIÇO FICARÁ SOB A RESPONSABILIDADE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA?