Logo Câmara Municipal de Montenegro - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 2.681, de 19 de outubro de 1990

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2681

Ano

1990

Data

19/10/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

l_2681-90.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.826, de 01 de junho de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 2.828, de 08 de junho de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.892, de 04 de dezembro de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.901, de 28 de dezembro de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.121, de 08 de janeiro de 1996
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.163, de 04 de novembro de 1996
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI