Matérias do Expediente (50ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO À INDICAÇÃO N° 02/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, APROXIMADAMENTE 1KM APÓS A IGREJA CATÓLICA.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO À INDICAÇÃO N° 01/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO BOM JARDIM, PRÓXIMO A ESCOLA DA RUA NOVA.

VIABILIZAR ESTUDO DA DEMARCAÇÃO DE LOCAL PARA VANS E KOMBIS ESCOLARES EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO MUNICIPAL, COM ABRIGO, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 18/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA VENDINHA, DA ANTIGA ENGEMIX ATÉ AS PROXIMIDADES DA EEEF ADÃO MARTINI.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 19/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS FECHAR BURACO NA RUA FLORES DA CUNHA, Nº392, NO BAIRRO RUI BARBOSA.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 20/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS SUBSTITUIR AS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÃO QUEIMADAS NAS PROXIMIDADES DA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, 263.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 21/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS FISCALIZAR TERRENOS SUBINDO A RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, 263, A ESQUERDA QUE ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES COM O MATO TOMANDO CONTA.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 22/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS REVITALIZAR A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA DA RUA RAMIRO BARCELOS.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 23/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS RECOLOCAR PLACA INDICATIVA DO NOME DA RUA NA ESTRADA DA RUA PORTO BELO.

EFETUAR PINTURA DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO E PLACA INDICANDO, BEM COMO ESPAÇO DESTINADO PARA CADEIRANTES, NA RUA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, ENTRE AS RUAS RAFAEL ZAVARISE E BARCELONA, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O TEMPLO E O PAVILHÃO DA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO BAIRRO TIMBAÚVA.

TROCAR DUAS LÂMPADAS NA RUA DAS ARTEMÍSIAS ESQUINA COM A RUA JASMINS, NO BAIRRO ESTAÇÃO. TROCAR UMA LÂMPADA NA ESTRADA DE VAPOR VELHO, NR.900. TROCAR DUAS LÂMPADAS PRÓXIMAS AO PAVILHÃO CATÓLICO DE COSTA DA SERRA.

LIMPAR ÁREA VERDE E PASSEIO PÚBLICO NA RUA DR. CELSO EMÍLIO MÜLLER PRÓXIMO À RÓTULA DA AV. ERNESTO POPP, NO BAIRRO CINCO DE MAIO. TAMBÉM SOLICITAMOS O PEDIDO DE LIMPEZA NA RUA LATERAL COM A BR 386, NA LOCALIDADE DE VENDINHA.

COLOCAR TUBOS NA REDE PLUVIAL NA RUA PADRE BALDUÍNO RAMBO, NR.217, NO BAIRRO BELA VISTA.

PODAR E LIMPAR ÁREA VERDE NA RUA LATERAL A FAIXA QUE FICA AO LADO DA RS 124, NO BAIRRO AEROCLUBE (FUNDOS DA PISTA DO AEROCLUBE DE MONTENEGRO).

ROÇAR E LIMPAR A RUA BERNARDO GRIEBELER, NO BAIRRO SÃO JOÃO AO LADO DA ESCOLA JANUÁRIO CORRÊA.

EFETUAR CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SANTA RITA.

REALIZAR GRADATIVAMENTE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.

REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NR.1129/2017: "EFETUAR MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE MUDA BOI, ESTRADA QUE LIGA A FORTALEZA E MUDA BOI QUE LIGA AO SOBRADO".

REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NR.1057/2017: "EFETUAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE FORTALEZA, QUE SE INICIA NA ESCOLA BELO FAUSTINO, ENTRADA À DIREITA AO LADA DA ESCOLA, SAINDO NA RSC 287, QUE LIGA A LOCALIDADE DE ITACOLOMI".

EFETUAR CONSERTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA CABANA, NA LOCALIDADE DE VAPOR VELHO.

CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE LINHA CATARINA, DESCENDO PARA A ESTRADA DE VAPOR VELHO, A PRIMEIRA CASA À DIREITA, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. JUCA.

EFETUAR CONSERTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VAPOR VELHO, NA IGREJA LOCAL, SENTIDO À SANTOS REIS, SÃO OS PRIMEIROS 02 POSTES. DANDO SEGUIMENTO, EM FRENTE À CASA DO SR. JORGE HAAS, É O POSTE QUE TEM TRANSFORMADOR E LOGO APÓS ESTE, EM FRENTE À CASA DOS R. JORGE, O 2º POSTE TAMBÉM PRECISA DE MANUTENÇÃO.

ROÇAR A ESTRADA DAS AMÉRICAS, NO BAIRRO AEROCLUBE, DO POSTO DE GASOLINA ATÉ A SAÍDA NA RS-124.

EFETUAR CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO ESTAÇÃO.

EFETUAR MANUTENÇÃO NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO.

CONSERTAR CANO DE ESGOTO NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAS, NR. 332, NO BAIRRO SÃO PAULO.

EFETUAR ROÇADA E CAPINA DO MEIO FIO NA RUA HANS VARELMANN, NR. 760, ATÉ A PONTE DA ANTIGA TANINO MIMOSA, NO BAIRRO SÃO PAULO E TAMBÉM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CILON ROSA, NO BAIRRO AEROCLUBE.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO E FECHAR BURACO QUE ESTA SE FORMANDO NO LEITO DA RUA RAMIRO BARCELOS, NR. 2016, DEFRONTE A LOJA COLOMBO, NO BAIRRO CENTRO.

REALIZAR CONSERTO, DESENTUPIR E TROCAR TAMPA DE BUEIRO, NA ESQUINA DAS RUAS ACÁCIA COM JOÃO CARLOS PETRY SOBRINHO, NO BAIRRO TIMBAÚVA.

EFETUAR LIMPEZA E CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA ARTHUR RENNER DESDE A ENTRADA DA IGREJA QUADRANGULAR ATÉ A SINALEIRA DA RUA BUARQUE DE MACEDO.

INSTITUI A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART.149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 143 DA LEI COMPLEMENTAR Nº5.877, DE 13.01.2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA O ARTIGO 3º-A A LEI Nº6.411, DE 20.10.2017, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº5.477, DE 11.07.2011, QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.