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PI 40/2015 - Pedido de Informação
Ementa: POR QUE NÃO FOI RETIRADO O QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO ACESSO À RUA DOS IMIGRANTES E COLOCADO UM PRÓXIMO AO GINÁSIO E UM PRÓXIMO À ESCOLA ESPERANÇA? EXISTE PREVISÃO PARA SOLUÇÃO DESSE PROBLEMA? E QUAL É A PREVISÃO?
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
Dorivaldo da Silva - Dorinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 41/2015 - Pedido de Informação
Ementa: POR QUE FOI TAMPADO O CANO QUE FAZIA O ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA QUE DESCE DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE E DESEMBOCA NOS FUNDOS DO PARQUE CENTENÁRIO? EXISTE PREVISÃO PARA SOLUÇÃO DESSE PROBLEMA? E QUAL É A PREVISÃO?
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
Dorivaldo da Silva - Dorinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 42/2015 - Pedido de Informação
Ementa: SOBRE O SERVIDOR GERMANO KNIEST: QUAL ATIVIDADE ESTAVA SENDO DESENVOLVIDA PELO FUNCIONÁRIO? ESTE FUNCIONÁRIO TEM AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO?
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
Márcio Müller
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 43/2015 - Pedido de Informação
Ementa: CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DE QUE "EXISTE PROCESSO EM ANDAMENTO PARA NOVO ADESIVAMENTO DE PLACAS, O QUE ATENDERÁ TODAS AS DEMANDAS": QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DESTE PROCESSO DE CONFECÇÃO DE PLACAS? EXISTE UMA PREVISÃO DE PRAZO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A CONCLUSÃO DESSE PROCESSO? EXISTE UM CRONOGRAMA A SER SEGUIDO PARA A COLOCAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E ESTRADAS? SE HOUVER,
ANEXAR CÓPIA.
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
Márcio Müller
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 44/2015 - Pedido de Informação
Ementa: CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DE QUE "FOI AGENDADA UMA VISITA PARA LEVANTAMENTO DA ÁREA E DO ENTORNO AFETADO PELO ARROIO MONTENEGRO, PARA POSTERIOR ESTUDO DE VIABILIDADE DE
PROJETO DE CONTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PONTE", NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO: ESSA VISITA JÁ FOI REALIZADA? EM QUAL DATA? EXISTE UMA PREVISÃO DE PRAZO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO QUE CONTEMPLE AS NECESSIDADES VERIFICADAS?
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
Márcio Müller
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 45/2015 - Pedido de Informação
Ementa: CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DE QUE A EMPRESA GPS AGRIMENSURA LTDA TINHA PREVISÃO DE ENTREGAR ATÉ O DIA 10.02.2015 NO PROTOCOLO DA PREFEITURA O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DO LOTEAMENTO SÍTIO MARIANO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A RUA MARIANA: ESSES DOCUMENTOS JÁ FORAM PROTOCOLADOS? EM QUAL DATA? EXISTE UMA PREVISÃO DE PRAZO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A CONCLUSÃO DESSE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA?
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
Márcio Müller
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 46/2015 - Pedido de Informação
Ementa: SOBRE CONSERTO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE UMA MOTONIVELADORA NEW HOLLAND N.º 155: QUANTAS EMPRESAS PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO? A MÁQUINA ESTÁ TRABALHANDO? QUANTAS HORAS TRABALHOU DEPOIS DO CONSERTO? CÓPIAS DA VISTORIA DOS SERVIÇOS PELO RESPONSÁVEL DA OFICINA DA PREFEITURA MUNICIPAL; DA NOTA DE EMPENHO; DO PAGAMENTO DO SERVIÇO.
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 47/2015 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO AO PANFLETO "CICLOVIA / CICLOFAIXA" DISTRIBUÍDO NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO: QUAL QUANTIDADE FOI IMPRESSA? QUAL FOI O CUSTO DA IMPRESSÃO? POR QUAL EMPRESA FOI IMPRESSO O MATERIAL? QUAL FOI A MODALIDADE DE LICITAÇÃO UTILIZADA?
ANEXAR CÓPIA DO RESPECTIVO EMPENHO.
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
Márcio Müller
Gustavo Zanatta
Marcos Gehlen-Tuco
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 48/2015 - Pedido de Informação
Ementa: TENDO EM VISTA A EMENDA Nº 07 QUE INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BERNARDINO LUIS DE SOUZA-R$ 100.000,00 E A EMENDA Nº 10 - AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA AMPLIAÇÃO DA MESMA ESCOLA NO VALOR DE R$ 30.000,00: JÁ FOI ABERTO PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DA ÁREA? O PROJETO DE AMPLIAÇÃO ESTÁ PRONTO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA?
Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 49/2015 - Pedido de Informação
Ementa: TENDO EM VISTA A SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POR PARALELEPÍPEDOS NA TRAVESSA CARLOS W. GOTTSELIG, AO LADO DA PRAÇA RUI BARBOSA. TAMBÉM FOI EXECUTADO PASSEIO PÚBLICO, COM BASALTO REGULAR, ATRAVESSSANDO A RUA EM FRENTE AO CLUBE RIOGRANDENSE: A OBRA ESTAVA CONTEMPLADA NA LDO 2014? QUEM EXECUTOU? QUAL O VALOR GASTO? O BASALTO FOI PAGO PELO MUNICÍPIO?
Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 50/2015 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE: QUANTAS NUTRICIONISTAS ATENDEM NO LOCAL? QUAL CARGA HORÁRIA DE CADA UMA? QUANTAS FICHAS SÃO DISPONIBILIZADAS POR DIA? ESSE ATENDIMENTO ESTÁ DISPONÍVEL ATRAVÉS DE AGENDAMENTO POR TELEFONE? HÁ PREVISÃO DE AUMENTAR A DISPONIBILIDADE DESSE ATENDIMENTO?
Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:
Márcio Müller
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 51/2015 - Pedido de Informação
Ementa: FOI COLOCADA NAS SARJETAS DA RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES, ÀS MARGENS DO RIO CAÍ, UMA FINA CAMADA DE CONCRETO: QUAL OBJETIVO DESSA INTERVENÇÃO? QUANTO FOI GASTO EM MATERIAIS E SERVIÇOS? FOI FEITO O MESMO TRABALHO EM OUTRAS RUAS? HOUVE ESTUDO OU PARECER TÉCNICO QUANTO A EFICÁCIA DESSE SISTEMA?
Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 52/2015 - Pedido de Informação
Ementa: MATÉRIA DO JORNAL IBIÁ DESTACA NOTÍCIA DE QUE UM GRUPO DE RECICLADORES INFORMAIS OCUPOU UMA ÁREA DE DOMÍNIO DO DAER E ALI DESENVOLVE SUAS ATIVIDADES: QUAL A VERDADEIRA PREVISÃO DE INÍCIO DAS ATIVIDADES DO GALPÃO DE RECICLAGEM? A COOPERATIVA ESTÁ ADEQUADAMENTE FORMATADA? ANEXAR ATAS E TERMO DE FORMAÇÃO. QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS DOS RECICLADORES? QUAIS OS INCENTIVOS QUE A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE DISPONIBILIZAR ÀQUELES TRABALHADORES?
Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:
Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 53/2015 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO AO CONVITE PARA A ABERTURA DA CASA DE ACOLHIMENTO "VIVA A VIDA MULHER": QUAL QUANTIDADE FOI IMPRESSA? QUAL FOI O CUSTO DA IMPRESSÃO? POR QUAL EMPRESA FOI IMPRESSO O MATERIAL? QUAL FOI A MODALIDADE DE LICITAÇÃO UTILIZADA? ANEXAR CÓPIA DO RESPECTIVO EMPENHO.
Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:
Márcio Müller
Marcos Gehlen-Tuco
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 54/2015 - Pedido de Informação
Ementa: QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CANASVIEIRA, NO BAIRRO CENTENÁRIO?
Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:
Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 55/2015 - Pedido de Informação
Ementa: COM RELAÇÃO AO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS PONTA NEGRA COM COPACABANA, NO BAIRRO CENTENÁRIO: HÁ INTERESSE DA PARTE DO EXECUTIVO EM INSTALAÇÃO DE PRAÇA NAQUELE ESPAÇO? SE SIM, HÁ PREVISÃO DE PROJETO PARA OBRA?
Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:
Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 56/2015 - Pedido de Informação
Ementa: SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR AO IPERGS: FOI ENCAMINHADA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
PARA EFETIVAR A CEDÊNCIA? QUANDO? FAVOR ANEXAR CÓPIA DA PORTARIA INDICANDO O NOME DO
FUNCIONÁRIO QUE DEVE SER CEDIDO, BEM COMO CÓPIA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O
IPERGS.
Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:
Rose Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 57/2015 - Pedido de Informação
Ementa: SOBRE O TRÂMITE DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ATUÁRIA E COM RELAÇÃO À RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 04/2015: A QUE CONTRATAÇÃO SE REFERE? FAVOR ENVIAR CÓPIA INTEGRAL DO REFERIDO PROCESSO. OUTROSSIM, EXISTE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM CONTRATAR A EMPRESA ATUÁRIA?
Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:
Rose Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 58/2015 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO: EXISTE ALGUM PROTEJO EM ESTUDO REFERENTE A ESSE ASSUNTO? SE SIM, COMO SERÁ O FUNCIONAMENTO DELE? QUAL A PREVISÃO DA INSTALAÇÃO DO MESMO?
Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:
Gustavo Zanatta
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 59/2015 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO AOS IMÓVEIS QUE ESTÃO NA LISTA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO: QUAL O ENDEREÇO DELES E SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS? EXISTE UMA LISTA DE POSSÍVEIS IMÓVEIS PASSÍVEIS DE TOMBAMENTO? SE SIM, QUAIS OS ENDEREÇOS DOS MESMOS E SEUS PROPRIETÁRIOS?
Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:
Gustavo Zanatta
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 60/2015 - Pedido de Informação
Ementa: EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REMOÇÃO DE UM JACARANDÁ LOCALIZADO NA RUA ERNESTO ZIETLOW, 33, O QUAL FAZ PARTE DA RELAÇÃO DE ESPÉCIES PROTEGIDAS, ATRAVÉS DE DECRETO, E QUE EM RESPOSTA NOS FOI INFORMADO QUE JÁ FOI REMOVIDO EM 2013, DEVIDO A AÇÃO DE FORTES VENTOS: EM SE TRATANDO DE ESPÉCIE PRESERVADA POR DECRETO, FOI FEITO RELATÓRIO COM REGISTROS FOTOGRÁFICOS? POR QUE NÃO FOI ALTERADO O DECRETO RETIRANDO ESTE JACARANDÁ DA LISTA COM AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS?
Apresentação: 25 de Março de 2015
Autor:
Prof. Renato Kranz
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 61/2015 - Pedido de Informação
Ementa: SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE: HOUVE AUTORIZAÇÃO E CONSENTIMENTO DO DAER PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONCLUÍSSE A OBRA? O CONTRATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA FOI CANCELADO? A CONCLUSÃO DESTA OBRA ESTAVA CONTEMPLADA NA LDO 2015? A PARTE DA OBRA REALIZADA POR SERVIDORES MUNICIPAIS ESTÁ DE ACORDO COM O PROJETO APROVADO PELO DAER COM AS MODIFICAÇÕES EXIGIDAS? QUEM FOI O TÉCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA OBRA DE
CONCLUSÃO? SE FOI CANCELADO O CONTRATO COM A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO,
QUAL O PERCENTUAL DO VALOR CONTRATADO FOI PAGO A MESMA? QUAL O GASTO TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM A CONCLUSÃO DA OBRA EM MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS?
ANEXAR CÓPIA DO DISTRATO DO CONTRATO (SE HOUVE), DA ART DO TÉCNICO RESPONSÁVEL DA PREFEITURA E DA APROVAÇÃO DA OBRA PELO DAER.
Apresentação: 26 de Março de 2015
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 62/2015 - Pedido de Informação
Ementa: COM BASE EM RESPOSTA À PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 015/2015, QUAL VERSA SOBRE O CUSTO TOTAL DO PLANTÃO REALIZADO NA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOLICITO SEJA DETALHADA TAL INFORMAÇÃO, DEMONSTRANDO OS CUSTOS COM MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO, BEM COMO COM MATERIAIS DISPONIBILIZADOS.
Apresentação: 26 de Março de 2015
Autor:
Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 63/2015 - Pedido de Informação
Ementa: FORNECER A RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, A FINALIDADE A QUE CADA UM SE DESTINA, COM AS RESPECTIVAS LOCALIZAÇÕES, PROPRIETÁRIOS, VALOR MENSAL DE ALUGUEL E PRAZO DE CADA CONTRATO.
Apresentação: 26 de Março de 2015
Autor:
Prof. Renato Kranz
Márcio Müller
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 64/2015 - Pedido de Informação
Ementa: CONSIDERANDO QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FOI REALIZADA A REVISÃO NO EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO EM FRENTE AO N.º 2915 DA RS 470: POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO REALIZADO O SERVIÇO? EXISTE PRAZO DEFINIDO PARA TAL?
Apresentação: 26 de Março de 2015
Autor:
Márcio Müller
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 65/2015 - Pedido de Informação
Ementa: TENDO EM VISTA QUE PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO CONDUTO CONSTRUÍDO SOB A CAPITÃO CRUZ É NECESSÁRIA LIMPEZA PERIÓDICA NO LEITO DO ARROIO, TANTO NA ENTRADA, JUNTO À SANTOS DUMONT, QUANTO NO FINAL, NA RUA JOSÉ LUIZ: QUANTAS VEZES FORAM REALIZADAS LIMPEZAS EM 2013 E 2014? QUANTAS VEZES FOI REALIZADO DESASSOREAMENTOS DO LEITO DO ARROIO NESTES PONTOS EM 2013 E 2014? ANEXAR CÓPIA DOS RELATÓRIOS DOS OPERADORES E DOS MOTORISTAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 66/2015 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO AS PARADAS DE ÔNIBUS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NOS BAIRROS: QUANTOS ABRIGOS SERÃO CONSTRUÍDOS NOS BAIRROS E NO INTERIOR? O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO FOI CONSULTADO? EXISTE PROJETO ONDE ESPECIFIQUE O MODELO/FORMATO DO ABRIGO? QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO?
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Autor:
Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 67/2015 - Pedido de Informação
Ementa: SOBRE O PROGRAMA GAÚCHO DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE (PGQP), QUE CONTOU COM A ADESÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL: QUANTO FOI PAGO PELO MUNICÍPIO PARA ADESÃO AO PROGRAMA? COMO ESTÁ SENDO DESENVOLVIDA A ATIVIDADE INERENTE AO PGQP? QUAIS OS SETORES QUE JÁ ADERIRAM AO PROGRAMA E QUAIS SERVIDORES ESTÃO INSERIDOS? ANEXAR CÓPIA DO CONTRATO DE ADESÃO AO PROGRAMA.
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Autor:
Márcio Müller
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 68/2015 - Pedido de Informação
Ementa: CONSIDERANDO O PROJETO DE LEI 183/2014, QUE INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL: O GGIM JÁ ESTÁ ATIVO? SE ESTÁ, QUAIS SÃO SEUS INTEGRANTES, JÁ QUE É MENCIONADO NO PROJETO DE LEI QUE ELE É CONSTITUÍDO DE UM MEMBRO E UM SUPLENTE DE ÓRGÃOS COMO O GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, SECRETARIAS
MUNICIPAIS, ALÉM DAS POLÍCIAS, TANTO POLICIAMENTO OSTENSIVO QUANTO RODOVIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, CONSELHO TUTELAR, COMAD, UMAC E OUTRAS ENTIDADES? ONDE ESTÁ LOTADO O GGIM, QUE, POR EXPRESSÃO DA LEI 183/2014, DEVE CONTER OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COLEGIADO PLENO, SECRETARIA EXECUTIVA E DEMAIS CARGOS INERENTES AO FUNCIONAMENTO DE TAL ÓRGÃO?
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Autor:
Márcio Müller
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 69/2015 - Pedido de Informação
Ementa: CONSIDERANDO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ANTERIOR SOLICITANDO CONSERTO NO TELHADO DOS ABRIGOS DE TÁXI, NA RUA JOSÉ LUIZ, EM FRENTE AO BANRISUL, E RUA SÃO JOÃO, AO LADO DA PRAÇA RUI BARBOSA: POR QUE OS SERVIÇOS AINDA NÃO FORAM REALIZADOS? QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO?
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 70/2015 - Pedido de Informação
Ementa: TENDO EM VISTA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE TRATAVA DA PAVIMETAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE À EMEF CAMPO DO MEIO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE SALAS VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO AO MESMO EDUCANDÁRIO: A ADMINISTRAÇÃO GARANTE QUE IRÁ CUMPRIR O ORÇAMENTO DE 2015 E ATENDER ÀS REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE?
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 71/2015 - Pedido de Informação
Ementa: TENDO EM VISTA A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO, A QUAL AFIRMA QUE NÃO HÁ PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA EMEI MARIA LAURINDA LEINDECKER, BAIRRO CINCO DE MAIO, COM RECURSO INCLUÍDO ATRAVÉS DA EMENDA POPULAR. INFORMAR SE A ADMINISTRAÇÃO IRÁ CUMPRIR COM O ORÇAMENTO 2015.
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 72/2015 - Pedido de Informação
Ementa: TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 037/2015 NÃO FOI RESPONDIDO CORRETAMENTE, NOVAMENTE PERGUNTAMOS SOBRE O TRECHO ENTRE O SALÃO CRUZEIRO DO SUL E A EMEF DONA CLARA CAMARÃO, ALFAMA, QUE ESTÁ PREVISTO NO ORÇAMENTO 2015 COM RECURSOS PRÓPRIOS: O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM JÁ ESTÁ PRONTO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO? A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE CUMPRIR O ORÇAMENTO 2015?
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 73/2015 - Pedido de Informação
Ementa: TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES DE CONTRIBUINTES QUE AO RECEBEREM O CARNÊ DO IPTU/ISS 2015 VERIFICARAM QUE NAS GUIAS INTERNAS CONSTA O NOME DE OUTRO CONTRIBUINTE: A PREFEITURA CONFECCIONOU OS CARNÊS? SE FOI ATRAVÉS DE EMPRESA, DE QUE FORMA OCORREU A ESCOLHA DA EMPRESA? QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA TAL? DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE GERAR AS INFORMAÇÕES PARA O CALCULO DO IPTU E ISS,BEM COMO CONFERÊNCIA DOS CARNÊS? QUEM SERÁ RESPONSÁVEL PELA RETIFICAÇÃO DESSES CARNÊS? QUEM ARCARÁ COM A DESPESA DE RETIFICAÇÃO? E QUEM JÁ PAGOU A GUIA COM O NOME DE OUTRO, COMO DEVE PROCEDER? O VALOR SERÁ RESTITUÍDO?
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Autor:
Rose Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 74/2015 - Pedido de Informação
Ementa: CONSIDERANDO QUE EM DIVERSOS LOCAIS DA CIDADE EXISTEM CONTÊINERES DE LIXO DISPOSTOS EM DUPLAS: POR QUE FOI RETIRADO UM DOS CONTÊINERES DO LOCAL CONHECIDO COMO "ESQUINA DA SORTE", ENTRE OS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E ALFAMA, E QUANDO SERÁ DEVOLVIDO? QUANTOS FORAM DISPOSTOS PELA CIDADE, QUAL A LOCALIZAÇÃO E QUAL É O CRITÉRIO DE SELEÇÃO DOS LOCAIS?
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Autor:
Márcio Müller
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 75/2015 - Pedido de Informação
Ementa: SOBRE O ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DA TIMBAÚVA: QUANTAS NUTRICIONISTAS ATENDEM NO LOCAL? QUAL A CARGA HORÁRIA DE CADA UMA? QUANTAS FICHAS SÃO DISPONIBILIZADAS POR DIA? ESSE ATENDIMENTO ESTÁ DISPONÍVEL ATRAVÉS DE AGENDAMENTO POR TELEFONE? HÁ PREVISÃO DE AUMENTAR A DISPONIBILIDADE DESSE ATENDIMENTO?
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Autor:
Márcio Müller
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 76/2015 - Pedido de Informação
Ementa: EM RESPOSTA AO PI 051/2015 COM RELAÇÃO A COLOCAÇÃO DE UMA CAMADA DE CIMENTO NA SARJETA DA RUA ÁLVARO DE MORAES, ATRAVÉS DO OFÍCIO 282/2015-GP, O SR. PREFEITO INFORMA QUE FOI CONTRATADA UMA EMPRESA PARA REALIZAR CAPINAS E VEDAÇÕES COM CIMENTO JUNTO AO MEIO FIO. SOLICITAMOS FORNECER CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA, BEM COMO CÓPIA DO EMPENHO PRÉVIO E NOTA FISCAL ONDE CONSTE O VALOR PAGO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL.
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 77/2015 - Pedido de Informação
Ementa: SOBRE O PI N.º 049/2015: SOLICITO QUE SEJAM FORNECIDOS OS TERMOS DE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DOS RESPECTIVOS MATERIAIS, DO CLUBE RIOGRANDENSE, RESTAURANTE DO CLUBE RIOGRANDENSE, DO TABELIONATO KINDEL, E NO ACESSO A MESMA RUA, AO LADO DA RAMIRO BARCELOS, PRÓXIMO AO BANCO ITAÚ. COMO NÃO FOI INFORMADO NO PI 049/2015, SOLICITO NOVAMENTE INFORMAR QUANTO FOI GASTO EM MATERIAIS E MÃO DE OBRA.
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 78/2015 - Pedido de Informação
Ementa: ATRAVÉS DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 01/2015 SOLICITAMOS QUE FOSSE COLOCADA PROTEÇÃO LATERAL DO TIPO GUARDA-CORPO NA PONTE DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS: SOLICITO INFORMAR POR QUE AINDA NÃO FOI EXECUTADO O SERVIÇO? ANEXAR CÓPIA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM O RECEBIDO DO SETOR AO QUAL FOI ENCAMINHADO E O RECEBIMENTO POR PARTE DO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO.
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 79/2015 - Pedido de Informação
Ementa: SOBRE INDICAÇÃO N.º 099/2013: EXISTE INTERESSE DESSA ADMINISTRAÇÃO EM CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO A DIVERSIDADE ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO? SE EXISTE INTERESSE, QUAL A PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO? DE QUE FORMA A ADMINISTRAÇÃO ESTA LIDANDO PARA PRESTAR ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO ESPECIAL? QUANTOS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESTÃO SENDO ATENDIDAS POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, COMO PSICOPEDAGOGOS? QUANTOS PROFISSIONAIS A REDE MUNICIPAL POSSUI E ONDE SÃO REALIZADOS OS ATENDIMENTOS?
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 80/2015 - Pedido de Informação
Ementa: TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI ENCAMINHADO CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SERVIDOR EM CARGO DE CONFIANÇA SR. GERMANO KNIEST POSSA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL: FORNECER CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO PERMITINDO ESTE SERVIDOR CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO.
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 81/2015 - Pedido de Informação
Ementa: TENDO EM VISTA QUE ESTAMOS SOLICITANDO DESDE OUTUBRO DE 2014 QUE FOSSE REALIZADA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA "ESTRADA DA CABANA" EM SANTOS REIS, PERGUNTAMOS: POR QUAL MOTIVO A REFERIDA MANUTENÇÃO AINDA NÃO FOI REALIZADA? EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO TRABALHO?
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Autor:
Carlos E. de Mello-Naná
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 82/2015 - Pedido de Informação
Ementa: DE ACORDO COM A SÚMULA DE CONTRATO E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO,VEICULADO NO JORNAL IBIÁ DE SEXTA-FEIRA, REFERENTE AO PROCESSO N.º 2444/14, PERGUNTO: QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DE TAL SERVIÇO? EXISTE PLANILHA DE VALORES COM ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONTRATO? ANEXAR PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DE ESPECIFICAÇÕES.
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Autor:
Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 83/2015 - Pedido de Informação
Ementa: TENDO EM VISTA QUE HOUVE DESLOCAMENTO PARA PORTO ALEGRE DE UM CAMINHÃO CARRETA Nº 190 E O CAVALO Nº 191 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS PARA BUSCAR MOTONIVELADORA Nº 155. TAMBÉM FOI A PORTO ALEGRE, COM O MESMO OBJETIVO, O VEÍCULO FOCUS Nº 132 COM O CHEFE DE OFICINA E UM MECÂNICO. NO CAMINHÃO FORAM O MOTORISTA E UM OPERADOR DE MÁQUINAS. NO ENTANTO NÃO TROUXERAM A MOTONIVELADORA: A RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTE DA MOTONIVELADORA É DA CONTRATANTE OU DA CONTRATADA? QUEM VAI CUSTEAR AS DESPESAS DE DESLOCAMENTO DOS VEÍCULOS E SERVIDORES?
Apresentação: 23 de Abril de 2015
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 84/2015 - Pedido de Informação
Ementa: TENDO EM VISTA A UTILIZAÇÃO DOS CARROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PELO PREFEITO, SOLICITO INFORMAÇÕES DO VEÍCULO OFICIAL PLACA IQS-4603: QUEM DIRIGE? ONDE É GUARDADO DURANTE À NOITE? COMO É FEITO O CONTROLE DO DIÁRIO DE BORDO? (ANEXAR CÓPIA)
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
Márcio Müller
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 85/2015 - Pedido de Informação
Ementa: TENDO EM VISTA A LIMPEZA DO TALUDE REALIZADA NAS ÚLTIMAS SEMANAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: EXISTE LICENÇA PARA TAL? HOUVE ANUÊNCIA DO DEFAP? (ANEXAR CÓPIA DA LICENÇA)
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
Márcio Müller
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 86/2015 - Pedido de Informação
Ementa: TENDO EM VISTA RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO, QUE MAIS UMA VEZ NÃO SATISFEZ OS QUESTIONAMENTOS: POR QUE NÃO FOI ENCAMINHADA CÓPIA DA PORTARIA INDICANDO O NOME DO FUNCIONÁRIO QUE DEVE SER CEDIDO, BEM COMO CÓPIA DO CONVÊNIO EMNTRE MUNICÍPIO E IPERGS? REITERO O ENVIO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
Rose Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 87/2015 - Pedido de Informação
Ementa: TENDO EM VISTA RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 57/15, QUE MAIS UMA VEZ NÃO SATISFEZ OS QUESTIONAMENTOS: POR QUE NÃO FOI ENCAMINHADA CÓPIA DO PROCESSO Nº 10161/14? REITERA ENVIO DO DOCUMENTO SOLICITADO.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
Rose Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 88/2015 - Pedido de Informação
Ementa: O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SMGEP, JÁ TEM UM POSICIONAMENTO DE ALGUM PROJETO PARA QUE SE POSSA APROVEITAR A ÁREA LOCALIZADA NA RUA ARTUR RENNER AO LADO DA RESIDÊNCIA N.º
1137?
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
Gustavo Zanatta
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 89/2015 - Pedido de Informação
Ementa: FIZEMOS UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE FOSSE CONSERTADA A REDE DE ESGOTO DA RUA ALAGOAS, FRENTE A RESIDÊNCIA DE N.º 269, NO BAIRRO SANTA RITA. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO INFORMAR: POR QUE O SERVIÇO AINDA NÃO FOI REALIZADO? QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO? ANEXAR CÓPIA DO ENCAMINHAMENTO DO PP 101/14 AO SETOR COMPETENTE COM O PARECER DO SECRETÁRIO DA PASTA.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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