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EM RELAÇÃO AOS COLCHÕES DOADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A QUANTIDADE DE COLCHÕES ADQUIRIDOS DESDE O ANO DE 2012? COMO FUNCIONARIAM AS DOAÇÕES DE COLCHÕES FEITAS PELA SMHAD? QUAL É O CRITÉRIO UTILIZADO PARA SELECIONAR OS BENEFICIÁRIOS? QUAL A QUANTIDADE EXISTENTE NO ESTOQUE? DE QUE FORMA É FEITA A ENTREGA? COMO É REALIZADO O CONTROLE DESTAS ENTREGAS? QUEM É O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DAS ENTREGAS?

EM RELAÇÃO AS CESTAS BÁSICAS FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM ADQUIRIDAS NO ANO DE 2015? QUANTAS AINDA RESTAM NOS ESTOQUES DA SECRETARIA? DE QUE FORMA É FEITA A ENTREGA DAS CESTAS? COMO É REALIZADO O CONTROLE DESTAS ENTREGAS? QUEM É O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DAS ENTREGAS? QUAL É O CRITÉRIO UTILIZADO PARA SELECIONAR OS BENEFICIÁRIOS?

EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR REALIZADO POR PERMISSIONÁRIOS E PELOS ÔNIBUS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS FORAM AS EMPRESAS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE PRESTARAM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2012, 2013, 2014 E 2015? DE QUE FORMA AS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS FORAM CONTRATADAS? QUAL A QUILOMETRAGEM FEITA PELOS PERMISSIONÁRIOS, POR VEÍCULO, POR DIA? QUANTOS ALUNOS OS PERMISSIONÁRIOS LEVAM POR DIA? O QUE OS NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA ESTÃO FAZENDO?

EM RELAÇÃO À LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2015, CUJO OBJETO ERA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANTAS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: POR QUE A REFERIDA TOMADA DE PREÇOS FOI REVOGADA? HAVERÁ NOVA LICITAÇÃO?

TENDO EM VISTA OS DISPOSTOS NO ARTIGO 20 DA LEI 3.442/99, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI EM MONTENEGRO, EM ESPECIAL O QUE DIZ O PARÁGRAFO 20 DO REFERIDO ARTIGO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS LICENÇAS ESTÃO EM VIGOR NO MUNICÍPIO? QUAL O PRAZO DE CADA UMA DELAS? AS ESTATÍSTICAS DO USO DOS TÁXIS ESTÃO ATUALIZADAS? FORNECER CÓPIA. QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DA FROTA DE TÁXIS DO MUNICÍPIO? QUEM FISCALIZA A FROTA DE TÁXIS?

EM 2013 A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU A LEI DE CRIAÇÃO DO REFIS: RELAÇÃO DOS 20 MAIORES DEVEDORES DO MUNICÍPIO COM DÍVIDA ATIVA NO MOMENTO; RELAÇÃO DOS DEVEDORES EM DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO QUE FORAM ENCAMINHADOS PARA EXECUÇÃO FISCAL EM 2014 E 2015. RELAÇÃO DOS 20 MAIORES DEVEDORES DO MUNICÍPIO EM COBRANÇA DA DÍVIDA ATRAVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL, CONTENDO OS NOMES E OS RESPECTIVOS VALORES DEVIDOS.

EM RELAÇÃO A ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 36/2015, PUBLICADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2015, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: POR QUE A REFERIDA LICITAÇÃO FOI ANULADA? QUAL O VÍCIO INSANÁVEL QUE ELA POSSUI?

EM RELAÇÃO À SERVIDORA PROFESSORA TÂNIA IRÓ DA MOTTA: QUAL SUA FUNÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA? EM QUAL DEPARTAMENTO OU SETOR EXERCE SUAS ATIVIDADES? QUAL A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NA SECRETARIA? ANEXAR CÓPIA DO RELATÓRIO DO PONTO DESDE O DIA QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES NA SMEC, ATÉ O MOMENTO.

EM ÁREA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA JUNTO À VIA II, LOGO APÓS A EMPRESA VIA II MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ÁREA VERDE DO MUNICÍPIO, FOI EFETUADA TERRAPLANAGEM E ESTÁ SENDO UTILIZADA COMO DEPÓSITO DE MÁQUINAS. PERGUNTAMOS: A QUEM PERTENCE ESSE MAQUINÁRIO? EXISTE AUTORIZAÇÃO (CESSÃO DE USO) DO MUNICÍPIO PARA OCUPAÇÃO DESTA ÁREA? CASO POSITIVO, QUAL O N° DA LEI QUE AUTORIZOU? CASO EXISTA, ANEXAR CÓPIA. CASO NÃO EXISTA, TRATA-SE DE OCUPAÇÃO IRREGULAR. QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA IMPEDIR O USO DESTA ÁREA?

EM RELAÇÃO ÀS CRIANÇAS CARENTES ATENDIDAS PELA FUNDARTE: QUANTAS CRIANÇAS FORAM ATENDIDAS EM SEUS VÁRIOS PROGRAMAS NO PERÍODO DE 2012 ATÉ OUTUBRO DE 2015? SOLICITAMOS RELAÇÃO COM O NOME DAS CRIANÇAS, SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS E TELEFONES, SE HOUVER.

TENDO EM VISTA ENCAMINHAMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, REFERENTE A PARALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO PRÓ LURB II (MUTIRÃO BOM JESUS) E ESTE INSTAURADO RD.01175.00046/2015, DI.01175.02430/2015 E COM BASE NA RESPOSTA ENCAMINHADA ÀQUELE ÓRGÃO, PERGUNTO: QUAL É DE FATO O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA? O MUNICÍPIO JÁ ADQUIRIU OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.

CIENTE DE ORDEM DE INÍCIO DE CONSTRUÇÃO DA OBRA "PISTA DE SKATE" NO BAIRRO AEROCLUBE, PERGUNTO: EM QUE FASE SE ENCONTRA A OBRA? QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO?

REFERENTE AO RECAPAMENTO DA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO SENAI, PERGUNTO: QUAL A PREVISÃO PARA COMEÇO DAS OBRAS DE RECAPAMENTO DESTA RUA? SE HÁ PREVISÃO, QUAL SERIA?

REFERENTE AO ASFALTAMENTO DA RUA DOS SINOS E RUA TAQUARI, PERGUNTO: QUAL A PREVISÃO PARA COMEÇO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO?

EM RELAÇÃO AO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA RICARDO JAHN, CONSTRUÍDO SOBRE GALERIA PLUVIAL: QUEM É O PROPRIETÁRIO? QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO? POSSUI HABITE-SE?

REFERENTE AOS CANOS DE REDE DE ESGOTO DEIXADOS NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA, PERGUNTO: QUAL FOI A DESTINAÇÃO DADA PARA OS DIVERSOS CANOS DE ESGOTO JOGADOS NA BEIRA DA ESTRADA? ONDE FOI UTILIZADO O RESTANTE DOS CANOS? PORQUE NÃO RECOLHER OS JOGADOS NA BEIRA DA ESTRADA PARA SEREM REUTILIZADOS, JÁ QUE HÁ FALTA DE CANOS NA CIDADE?

RECENTEMENTE, INFORMAMOS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE A OBRA NA RUA CORONEL ÁLVARO DE MORAES, ÀS MARGENS DO RIO CAÍ, ENTRE OS NºS 863 E 991, CONTINUAVA SENDO EXECUTADA, APESAR DO EMBARGO E INFRAÇÃO EXPEDIDO PELO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA AO RESPONSÁVEL. AGORA, DEPARAMOS, COM UMA NOVA CONSTRUÇÃO SENDO EDIFICADA, AO LADO DA MESMA. ESTA OBRA TEM AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAÇÃO? O EXECUTIVO TOMARÁ AS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS, IMPRESCINDÍVEIS PARA ESTA SITUAÇÃO? QUAL O COMPORTAMENTO A ESTA NOVA AFRONTA QUE ESTÁ ESCANCARADA?

EM RELAÇÃO À EDIFICAÇÃO LOCALIZADA EM FRENTE AO N° 90 DA RUA PIAUÍ, BAIRRO SANTA RITA, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PROJETO APROVADO E LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DESSA EDIFICAÇÃO? SE HOUVER, ESSA EDIFICAÇÃO ESTÁ DE ACORDO COM O PROJETO APROVADO? ESTÁ ACONTECENDO A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EFETIVA NO MUNICÍPIO? SE ESTIVER, ESTA OBRA JÁ FOI VISITADA OU NOTIFICADA? APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO DO ATO. ANEXAR CÓPIA DO CROQUI OFICIAL DO QUARTEIRÃO COM DEMARCAÇÃO DAS RUAS E CERTIDÃO DE ALINHAMENTO.

EM RELAÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS: QUANTOS FORAM NOMEADOS NESTE ANO? LISTAR NOMES E A RESPECTIVA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. INFORMAR O NOME DOS DEMAIS APROVADOS E AINDA NÃO NOMEADOS, BEM COMO A CLASSIFICAÇÃO.

TENDO EM VISTA A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CALÇAMENTO DA RUA ALEMANHA, BAIRRO IMIGRAÇÃO, PERGUNTO: QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DA OBRA?

EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO ENCAMINHADO NO DIA 04 DE MARÇO SOLICITANDO INFORMAÇÃO A RESPEITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO HAVER INICIADO AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM CAMPO DO MEIO E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO PROFESSORA MAFALDA PADILHA: POR QUE ESSAS OBRAS NÃO INICIARAM ATÉ O MOMENTO, TENDO EM VISTA QUE AMBAS ESTÃO PREVISTAS NA LDO 2015? EXISTE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DESTAS OBRAS? JÁ FOI INICIADO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA ESTAS OBRAS?

EM RELAÇÃO AOS CELETISTAS ESTÁVEIS, EMPREGADOS PÚBLICOS E CELETISTAS COMUNS, PERGUNTO: ESTES TERÃO ADEQUAÇÃO COM O NOVO PLANO DE CARREIRA? SE NÃO, COMO FICARÁ A SITUAÇÃO DESTES SERVIDORES?

TENDO EM VISTA A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. PERGUNTO: A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ ELABORANDO ESTUDOS PARA QUE SEJA ESTABELECIDA A ISONOMIA ENTRE OS PROFESSORES MUNICIPAIS E OS DEMAIS SERVIDORES? LEVANDO-SE EM CONTA QUE O ANO QUE VEM TRATA-SE DE ANO ELEITORAL, ESTE EXECUTIVO PRETENDE MANDAR PROJETO DE LEI AINDA ESTE ANO PARA A CÂMARA DE VEREADORES?

TENDO EM VISTA QUE FOI FEITA POR DUAS OCASIÕES PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE FOSSE PROVIDENCIADO O CONSERTO DO ABRIGO DE TÁXI LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LUIZ, EM FRENTE AO BANRISUL. PERGUNTO: PORQUE AINDA NÃO FOI PROVIDENCIADO O CONSERTO? QUANDO SERÁ REALIZADO?

EM RELAÇÃO À PREVISÃO NA LDO 2015 PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. FLORES ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E ÁLVARO DE MORAES. PERGUNTO: PORQUE FOI ASFALTADO O TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E FERNANDO FERRARI, SE ESTE TRECHO NÃO ESTAVA PREVISTO NA LDO EM DETRIMENTO DO TRECHO ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E ÁLVARO DE MORAES? QUANDO SERÁ REALIZADO O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. FLORES ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E ÁLVARO DE MORAES?

EM RELAÇÃO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE MONTENEGRO - COMUDES, PERGUNTO: O REFERIDO CONSELHO ESTÁ ATIVO? EM CASO POSITIVO, DESDE QUANDO? QUAL SUA FORMAÇÃO? ANEXAR PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS. EM CASO NEGATIVO, EXISTE PREVISÃO DE SUA ATIVAÇÃO? O QUE IMPEDE SUA FORMAÇÃO?

TENDO EM VISTA QUE A FUNDARTE É MANTIDA PRINCIPALMENTE COM RECURSOS DO MUNICÍPIO. POSSUI VEÍCULO PRÓPRIO PARA DESLOCAMENTOS DE FUNCIONÁRIOS E POSSUI MOTORISTA CONCURSADO PARA ESSE MESMO TRANSPORTE , PERGUNTAMOS: QUAL A RAZÃO DA DISPENSA DO MOTORISTA NAS QUINTAS-FEIRAS E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI EM SUBSTITUIÇÃO? ESSAS DESPESAS DE TÁXI SÃO PAGAS COM DINHEIRO PÚBLICO? COMO É CONTABILIZADA ESSA DESPESA? ANEXAMOS CÓPIA DO AVISO AFIXADO NO QUADRO DA FUNDARTE SOBRE OS TRANSPORTES/FOLGAS.

TENDO EM VISTA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CALÇAMENTO DA RUA DOS CEDROS NO LOTEAMENTO MUTIRÃO BOM JESUS, BAIRRO SENAI, PERGUNTO; QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DA OBRA?

A MESA DIRETORA, OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº04/15, APROVANDO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, PERGUNTA: 1- PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A INSTALAÇÃO DA REDE DE TELEFONIA CELULAR PARA A LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA?

NO ANO PASSADO PASSADO EM VÁRIAS RUAS, FOI EXECUTADO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE ASFALTO JUNTO AO MEIO FIO. DESTE PARA O EIXO DAS VIAS. QUAL A EMPRESA EXECUTORA? QUAL A LARGURA? EM QUAIS RUAS FOI EXECUTADO O SERVIÇO? QUAL A ESPESSURA DO ASFALTO? QUAL A ESPECIFICAÇÃO DO ASFALTO?

NO ESPAÇO DESTINADO À CALÇADA, JUNTO AO TERRENO DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA RUA DR. HANS VARELMANN, FOI EXECUTADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO. ASSIM COMO JUNTO AO IMÓVEL, IGUALMENTE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS DR. BRUNO DE ANDRADE COM AV. JÚLIO RENNER. QUAL FOI A EMPRESA EXECUTORA? EM AMBOS OS CASOS, SOBRETUDO EM RELAÇÃO A PRIMEIRA, O PAVIMENTO ESTÁ TOTALMENTE DETERIORADO. APESAR DO POUCO TEMPO. QUAL SERÁ O PROCEDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIANTE DE GRAVE SITUAÇÃO?

A QUEM PERTENCE A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS LUIS CARLOS SCHNEIDER COM MORENA LESER NO BAIRRO ZOOTECNIA?

EM MARÇO DE 2014 ENCAMINHAMOS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE FOSSE CONSERTADA A REDE DE ESGOTO NA AV. JÚLIO RENNER, NA ALTURA DO N° 2765, NA ESQUINA PRÓXIMO À VIEIRA VEÍCULOS. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO INFORMAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO FOI REALIZADO O SERVIÇO E QUANDO O MESMO SERÁ REALIZADO.

EM QUE FASE ESTÁ O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3956/2013, EM NOME DE JOÃO BATISTA BROCHIER, COM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE RUA NO BAIRRO AEROCLUBE? QUAL A AVALIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM A REIVINDICAÇÃO ENCAMINHADA E QUE PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS?

EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO E DESBLOQUEIO DA ESTRADA DE ACESSO AO TOPO DO MORRO SÃO JOÃO? SE EXISTE PREVISÃO PARA AS MELHORIAS, QUAL SERIA?

EXISTE PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DO ACESSO PARA A ESTRADA RS 124, VINDO PELA ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO ZOOTECNIA? SE EXISTE PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DO TREVO DE ACESSO, QUAL SERIA? EXISTE PAUTA DE REUNIÕES PARA TRATAR SOBRE O ASSUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO, JÁ QUE AS OBRAS SERIAM DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO?

EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS EXECUTADOS PARA RECUPERAÇÃO DO CANAL DO ARROIO MONTENEGRO E REFORÇO DE ESTRUTURA DE RESIDÊNCIA COM RISCO DE DESABAMENTO NA RUA CAPITÃO CRUZ, EXECUTADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUEM É O AUTOR DO PROJETO? - QUEM FOI O FISCAL DO CONTRATO E DA OBRA? - A OBRA FOI CONCLUÍDA? ESTÁ DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO? - FOI FEITO RECEBIMENTO PROVISÓRIO? - O VALOR DE R$164.679,49 JÁ FOI PAGO A EMPRESA CONTRATADA? - A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA JÁ FOI NOTIFICADA PARA CORRIGIR OS DEFEITOS COMO GARANTIA LEGAL DA CONSTRUÇÃO? - O ACÚMULO DE ENTULHO DA OBRA SERÁ RECOLHIDO QUANDO? ANEXAR CÓPIA DO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. ANEXAR CÓPIA DO DIÁRIO DA OBRA.

TENDO EM VISTA QUE ESTE EXECUTIVO NÃO INFORMOU OS VALORES CORRESPONDENTES A CADA UM DOS 20 MAIORES DEVEDORES DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITADO NO PEDIDO DE INFORMAÇÃO 245/2015, SOLICITAMOS NOVAMENTE QUE NOS SEJA FORNECIDA RELAÇÃO DOS 20 MAIORES DEVEDORES DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO COM EXECUÇÃO FISCAL, CONTENDO OS RESPECTIVOS VALORES DEVIDOS POR CADA UM.

RECENTEMENTE FOI FEITO A MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA 123, CATERPILLAR 12H. PERGUNTO: 1. EM QUE OFICINA FOI REALIZADA A MANUTENÇÃO? 2. QUANTOS ORÇAMENTOS FORAM FEITOS PARA A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO? 3. QUAL O Nº DO PROCESSO QUE RESULTOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE REALIZOU O SERVIÇO? 4. HOUVE ABERTURA DE UM PROCESSO ANTERIOR PARA O MESMO OBJETO? 5. SE HOUVE ABERTURA DE PROCESSO ANTERIOR, QUAIS OS MOTIVOS PARA NÃO DAR ANDAMENTO AO MESMO? 6. ANEXAR CÓPIA DE TODOS OS ORÇAMENTOS FEITOS E DA NOTA DE EMPENHO DO SERVIÇO.

TENDO EM VISTA REUNIÃO REALIZADA PARA TRATAR DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO PAULO, BEM COMO A QUESTÃO DE INVASÃO, DESCARTE DE LIXO INCORRETO E DESTINAÇÃO PARA A ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO, PERGUNTO: FORAM ATENDIDAS AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS?

TENDO EM VISTA A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 124/2015, ONDE FOI RESPONDIDO QUE A OBRA RELATIVA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA RUA ATAÍDE PEREIRA DE VARGAS - TANGARÁ DEPENDIA DA LIBERAÇÃO DA AES SUL, PERGUNTO: JÁ RECEBERAM O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA DISTRIBUIDORA? A OBRA JÁ INICIOU?

DIANTE DA NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DA AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DOS TRÊS PODERES E LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS NOVAS DENÚNCIAS DE QUE A SERVIDORA TÂNIA IRÓ DA MOTTA, NÃO TEM CUMPRIDO SUAS FUNÇÕES, SOLICITO A VOSSA SENHORIA PREFEITO MUNICIPAL OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1 - PROCEDE TAIS DENÚNCIAS DA AUSÊNCIA CONSTANTE DESSA SERVIDORA? 2 - QUAL A FUNÇÃO QUE A MESMA OCUPA NA SMEC? 3 - QUAL A CARGA HORÁRIA E PERÍODO QUE A SERVIDORA DESEMPENHA SUAS ATIVIDADES NA SMEC? 4 - ANEXAR CÓPIA DO REGISTRO DO PONTO DA SERVIDORA TÂNIA IRÓ DA MOTTA?

EM RELAÇÃO AO PROJETO NATAL ILUMINADO, REALIZADO PELA SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUANTO FOI O TOTAL GASTO NO NATAL ILUMINADO? - QUAL FOI A EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAR O PROJETO? - QUAL A MODALIDADE DE LICITAÇÃO UTILIZADA? ANEXAR CÓPIA DO EDITAL. - OS MATERIAIS UTILIZADOS FORAM COMPRADOS OU UTILIZADOS? - OS SHOWS REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO DO NATAL ILUMINADO FORAM PAGOS? DE QUE FORMA OCORREU ESTE PAGAMENTO? ANEXAR CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS PERTINENTES AO NATAL ILUMINADO.

A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA SELMA WALLAUER ESTÁ CONCLUÍDA? O MUNICÍPIO JÁ RECEBEU A OBRA? SE SIM, POR QUE NÃO FOI REALIZADO A SINALIZAÇÃO VIÁRIA? SE NÃO, QUAL A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA E RECEBIMENTO DA MESMA?

NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE (DA RÓTULA AV. ERNESTO POPP) ATÉ A RÓTULA DA RUA ANTÔNIO LISBOA E NO INÍCIO DA AV. IVAN JACOB ZIMMER, HÁ ALGUNS MESES, A CORSAN REALIZOU SERVIÇOS DE TROCA DA REDE DE ÁGUA, BEM COMO CONSERTOS. ALGUNS TACHÕES QUE DELIMITAM A CICLOVIA FORAM RETIRADOS. - QUE PROVIDÊNCIAS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TOMOU PARA QUE A CONCESSIONÁRIA RECOLASSE OS TACHÕES APÓS O ENCERRAMENTO DO SERVIÇO, HAJA VISTA QUE ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE A REPOSIÇÃO? CASO TENHA TOMADO PROVIDÊNCIA, ANEXAR COMPROVAÇÃO.

NO INÍCIO DE 2015, NA DATA DE 20 DE MARÇO, REALIZOU-SE UMA REUNIÃO NESTA CASA EM QUE COMPARECEU O SENHOR JAIRO MANFRO, GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO - RESIDENCIAL CINCO DE MAIO, ESTE SE COMPROMETEU EM TRINTA DIAS, JUNTAMENTE COM A CONSTRUTORA EM REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE FOI OBSTRUÍDO, VISANDO MELHORIAS NA REDE NA RUA PADRE ALBERTO TRASEL, BAIRRO CINCO DE MAIO. NESTE SENTIDO, QUESTIONO QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TOMOU COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO QUE FOI ACORDADO? PARA MELHOR ENTENDIMENTO DO QUE FOI TRATADO NA OCASIÃO, EM ANEXO SEGUE CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO.

CONFORME MATÉRIA VINCULADA NA IMPRENSA LOCAL SOB O TÍTULO "FALTA DE RECURSOS ATRASA FÉRIAS DE PROFESSORES", ONDE INFORMA QUE O PAGAMENTO REFERENTE À 1/3 DAS FÉRIAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO AS HORAS EXTRAS, SERÃO PAGAS NAS PRIMEIRAS SEMANAS DO EXERCÍCIO DE 2016, EM FUNÇÃO DOS ATRASOS NO REPASSE DOS RECURSOS DO FUNDEB, QUESTIONAMOS: - QUAL O MONTANTE DE VALORES DO FUNDEB QUE ESTÃO EM ATRASOS? - QUAL O VALOR TOTAL QUE CORRESPONDE A FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE À 1/3 DE FÉRIAS E QUANTO EM HORAS EXTRAS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO? - NO TOCANTE AO ATINGIMENTO DAS METAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, QUAL O ÍNDICE DE COMPROMETIMENTO DAS DESPESAS COM PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA? - OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL ESTARÃO EM GOZO DE FÉRIAS NOS PRÓXIMOS DIAS SEM RECEBER A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO?

O GINÁSIO DOMINGOS DOS SANTOS, PALCO DE INÚMERAS ATIVIDADES E O GINÁSIO PÚBLICO MAIS ANTIGO DA CIDADE. FOI INTERDITADO HÁ APROXIMADAMENTE 10 ANOS, OBRAS E REFORMAS FORAM REALIZADAS EM SUAS INSTALAÇÕES. AO QUE SE SOUBE, A CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO TERIA ENTREGUE A OBRA COMO REALIZADA E RECEBIDO OS VALORES RESPECTIVOS. NO ENTANTO, AS CONDIÇÕES DO LOCAL AINDA NÃO OFERECIAM SEGURANÇA PARA USO. POR INICIATIVA DESTE VEREADOR FOI REALIZADA REUNIÃO NESTA CASA EM 26 DE MARÇO DE 2015, NA OCASIÃO OS REPRESENTANTES DO EXECUTIVO NÃO APRESENTARAM DADOS CONCRETOS QUANTO A SOLUÇÃO. DIANTE DISSO, JÁ TRANSCORRIDOS DEZ MESES SEM TERMO CONHECIMENTO DE QUE O ESPAÇO TENHA CONDIÇÕES DE USO, QUESTIONAMOS EM QUE FASE ESTÁ O PROCESSO? A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS OBRAS E REFORMAS ENTREGOU A OBRA COMO REALIZA? FORAM REPASSADOS OS VALORES A CONSTRUTORA? QUEM FOI RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO E AUTORIZAÇÃO DE RECEBIMENTO?

RECOLOCAR PROTEÇÃO DO TIPO GUARDA-CORPO NA LATERAL DA PONTE NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM ALFAMA, PRÓXIMA À PROPRIEDADE DO SR. SIRINEU DA MOTTA.

SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA MARTINS SOUZA VIGEL, EM PORTO GARIBALDI, TRECHO ENTRE A BR 386 E A EMEF BERNARDINO LUÍS DE SOUZA.